Os membros do Comitê Executivo da Associação Internacional de Soja Sustentável (RTRS) aprovaram, durante a 11ª Conferência Anual que ocorreu em Brasília-DF, a versão 3.0 do Padrão RTRS de Produção de Soja. Essa nova versão é resultado do processo de melhoria contínua da RTRS e de seu compromisso de representar as diferentes opiniões e necessidades de seus membros.
De acordo com o presidente da RTRS, Olaf Brugman, o padrão de produção da revisão foi projetado especificamente para oferecer e promover melhorias contínuas na conservação da biodiversidade e nas relações trabalhistas e com a comunidade. “Dentre as melhorias significativas, se destacam a implementação precisa, mais clara e economicamente viável; a possibilidade de certificar o desmatamento zero; a melhora de princípios e critérios que impactam positivamente as condições sociais e laborais e, além disso, viabiliza a certificação de pequenos produtores”, conta.
A implementação precisa diz respeito ao conceito de Alto Valor de Conservação (AVC) que está integrado no Padrão 3.0, mas as avaliações de Áreas de AVC não serão mais necessárias, tornando o Padrão economicamente mais acessível aos produtores. Desta forma, o produtor pode avaliar se a certificação é possível antes de ter que realizar uma avaliação dispendiosa das áreas de AVC. Em relação ao desmatamento zero, não é mais permitida à conversão de qualquer terra natural, encostas íngremes e áreas designadas por Lei para cumprir o objetivo de conservação nativa e/ou proteção cultural e social.
Por outro lado, as áreas de Categoria 1 (área vermelha) nos mapas, assim como todas as áreas com florestas nativas, pântanos e zonas ribeirinhas em locais onde nenhum mapa está disponível, permanecem protegidas desde 2009 sob os novos critérios da norma. Produtores convertidos na Categoria 2 nas áreas dos mapas (área amarela) entre 2009 e 3 de Junho de 2016 que não poderiam entrar sem uma certificação de avaliação de HCV, são agora elegíveis para se certificarem. Isto significa que um número expressivo de hectares e produtores passará a ser elegível para certificação, em conformidade com os requisitos do padrão que exigem Desmatamento Zero.
Os princípios e critérios da RTRS são o único padrão multipartes que garante o Desmatamento Zero na produção de soja responsável. “O desmatamento zero incentiva melhorias de gestão ambiental e a redução de certos impactos ambientais, também promove iniciativas voltadas à otimização do uso da terra – por exemplo, o desenvolvimento de tecnologias e investimentos em pesquisa e inovação, entre outros”, comenta.
Sobre as condições sociais e laborais, a nova versão introduziu termos e especificações que aprimoram a implementação em relação às condições trabalhistas e sociais e às relações com a comunidade. Isto inclui, por exemplo, questões como: condições justas de trabalho e relações com a comunidade; a existência de um local de trabalho seguro e saudável; trabalhadores terceirizados; usuários locais ou tradicionais da terra; mecanismos de resolução de reclamações, entre outros. Ao mesmo tempo, essa versão também promove a certificação de pequenos agricultores, incluindo exceções para facilitar sua certificação.
O processo completo de revisão do Padrão incluiu três consultas públicas, com mais de 250 comentários de várias partes interessadas analisados e discutidos pelo “Grupo de Trabalho Técnico de Revisão” durante um processo que durou 11 meses em 2015. Este Grupo de Trabalho Técnico de Revisão representa todas as partes interessadas da cadeia de valor da soja. Esta é a terceira versão, as duas anteriores foram lançadas em 2010 e 2013. “Haverá um período de transição; os produtores dispostos à certificação já poderão usar a nova versão a partir de novembro de 2016, enquanto que os produtores já certificados terão até 12 meses para se adaptarem às novas exigências. Isso dará tempo suficiente para os órgãos de certificação e produtores internalizarem e se ajustarem às mudanças no padrão”, finaliza o presidente.
Sobre a RTRS
Fundada em 2006, a Associação Internacional de Soja Responsável (RTRS) é uma iniciativa internacional formada pelos principais representantes da cadeia de valor da soja, como produtores, indústria, comércio, finanças e a sociedade civil. Os atores dessas diferentes áreas se reúnem em torno de um objetivo comum, garantindo o diálogo e a tomada de decisão por consenso. A missão da entidade é promover o uso e o crescimento da produção sustentável de soja e, por meio do Padrão RTRS de Produção Responsável da Soja, aplicável mundialmente, garantir uma produção ambientalmente correta, socialmente adequada e economicamente viável. Atualmente a RTRS conta com mais de 180 membros dos países do mundo inteiro. www.responsiblesoy.org/.
