O primeiro pregão presencial realizado na história da Secretaria de Estado Infraestrutura e Logística de Mato Grosso (Sinfra-MT) para execução de serviços de manutenção em rodovias resultou em uma economia de R$ 5.942.249,36 aos cofres públicos. Isso representa uma redução de 9,43 % em relação ao valor de R$ 63.015.083,22 estimado no edital.
Em termos de investimentos, o Governo de Mato Grosso pretende destinar R$ 57.072.833,86 em recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) para a manutenção ininterrupta de 25.905 quilômetros de estradas estaduais, sendo 6.346 pavimentadas e 19.559 sem asfalto.
“A realização deste pregão é encarada por nós como um marco histórico. A Sinfra demonstra o compromisso deste Governo do Estado com a transparência e a eficiência da gestão pública que impactam diretamente na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos”, declarou o secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo Duarte.
O secretário também explicou que o foco principal desta ação será na manutenção das estradas pavimentadas. Afinal, os municípios veem recebendo sem atraso os recursos do Fethab Rural (Fundo Estadual de Transporte e Habitação). Em um ano e meio, foram depositados mais de R$ 314 milhões nas contas dos municípios que devem obrigatoriamente ser aplicados em estradas não pavimentadas e pontes de madeira de até 12 metros.
Pró-Estradas Manutenção
Ainda segundo Duarte, o pregão consolida o Pró-Estradas, o maior programa de obras rodoviárias, que além da construção de novas rodovias, da reconstrução do pavimento degradado, também faz a manutenção das vias com serviços emergenciais.
Além disso, as Patrulhas Comunitárias, em fase final de edital, vão começar a atuar, sendo utilizadas pelas associações sem fins lucrativos para manutenção de trechos importantes de estrada sem asfalto.
Marcelo Duarte disse que a Sinfra irá realizar os serviços de manutenção em todo Mato Grosso. Para isso, o Estado foi dividido estrategicamente em nove regiões, tendo como cidades-sedes Cuiabá, Tangará da Serra, Cáceres, Juína, Sinop, Alta Floresta, Confresa, Água Boa e Alto Garças.
“Com a entrada em vigor destes contratos, a Sinfra irá atender com mais agilidade as demandas referentes à manutenção de estradas. A expectativa é que os trabalhos facilitem o escoamento da safra agrícola e melhorem a trafegabilidade nas estradas”, pontuou o secretário Adjunto de Obras, Marcos Catalano.
Grande participação
O pregão, que contou com nove lotes, foi encerrado no final desta terça-feira (21.06) depois de dois dias de trabalho intenso no auditório da pasta.
Dos nove lotes, seis foram adjudicados, ou seja, a administração pública atribuiu, por ato formal, ao licitante detentor da melhor proposta o objeto da licitação. Outros três ainda estão sob a análise de recursos.
A superintendente de Aquisições e Licitações da Sinfra, Samara Brant Ferreira, ressaltou que cada lote representou uma nova licitação. De acordo com ela, 15 construtoras participaram da disputa por lote.
“O pregão presencial atraiu muitas empresas, que compareceram de forma participativa seguindo rigorosamente o edital que foi amplamente divulgado pelo Governo do Estado. Todos os lotes contaram com disputas. Com isso, houve a obtenção de uma grande economia”, explicou.
O pregoeiro Renato Silva da Guia afirmou que todo o trabalho foi realizado com contribuições do Tribunal de Contas do Estado (TCE), do Tribunal de Contas da União (TCU), da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e da Controladoria Geral do Estado (CGE).
Ele esclareceu que as instituições orientaram a Sinfra quanto à melhor forma para realização do pregão. No pregão, também foi utilizado o Sistema de Aquisições Governamentais da Secretaria de Estado de Gestão, que possibilitou o acompanhamento online dos procedimentos.
