Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta semana um Termo de Execução Descentralizada (TED) que destina R$ 617 mil ao projeto operado pela estatal chamado Encontro de Oportunidade de Negócios da Agricultura Familiar, com previsão de execução até junho de 2020.
Nesses encontros, a Conab vai fomentar a participação de pequenos agricultores em todo o Brasil nos mercados locais, aproximando os vendedores de potenciais compradores, a exemplo dos Encontros de Oportunidades de Negócios para os Produtos da Sociobiodiversidade, que vem sendo realizados pela Companhia na região Norte e Nordeste do país. O projeto é fruto de uma ação conjunta com a Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF), órgão do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que liberou o recurso.
As reuniões ocorrem a partir de visitas técnicas junto aos agricultores familiares para divulgar os programas da Conab e explicar sobre a participação. Entre as ações previstas estão o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e a Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio), por meio dos quais a Companhia apoia a comercialização dos produtos e garante o complemento na renda.
O cronograma dos encontros deverá ser concluído ainda este ano e deverá abranger municípios estratégicos em cada uma das regiões do país. Em 2018, a Conab realizou o primeiro modelo em Mato Grosso, que reuniu 140 agricultores familiares e diversos parceiros no estado.
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 16/2019
Nº PROCESSO: 21000.072202/2019-41. UG/GESTÃO REPASSADORA: 130148/00001 – Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo – SAF/MAPA. UG/GESTÃO RECEBEDORA: 135100/22211 – Companhia Nacional de Abastecimento – Conab/DF. OBJETO: Cooperação entre a SAF e a Conab, no âmbito de suas atribuições, com o propósito de desenvolver ações integradas destinadas a ampliar a participação da agricultura familiar nos mercados público e privado, por meio de realização de eventos denominados “Encontros de Oportunidade de Negócios para a Agricultura Familiar”, de forma a aproximar as “pontas” vendedora e compradora, incluindo os órgãos adquirentes via Compras Institucionais. VALOR TOTAL: R$ 617.000,00 (seiscentos e dezessete mil reais). VIGÊNCIA: 3/12/2019 até 30/6/2020. DATA DE ASSINATURA: 3/12/2019.
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