Os juros das operações também foram reduzidos em um ou dois pontos percentuais
O Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2017/2018 destinará R$ 190,25 bilhões em crédito para os produtores rurais brasileiros.
O volume de recursos foi anunciado nesta quarta-feira, 7, pelo presidente Michel Temer e pelo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Blairo Maggi.
Os juros das operações também foram reduzidos em um ou dois pontos percentuais (no caso dos programas de armazenagem e inovação).
O volume de crédito para custeio e comercialização é de R$ 150,25 bilhões, sendo R$ 116,25 bilhões com juros controlados (taxas fixadas pelo governo) e R$ 34 bilhões com juros livres (livre negociação entre a instituição financeira e o produtor).
O montante para investimento saltou de R$ 34,05 bilhões para R$ 38,15 bilhões. O apoio à comercialização terá 1,4 bilhão e o seguro rural R$ 550 milhões.
Juros – Em relação aos juros, houve queda de um a dois pontos percentuais nas linhas de custeio e investimento. As maiores reduções ocorreram nos programas de armazenagem e inovação, considerados prioritários. Os juros do Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA) passou de 8,5% ao ano para 6,5%. O mesmo aconteceu com o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária (Inovagro).
Já os juros de custeio caíram de 8,5% para 7,5% no Pronamp e de 9,5% para 8,5% para os demais produtores. Os de investimento (além do PCA e Inovagro) ficaram em 7,5% (Moderfrota, Programa ABC, Pronamp, Moderinfra, Moderagro) e 8,5% (Prodecoop).
Divisão do crédito – Para acompanhar o crescimento da produção agrícola, que deve se situar em 232 milhões de toneladas de grãos, o governo federal garantiu recursos para investimento em armazenagem, de R$ 1,6 bilhão. Nessa temporada, os cerealistas também serão beneficiados no plano.
O Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) terá juros de 7,5% ao ano e contará com R$ 21,7 bilhões, alta de 12%. Os médios produtores rurais terão à disposição R$ 18 bilhões em custeio e R$ 3,7 bilhões em investimentos.
O Inovagro terá linha de crédito para apoiar o uso da conectividade no campo. Isso contribuirá para melhorar ainda mais a gestão das propriedades rurais, por meio da informatização e do acesso à internet. O Inovagro terá, neste ano agrícola, R$ 1,26 bilhão, com limite de R$ 1,1 milhão por produtor. O programa financia, por exemplo, equipamentos de agricultura de precisão.
O produtor ainda poderá contar com R$ 550 milhões do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), aumento de 37,5%. O PSR oferece ao agricultor a oportunidade de proteger sua produção agrícola com custo reduzido, por meio de auxílio financeiro do governo federal.
Já o Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota) passa a disponibilizar R$ 9,2 bilhões, incremento de 82,2%. A compra de máquinas e implementos agrícolas terá o limite de financiamento de 90% do valor financiado, com prazo de pagamento de 7 anos.
Limite de financiamento – O limite de financiamento de custeio é de R$ 3 milhões por produtor, por ano-agrícola. Para o médio produtor, o limite é de R$ 1,5 milhão. O prazo de pagamento é de 14 meses para produtores de grãos.
Inovações – Entre as novidades do plano está a retomada da linha de crédito do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para renovação de canaviais (Prorenova Rural), com recursos de R$ 1,5 bilhão, em condições favorecidas.
O governo elevou a abrangência de finalidades financiadas com a fonte LCA (Letra de Crédito do Agronegócio) e espera atingir o montante de R$ 27,3 bilhões, dessa fonte, no financiamento da cadeia do agronegócio.
O PAP 2017/2018 entra em vigor em 1º de julho e se estende até 30 de junho de 2018.
Fonte: Mapa
Edição: Agronews