O controle e fiscalização de produtos vegetais importados daquele país voltou ao normal hoje (03), mas Sindicato da categoria enviou representantes para avaliar melhorias nas condições de trabalho dos brasileiros
A volta ao trabalho dos auditores fiscais federais agropecuários (affas) na Área de Controle Integrado de Cidade do Leste, no Paraguai, após interrupção por falta de segurança, foi marcada pela avaliação de todas as adequações solicitadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) ao governo paraguaio, para a retomada das atividades. O ANFFA Sindical, que representa os affas em todo o país, enviou técnicos ao local para acompanhar esse retorno. “Vamos verificar o cumprimento das solicitações de adequações apresentadas pelo Mapa aos portos secos e seguir ouvindo os auditores sobre se as condições de segurança e infraestrutura foram atendidas”, informa Oscar de Aguiar Rosa, do departamento de política profissional do Sindicato.
Segundo ele, a situação é complexa e será acompanhada de perto pelo ANFFA, tendo em vista que foi a agressão a um dos affas brasileiros que expôs a insegurança e dificuldades de trabalho nos dois portos paraguaios. “Vamos continuar ouvindo os affas nos próximos dias para emitir uma avaliação segura, que será encaminhada ao Mapa”, adiantou Oscar, que está no local acompanhado do diretor de assuntos jurídicos do Sindicato Rogério Ferreira da Silva. “Os affas precisam ter certeza, por exemplo, de que poderão fiscalizar uma carga sem risco de contaminação por agrotóxicos, como vinha ocorrendo”, destacou Rogério.
A decisão de retomada das atividades ocorreu após uma reunião, na semana passada, entre representantes dos auditores fiscais do Mapa, da Aduana Paraguaia e do Serviço Nacional de Qualidade e Sanidade Vegetal e de Sementes (Senave), órgãos responsáveis pela fiscalização naquele país. Na ocasião, foi acordado que seriam feitas obras de melhoria no posto para garantir mais segurança e melhores condições de trabalho aos auditores. Entre as principais reivindicações estavam obras de isolamento, adequação de salas e bancadas no posto paraguaio. Além disso, os representantes se comprometeram a adotar ações preventivas para evitar que veículos irregulares cheguem ao local de fiscalização.
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A paralisação das atividades nos portos secos do Paraguai também acendeu alerta para a carência de auditores fiscais federais agropecuários (affas) no Paraná, maior exportador de aves do país, e segundo em suínos, de acordo com a Delegacia Sindical Estadual do Paraná. A Delegacia Sindical estima que seriam necessários pelo menos mais 30 servidores para atender à demanda no estado, o que poderá comprometer a exportação. Apenas no mês de abril, a atividade de comércio exterior teve alta de 3,9% no Paraná, na comparação com o mês anterior. No total, as exportações somaram US＄ 1,87 bilhão, de acordo com informações da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia. No acumulado do ano, o crescimento é de 17% em relação ao primeiro quadrimestre do ano passado, com US＄ 6,4 bilhões negociados, contra US＄ 5,5 bilhões no mesmo período de 2021.
Para o ANFFA Sindical (Sindicato dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários), o Paraná é um forte indicador da situação precária de trabalho dos affas em todo o país. O Sindicato alerta que o Mapa tem pouco mais de 2,5 mil auditores agropecuários na ativa. Comparado ao número do ano 2000, em que o contingente era de 4.040, verifica-se redução de 37,3% no quadro de affas em 2021 no Brasil.
Os auditores fiscais federais agropecuários (affas) são servidores de carreira do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), responsáveis por garantir a saúde animal, a sanidade vegetal e a qualidade e segurança dos produtos agropecuários que chegam até o consumidor final, seja no Brasil ou no exterior. Atuam nos portos, aeroportos e postos de fronteira, nos campos de produção, nas empresas agropecuárias, nas cidades, nos programas de desenvolvimento agropecuários elaborados pelo Mapa, nas negociações internacionais, entre outros ambientes ligados a atividades agropecuárias.
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