Servidores serão nomeados para reforçar a fiscalização agropecuária. Portaria do Ministério do Planejamento foi publicada nesta segunda-feira
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) já pode contratar 300 médicos veterinários aprovados em concurso público para desempenhar a função de auditores fiscais federais agropecuários (AFFA). Nesta segunda-feira (11), o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPOG) aprovou as contratações (Portaria nº 155). As nomeações serão realizadas a partir de julho.
O salário inicial destes servidores será de R$ 14.584,71 e, a jornada de trabalho, de 40 horas semanais flexíveis, conforme a necessidade do cargo. Entre as atribuições estão a inspeção e a fiscalização dos produtos de origem vegetal e animal.
Das 300 vagas, 285 serão ocupadas por livre concorrência e 15 destinadas a pessoas com deficiência (PCD). Os municípios que oferecem maior número de vagas são Itapiranga e Videira, em Santa Catarina, com quatro vagas cada. Entre as PCDs, Brasília fará o maior número de contratações: cinco pessoas. O Mapa solicitou ao Ministério do Planejamento a possibilidade de serem chamadas mais 150 profissionais aprovados no mesmo concurso.
Segundo o secretário de Defesa Agropecuária do Mapa, Luis Rangel, a contratação resulta do esforço do ministro Blairo Maggi para reforçar a defesa agropecuária, reafirmando o compromisso internacional de garantir produtos com segurança alimentar.