A Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento capacitou mais de 200 técnicos e gestores da Região Norte durante as Oficinas de Elaboração de Chamadas Públicas para Compras da Agricultura Familiar, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A programação acorreu durante o mês de julho até a primeira semana de agosto e teve o objetivo de ampliar a compra institucional de produtos da agricultura familiar.
Servidores que trabalham com licitação, contratos e em área de nutrição voltados para a compra de alimentos destinados às instituições de ensino, unidades militares e órgãos públicos participaram das oficinas realizadas nos estados do Amapá, Acre, Pará e Amazonas. Na oportunidade, eles tiveram acesso a modelos de chamadas públicas que podem ser elaborados com o uso de cardápios regionalizados, trocaram experiências sobre a logística de entrega e armazenamento de produtos e debateram sobre aspectos sanitários.
“Estamos sensibilizando os gestores sobre as vantagens da aquisição de produtos da agricultura familiar ao mesmo tempo que ampliamos o seu conhecimento para possibilitar a construção de chamadas públicas mais adequadas à oferta, à sazonalidade das culturas e à capacidade dos produtores”, afirmou o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo, Fernando Schwanke.
A ação é resultado de parceria entre o Ministério da Agricultura e a Agência de Cooperação Técnica Alemã (GIZ), por meio do Projeto Mercados Verdes e Consumo Sustentável, que incentiva o acesso aos mercados para os produtos da sociobiodiversidade e da agroecologia, provenientes das organizações econômicas de agricultores familiares e povos e comunidades tradicionais da Amazônia.
Marcos Souza é técnico da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto do município de Marechal Thaumaturgo, no Acre, e participou do curso realizado em Rio Branco na segunda semana de julho. Por meio da oficina, ele pôde compreender o passo a passo do processo de elaboração do edital de chamada pública para aquisição de alimentos da agricultura familiar e tirar dúvidas para o aprimoramento dos próximos editais.
Na última semana, o técnico esteve em Brasília, onde participou de capacitação e compartilhou as experiências vivenciadas no dia a dia com profissionais do Mapa e da GIZ.
“Foi um momento único de aprendizado, no qual ouvimos e compartilhamos as experiências vivenciadas no dia a dia com profissionais de outros municípios e mediadores do Mapa e da GIZ. Grande oportunidade para aprimorar a elaboração dos editais de chamadas. Somos gratos pela oficina que nos capacitou e possibilitou que sejamos multiplicadores de informações dos setores de compra institucionais, principalmente nos municípios de difícil acesso”, disse Souza.
Marechal Thaumaturgo
Marechal Thaumaturgo tem 17.227 habitantes, dos quais 12.575 vivem essencialmente da agricultura e do agroextrativismo. Boa parte dos alimentos oferecidos nas escolas do município advém da agricultura familiar local, que contempla desde alimentos básicos, em sua maioria agroecológicos, até o frango caipira.
Em março e abril, a prefeitura lançou dois editais de chamada pública para compra dos produtos de gênero alimentícios da agricultura familiar, um exclusivo para produtores indígenas e outro para não indígenas.
“Hoje temos 68 produtores familiares não indígenas fornecendo mensalmente seus produtos para as escolas do centro urbano e da zona rural do município. No total, temos 30 escolas recebendo melancias, bananas, mamões, feijão, frango caipira, ovos, inhame e hortaliças produzidas por agricultores familiares”, contou o técnico. Segundo ele, atualmente, mais de 23 produtores indígenas abastecem dez escolas indígenas com farinha de mandioca, mudubim, batata dale dale, arroz, polpa de fruta, batata taioba, milho verde, inhame e outros.
De acordo com a Lei n° 11.947/2009, do total dos recursos financeiros repassados aos municípios pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para alimentação escolar, no mínimo 30% devem ser empregados na compra de alimentos produzidos por agricultores familiares, com dispensa de licitação.
“Com os produtores indígenas trabalhamos com 100% do recurso e com os não indígenas estamos trabalhando para atingir os 30%. Hoje estamos atingindo em média 23% do recurso”, explicou Souza.
Segundo dados disponibilizados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no estado do Acre, 20,59% das aquisições de gêneros alimentícios são da agricultura familiar e suas organizações. O município de Marechal Thaumaturgo comprou cerca de R$ 15 mil de produtos da agricultura familiar no ano de 2017.
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