A ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) participou nesta quinta-feira (29) do lançamento do Selo Arte no Rio Grande do Sul. Durante a abertura oficial do Pavilhão da Agricultura Familiar na 42ª Expointer, o secretário de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Covatti Filho, assinou uma instrução normativa que estabelece a concessão do selo para o queijo serrano seguindo as normas do que determina o decreto que criou o selo.
Com isso, o produto será o primeiro do estado a ter a identificação de artesanal e poderá ser vendido para todo o país. Tereza Cristina comemorou a novidade e reafirmou o compromisso em “continuar trabalhando cada vez mais para que os produtores possam também exportar esses produtos maravilhosos feitos na zona rural”.
Já para o governador do estado, Eduardo Leite, o selo vai dar a possibilidade de incrementar as vendas com desburocratização para os pequenos produtores.
Com o Selo Arte, a estimativa é que somente na área de queijos artesanais, cerca de 170 mil produtores sejam beneficiados. Minas Gerais foi a primeira unidade da federação a começar a emitir o selo, no começo de agosto.
Pronaf
Tereza Cristina também acompanhou a assinatura dos primeiros contratos de construção e reformas de casas entre o Banco do Brasil e beneficiários do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf). Dois produtores foram favorecidos com a nova linha de empréstimos da instituição: Vanderlei Sodré Batista, de São Luiz Gonzaga (RS), e Jane Maria Cerutti de Castro, da cidade Tupanciretã (RS).
“É o primeiro de muitos contratos que virão em apoio à moradia do pequeno produtor rural”, afirmou o presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes.
Jane Maria festejou o empréstimo e afirmou que ele chega em um bom momento: “vou poder reformar a garagem e a cozinha da minha casa que foram destruídas pela chuva há mais de dois anos”.
Essa foi uma das grandes novidades no Plano Safra 2019/2020 para a agricultura familiar. Pela linha do Pronaf Habitação, os produtores podem adquirir empréstimos com juros de 4,6% ao ano, carência de três anos e até 10 anos para pagar. Serão destinados R$ 500 milhões a essa finalidade. A estimativa é que sejam construídas até 10 mil casas para os agricultores.
“Foi um ganho enorme do Pronaf para que a pequena agricultura, aqueles que estão lá no campo possam, além de construir, utilizar para a reforma de suas moradias. Todo mundo precisa ter conforto e dignidade, principalmente aqueles que estão na zona rural”, destacou a ministra.
Selo Nacional da Agricultura Familiar
Ao lado do secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo, Fernando Schwanke, a ministra entregou três selos da Agricultura Familiar para expositores da 21ª Feira da Agricultura Familiar na Expointer.
“Foi ótimo receber esse selo. Com ele, nosso produto fica bem visto e o consumidor sabe que não está caindo em uma fria”, afirmou Terezinha Domareska, produtora de geleias, após receber a certificação das mãos da ministra.
O Selo da Agricultura Familiar identifica a origem e as características dos produtos oriundos da agricultura familiar no Brasil e tem como finalidade promover o fortalecimento da identidade social do segmento perante os consumidores e a população
Embrapa
Ainda no Pavilhão da Agricultura Familiar, a Embrapa lançou o programa “Leite Seguro: Segurança, Qualidade e Integridade de Leite e Produtos Lácteos Sul Brasileiros para Alimentação Saudável e Proteção ao Consumidor”. O projeto obteve financiamento de R$ 30,5 milhões, por meio de processo seletivo competitivo do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD) do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ele permitirá, inicialmente, avanços estratégicos para a região Sul, maior produtora de leite do país.
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