Proposta inclui milho, cana-de-açúcar e carne na lista de cobrança.
Mato Grosso se agigantou nas últimas décadas, tornando-se o principal produtor nacional de soja, de milho, de algodão e líder na pecuária.
Como em todos os estados brasileiros, porém, os déficits de caixa tornam as administrações insustentáveis.
No caso específico dos mato-grossenses, uma das saídas é a busca de crédito na agropecuária, um setor que movimenta boa parte do PIB (Produto Interno Bruto) do estado.
Governo e produtores estão em um embate para definir a participação do setor nessa crise financeira.
Na quinta (17), o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), assinou decreto de calamidade financeira do estado.
A dosagem das alíquotas de contribuição e o momento em que elas estão sendo aplicadas, contudo, podem comprometer a competitividade e a liquidez do produtor em relação às dos outros estados.
O governo está propondo novas alíquotas e ampliando o leque de commodities que passarão a pagar um pedágio neste momento conturbado da economia. Além disso, as taxas vão recair também sobre as operações de exportação.
A arrecadação passa pelo Fethab (Fundo Estadual de Transporte e Habitação), criado para desenvolver infraestrutura e habitação com recursos oriundos da comercialização de commodities.
Após arrecadações de R$ 420 milhões em 2016 e de R$ 820 milhões em 2017, o fundo somou R$ 971 milhões em 2018. Para este ano, o governo espera uma contribuição de R$ 1,5 bilhão.
Esse custo maior para os produtores ocorre em um período de redução de preços das commodities. Como as contribuições são fixas, tendo como base um percentual da Unidade de Padrão Fiscal do estado, quanto mais os preços das commodities caírem, maiores serão as perdas de margem dos produtores.
Na nova proposta do governo, os produtores de soja vão pagar R$ 2,34 por saca de soja, e os de algodão, R$ 4,17 por arroba.
Esses valores incidem sobre a alíquota de exportação, a mais onerosa. O produto comercializado internamente no estado terá uma taxa menor. O problema é como definir a soja e o algodão que ficam no estado e o volume que deixará Mato Grosso.
Nos cálculos do Imea, o impacto das novas tarifas sobre o preço da soja, tomando como base os valores de 2018, é de 3,8%. Com a queda dos preços nos últimos dias, o percentual já é de 4,1%.
O impacto nas margens líquidas da oleaginosa é de 28%, tomando como base 2018. Nos valores atuais de mercado, esse percentual chega a 62%, segundo o Imea.
Conforme a nova proposta do governo, que deverá ser avaliada pela Assembleia Legislativa, estarão na lista das cobranças soja, algodão, gado em pé, madeira, milho, cana de açúcar e carne.
Pela proposta, 35% dos recursos do fundo serão destinados a investimentos em obras de infraestrutura e de transporte. O restante irá para outros programas como os de educação e de segurança.
O governo lançou um pacote de leis, denominado “Pacto por Mato Grosso”, com o qual quer reduzir gastos e elevar a arrecadação.
No caso da agropecuária, os diversos setores envolvidos estão em fase de apresentar propostas específicas para cada setor. A queda de braço, porém, é grande.
As entidades discordaram da proposta feita pelo Poder Executivo. “A nova proposta não leva em consideração o impacto negativo que causará na atividade. Foi feita para fechar as contas do governo e não podemos ficar a todo momento a mercê de decisões para cobrir o rombo do estado. O governo é novo, mas o estado é o mesmo. Até agora não ouvimos propostas para realmente acabar com o crescimento dos gastos. Vamos apresentar para o governo a nossa contraproposta”, afirmou o presidente do Sistema Famato e do Fórum Agro, Normando Corral.
Em entrevista para o portal AGRONEWS BRASIL, Normando destaca que todos os setores produtivos já são taxados “o que nós queremos saber é se nós estamos sendo muito mais taxados do outros setores e também queremos saber sobre o dinheiro arrecadado dos impostos como esta indo no setor público, porque se cada vez precisar mais impostos para o setor público e este não prestar os serviços, nós precisamos discutir e é isso que estamos propondo. Queremos discutir o estado, queremos discutir a arrecadação, queremos discutir os gastos públicos também, porque não?”.
Os anos recentes têm sido favoráveis às margens de ganho dos produtores. O cenário para este, no entanto, é bastante incerto, principalmente em uma região onde os preços os preços tradicionalmente são mais baixos, e os problemas de logística, mais acentuados.
Se o acerto das finanças ocorrer, a própria agropecuária se beneficiará no futuro. Caso contrário, será mais um setor a pagar pela ineficiência das administrações dos estados.
Por Vicente Delgado – AGRONEWS BRASIL, com informações da Folha de S. Paulo.
