No recente seminário realizado em Cuiabá sobre o impacto das moratórias da soja e da carne nas desigualdades sociais, ficou evidente a profunda preocupação dos produtores rurais e autoridades locais com as restrições impostas por esses acordos. Em uma conversa entre o Diretor de Relações Institucionais da Acrimat, João Gouveia Neto, e a Dra. Alessandra Panizi, especialista em direito ambiental, foram destacados os desafios enfrentados pelos produtores de Mato Grosso devido a essas moratórias.
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A perspectiva dos produtores sobre a Moratória
João Gouveia Neto expressou a opinião majoritária entre os produtores, considerando as moratórias como medidas excessivas. “Nós já temos o Código Florestal, que é muito rigoroso. Se você tem ativo ambiental, sem passivo, você pode suprimir vegetação e produzir, respeitando totalmente o Código Florestal“, afirmou Gouveia. Ele argumenta que as restrições adicionais impostas pelas moratórias vão além do que a legislação brasileira exige, criando barreiras desnecessárias para a produção legal e sustentável.
Gouveia destacou que os produtores rurais têm um profundo conhecimento sobre preservação ambiental, adquirido através de sua experiência direta com a terra. “O produtor rural entende muito mais de preservação ambiental do que aqueles que nos atacam, que não fazem essa proteção ambiental“, disse ele, enfatizando que a sustentabilidade é essencial para a sobrevivência e o sucesso da agricultura.
A questão Legal e Constitucional
A Dra. Alessandra Panizi reforçou a visão de que as moratórias representam uma usurpação dos direitos constitucionais dos produtores. “A nossa lei, a Constituição, diz que podemos produzir. Temos um Código Florestal que traz toda a regulamentação”, explicou Panizi, destacando que as áreas de produção devem ser respeitadas conforme os termos legais.
A moratória da carne e da soja, segundo os debatedores, não apenas restringe a produção, mas também afeta negativamente a economia local. João Gouveia Neto mencionou que “o desmatamento zero, mesmo dando condição de exercer esse direito perante o Código Florestal, é um exagero, talvez próximo do absurdo“. Ele apontou que essas políticas rígidas podem levar à exaustão dos recursos naturais, dificultando a recuperação e a manutenção das terras produtivas.
Desafios de comunicação e implementação
Outro ponto crítico abordado na conversa foi a falta de comunicação entre as diferentes esferas governamentais. “Tem hora que parece que a Assembleia Estadual não conversa direito com a geral“, disse Gouveia, referindo-se à desarticulação entre as secretarias estaduais e federais, que gera confusão e incertezas entre os produtores.
Em suma, a moratória da soja e da carne continua sendo um tema altamente debatido em Mato Grosso, com os produtores defendendo a necessidade de políticas mais equilibradas que permitam a produção sustentável sem comprometer o desenvolvimento econômico e social da região.
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