A barganha final para o anúncio do acordo ficou para o ano que vem, acabando com as esperanças de entendimento até o dia 21, em Brasília, na cúpula do Mercosul

O Mercosul atendeu demanda da União Europeia (UE) e aceitou eliminar, no prazo de 10 anos, as tarifas de 60% das importações originárias do bloco europeu, um ritmo mais acelerado do que defendia até agora. Ao fim de 15 anos, Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai eliminariam as alíquotas para 90% dos itens que compram da UE.

No entanto, a reação europeia foi frustrante para o Mercosul, segundo um negociador. A nova concessão foi posta à mesa pelos ministros do Mercosul em reunião com os comissários europeus de Comércio, Cecilia Malmström, e de Agricultura, Phil Hogan, em Buenos Aires, na expectativa de ganhar mais acesso na UE para produtos como carne bovina e etanol. Mas a barganha final para o anúncio do acordo ficou para o ano que vem, acabando com as esperanças de entendimento até o dia 21, em Brasília, na cúpula do Mercosul.

“O Mercosul trouxe coisas novas à mesa”, disse o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes. “Eles [europeus] garantiram que vão estudar com uma visão muito positiva o que o Mercosul [apresentou]. Mas eles têm um mecanismo mais complexo de consultas.”

A delegação brasileira pediu à UE um programa de trabalho para concluir a negociação o quanto antes, disse o ministro. Mas os europeus disseram que não estavam em condições de fazer a reciprocidade e ficaram de dar uma resposta, mas sem dar um prazo. Em todo caso, isso deve ocorrer só no ano que vem, por causa da reação de setores protecionistas europeus.

“Ainda há trabalho a ser feito, sobretudo do lado deles”, disse Nunes. “A UE vai estudar a proposta que apresentamos, verificar quando é possível concluir essa parte mais difícil da negociação, que é o acesso a mercado.”

Negociadores do Mercosul avançaram a madrugada para atender a demanda da UE de entregar uma relação do que espera obter no acordo e listar até onde pode atender pedidos europeus.

“No que tínhamos nos comprometido, de chegar até 90% da desgravação do comércio com a UE, entregamos”, declarou Nunes.

Como o Valor revelou, a UE cobrava completa eliminação de tarifas em pelo menos 90% das vendas europeias para o Mercosul. E o bloco do cone sul chegou agora a esse percentual, com a Argentina aceitando, por exemplo, acelerar a liberalização para o azeite de oliva europeu. Também o Paraguai fez uma concessão no uísque. É que os paraguaios importam a bebida com tarifa zero e repassam a mercadoria para o resto do Mercosul. Agora, a alíquota zero será em todo o bloco, com os paraguaios perdendo a vantagem nesse negócio.

Além disso, o prazo de liberalização de 60% das linhas tarifárias no Mercosul passará a ocorrer em 10 anos, em vez de 15 anos. Inicialmente, o bloco do cone sul só queria liberalizar em 10 anos cerca de 18% do comércio, passou para 54% e agora acelerou um pouco mais.

A UE insiste na redução rápida de tarifa de ao menos 80% do comércio e sem exceções. Mas o Mercosul mantém automóveis e autopeças, de especial interesse dos europeus, fora disso, prevendo eliminar as tarifas ao longo de 15 anos.

Negociadores do Mercosul contestam a conta da UE de que fará completa liberalização de 92% do que importa. É que 70% do comércio com os europeus já tem tarifa zero, de forma que a concessão seria menor. O Mercosul quer cotas maiores para carne bovina e etanol, e a eliminação de tarifa do que exportar dentro da cota de açúcar.

A UE aceitaria ampliar de 70 mil para 90 mil toneladas a cota para carne bovina do Mercosul, segundo o jornal uruguaio “El País”. Negociador do Mercosul não descarta essa possibilidade, mas diz que até agora a UE não trouxa a oferta oficialmente. Porém, negociadores observam que a demanda europeia continua a ser bem maior, já que em ofertas anteriores, ao longo de anos de negociações, a UE chegou a oferecer cota de 100 mil toneladas para carne bovina.

Existe ainda a barganha em indicação geográfica. Os dois blocos têm listas de indicações para proteger e que agregam valor aos produtos. Reconhecer as respectivas listas pode exigir mais barganha.

Outra questão é o drawback (importação de insumos com isenção de tarifa para produzir bens de exportação). Cerca de 25% das exportações brasileiras usam esse instrumento. Os europeus querem sua eliminação. Negociações debatiam ainda, até por videoconferência, propriedade intelectual e barreiras técnicas ao comércio

Ao fim da reunião ficou claro que a bola está agora do lado europeu. A expectativa é quando e como os negociadores convencerão os países da UE a enviar uma oferta melhor ao Mercosul.

A UE precisa pagar pela concessão. Negociadores sabem que há espaço dos dois lados para mais concessões. Os europeus têm enorme interesse no mercado de compras governamentais do Mercosul. Mas o bloco do cone sul ofereceu concessão em bens e serviços, deixando de fora obras públicas.

Mas a UE tem um mecanismo de decisão mais complicado. E a barganha final do acordo comercial dificilmente sairá rapidamente, mesmo no começo de 2018.

Fonte: Valor Econômico