Alíquota passará de 12% para 2,4% nas vendas para frigoríficos de outros Estados

O governo de Rondônia publicou nesta sexta-feira, 4, decreto que reduz a alíquota do ICMS de gado em pé para abate em outros Estados. A partir de agora, o imposto passa de 12% para 2,4% sobre a pauta. A redução está limitada à saída de 650 mil cabeças ou até 31 de dezembro de 2017, o que ocorrer primeiro. Segundo o secretário de finanças do Estado, Wagner Garcia, o prazo deve ser suficiente para escoar o gado parado em Rondônia no momento.

Segundo estudo do governo local, o gado represado no Estado chega a 600 mil cabeças. A medida deve ajudar no aumento da competitividade e na recuperação dos preços para os pecuaristas locais, diz a Federação da Agricultura e Pecuária de Rondônia (Faperon). De acordo com a Scot Consultoria, a arroba no Estado (sudeste) ficou em R$ 113,50 à vista, livre de Funrural, nesta segunda-feira, 7.

O deputado Adelino Follador (DEM) disse, em nota, que a redução ajuda a equilibrar o mercado com outros grandes Estados produtores de gado. Desde julho, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Goiás já reduziram a alíquota do ICMS para boi em pé nas operações interestaduais. Em MS, o primeiro a adotar a medida, julho bateu recorde de venda de saída de gado gordo.

Fonte: Portal DBO