O prazo para pagamento da contribuição sindical rural está chegando ao fim. Os produtores rurais (pessoa física) terão até o próximo dia 22 de maio para acertar as contas referentes ao ano de 2017. O valor a ser pago será 9,23% maior do que o da última contribuição.
egundo a coordenadora de arrecadação da CNA (Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil), Eliane Brozowski, o produtor receberá uma guia para pagamento no mesmo endereço que consta na Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). Caso isso não aconteça, deverá solicitar uma nova dentro do site da CNA ou com a federação de agricultura do seu estado.
Até a data de vencimento, o documento poderá ser pago em qualquer banco. Após a data, apenas em agências do Banco do Brasil. O prazo após vencimento é de até 90 dias, mas é importante lembrar que o valor sofrerá encargos em caso de atraso.
Para que o valor seja cobrado, a CNA usa como base as informações que constam nas Declarações do ITR. Já o reajuste é baseado na tabela do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). A contribuição é obrigatória independentemente se o contribuinte for ou não filiado a sindicato de acordo com o artigo 149 da Constituição Federal.
Fonte: Embrapa
