O benefício que reduz a alíquota do ICMS de milho em grão de 12% para 2% foi prorrogado até 30 de agosto pelo Governo do Estado através do Decreto 40.884. A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Sergipe – Faese afirma que o benefício traz competitividade para o produtor de milho sergipano.
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Sergipe produziu na última safra 914 mil toneladas de milho. A medida visa fortalecer ainda mais a competitividade da produção e a manutenção dos números positivos. O presidente da Faese, Ivan Sobral, destaca a importância da prorrogação do benefício.
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“É de suma importância a manutenção dessa redução de alíquota, pois sabemos o quanto beneficia o produtor sergipano. Os dados mostram que em 2017 a arrecadação foi de R$ 2,3 milhões, enquanto em 2019 após o decreto, este número subiu para R$ 4,1 milhões. A redução tem beneficiado os produtores e também aumentou a arrecadação”, colocou.
Dúvidas
Os produtores rurais podem solicitar orientações sobre os procedimentos necessários para a formalização de produtores e empresas ligadas à comercialização do milho, através do serviço de Plantão Fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda – Sefaz/SE, através dos números (79) 3216-7267 e 3216-7318, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h, ou ainda pelo e-mail [email protected]. Outras informações também estão disponíveis no site www.sefaz.se.gov.br.
