Agricultores familiares beneficiรกrios do Garantia-Safra podem consultar dados das inscriรงรตes do programa de forma online, serviรงo disponibilizado pela Secretaria de Polรญtica Agrรญcola, do Ministรฉrio da Agricultura, Pecuรกria e Abastecimento (Mapa)
O agricultor poderรก obter informaรงรตes referentes ao cadastro, pagamento, bloqueios do benefรญcio pelo Sistema de Gerenciamento do Garantia-Safra.
Segundo, Josรฉ Carlos Mercรชs, coordenador-geral do Garantia-Safra, o agricultor poderรก fazer consulta para saber se o benefรญcio foi disponibilizado, verificar se o cadastro estรก correto, corrigir dados do Nรบmero de Identificaรงรฃo Social (NIS) e, eventualmente, o motivo do bloqueio do benefรญcio, sem ter que se deslocar ao agente municipal. โEm tempos de crise da Covid-19, esse รฉ mais um serviรงo remoto que ajuda o agricultor familiarโ, ressalta.
Pagamento Garantia-Safra pelo NIS
O pagamento do benefรญcio Garantia-Safra estรก condicionado aos agricultores familiares residentes em municรญpios nos quais tenha sido verificado perda severa de produรงรฃo em razรฃo de seca ou enchentes, comprovada na forma do regulamento, de pelo menos 50% do conjunto da produรงรฃo de milho, feijรฃo, arroz, mandioca ou algodรฃo.
O benefรญcio รฉ pago por meio de cartรตes eletrรดnicos (Cartรฃo Cidadรฃo ou Cartรฃo Bolsa Famรญlia) disponibilizados pela Caixa Econรดmica Federal. O agricultor que jรก tem Cartรฃo Cidadรฃo deverรก verificar se o nรบmero do NIS do seu cartรฃo รฉ o mesmo nรบmero do NIS apresentado no cadastro para que o pagamento seja disponibilizado.
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Caso o nรบmero do NIS seja diferente ou no cadastro do beneficiรกrio nรฃo possua o nรบmero, o prรณprio agricultor pode fazer a atribuiรงรฃo manual desse nรบmero durante a consulta. โA inclusรฃo de um link onde o prรณprio agricultor possa corrigir alguma informaรงรฃo, como o NIS, e acompanhar sua vida no Programa Garantia-Safra รฉ muito importante para a sua fluidez e transparรชncia, alรฉm de desafogar os agentes municipais no levantamento dos dados dos agricultores que era feito de forma manual pelo preenchimento de planilhas e todo o processo de envio ร Coordenaรงรฃo-Geralโ, afirma o coordenador estadual da Paraรญba, Alessandro Silva.
O que รฉ o Garantia-Safra
O Garantia-Safra รฉ uma aรงรฃo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que tem como objetivo garantir condiรงรตes mรญnimas de sobrevivรชncia aos agricultores familiares de municรญpios sistematicamente sujeitos a perda de safra por razรฃo do fenรดmeno da estiagem ou excesso hรญdrico.
Criado pela Lei nยบ 10.420, de 10 de abril de 2002, o Fundo Garantia-Safra, de natureza financeira, vinculado ao Mapa, instituiu o benefรญcio Garantia-Safra visando atender aos agricultores familiares da Regiรฃo Nordeste e norte do estado de Minas Gerais.
Por Climatempo
AGRONEWS BRASIL โ Informaรงรฃo para quem produz
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