Fomentar a regularização dos empreendimentos aquícolas no Estado. Este é o objetivo do convênio assinado pelo Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), com a Secretaria Especial da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário. Com um cronograma que irá atender as regiões Central, Sudoeste, Zona da Mata e Triângulo Mineiro até o final de 2018, o convênio tem como meta final a organização de mutirões para a regularização dos empreendimentos em cada uma das regiões.
As ações contam com a participação da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e a Emater-MG. Dividido em três etapas, o programa fará primeiro a elaboração das instruções de serviço pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema) e a realização de oficinas de nivelamento dos procedimentos junto às Superintendências Regionais de Meio Ambiente. Em seguida, serão feitas as orientações dos técnicos da Emater-MG sobre os procedimentos, mobilização dos produtores e levantamento dos documentos.
Na última etapa, serão realizados mutirões com presença in loco das instituições envolvidas no processo para regularização. O objetivo é realizar o maior número de protocolos, por meio de preenchimento dos formulários e recebimento da documentação.
A gestora do projeto pela Seapa, Ana Carolina Castro Euler, explica que o licenciamento aquícola e a regularização da atividade são discutidos em todas as reuniões de Câmara Técnica Setorial da Aquacultura. “O projeto veio ao encontro desta demanda e reflete o amadurecimento da cadeia produtiva aquícola em Minas. A iniciativa é muito positiva e proporcionou a aproximação e o diálogo entre o setor produtivo e órgãos estaduais para uma reflexão da atividade”.
A piscicultura no estado
Minas Gerais ocupa o 10º lugar no ranking nacional em produção aquícola. Entre as dificuldades enfrentadas pelos produtores estão as rigorosas exigências ambientais. Sem a regularização da atividade, os produtores não conseguem acesso às políticas públicas para o setor, o que dificulta a expansão da produção.
O estado oferece condições favoráveis para o aumento da produção aquícola, graças ao clima e a vasta oferta de água. Segundo o IBGE a produção do setor teve um crescimento de 37,97% nos últimos anos. Destaque para as regiões Sudoeste e Central, com uma produção de 5.195 e 6.298 toneladas respectivamente. O Triângulo Mineiro e o Alto Paranaíba produzem atualmente 3 mil toneladas.
Minas Gerais é o maior produtor de peixes ornamentais do país, na região da Zona da Mata. Também possui o segundo maior polo produtor de trutas na Serra da Mantiqueira. Dados da Emater-MG apontam 4.653 produtores em 200 municípios, sendo 3.435 produtores familiares.
Fonte: AgroLink
