O investimento previsto é de 5 milhões de euros. Iniciativa busca incentivar o desenvolvimento da bioeconomia sustentável e inclusiva na Amazônia
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF), e a Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável, por meio da GIZ, anunciaram uma nova parceria para a execução do Projeto Bioeconomia e Cadeias de Valor. A iniciativa busca expandir a comercialização de produtos de cooperativas e associações comunitárias nas cadeias de valor prioritárias para o desenvolvimento da bioeconomia sustentável e inclusiva na Amazônia.
O projeto conta com recursos do Ministério Federal Alemão de Cooperação Econômica e Desenvolvimento, que assegurou 5 milhões de euros para a execução das atividades. As ações do projeto foram iniciadas este mês, começando pela fase técnica, e acontecem até março de 2024. Serão beneficiadas cooperativas e associações de quatro estados da Amazônia: Acre, Pará, Amazonas e Amapá.
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“Os recursos são resultado das negociações intergovernamentais Brasil-Alemanha sobre cooperação para o desenvolvimento sustentável, que iniciamos em outubro de 2019, durante uma missão da delegação brasileira, na Alemanha, chefiada pelo embaixador e diretor da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), Ruy Pereira. O resultado foi a assinatura de acordos de cooperação técnica e financeira com o governo alemão para o desenvolvimento de iniciativas voltadas para a bioeconomia”, ressalta o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Fernando Schwanke.
A proposta é trabalhar no marco dos programas de Bioeconomia e Sociobiodiversidade do governo federal e nas políticas públicas de comercialização, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com o objetivo de incluir produtos da biodiversidade nessas políticas e programas.
“Ao buscar expandir a comercialização dos produtos da bioeconomia, fortalecendo empreendimentos comunitários, estamos valorizando o trabalho de pequenos agricultores, ribeirinhos e extrativistas que vivem da comercialização de produtos da sociobiodiversidade, impulsionando a geração de renda para essas famílias e, o mais importante, com sustentabilidade e manutenção dos recursos naturais”, explica Schwanke.
O projeto atuará em cinco áreas. Além de melhorar as estruturas para a bioeconomia sustentável e inclusiva da Amazônia, a iniciativa quer tornar mais fácil para empresas a compra de produtos de cooperativas e associações das comunidades envolvidas nas atividades.
Também serão desenvolvidas ações para aumentar as capacidades empreendedoras das organizações atendidas pelo projeto, assim como atividades para promover a qualificação profissional.
Outra área de atuação do projeto visa melhorar o acesso às fontes de financiamento público e privado para cooperativas e associações de comunidades locais, assim como pequenas e médias empresas da bioeconomia sustentável e inclusiva.
A diretora de Projetos da GIZ, Tatiana Balzon, conta alguns detalhes das atividades a serem executadas. “A inovação do projeto fica por conta dos temas, como formação profissional em gestão de empreendimentos coletivos, por meio de parcerias com universidades, institutos federais e casas família agrícola. Dessa forma, pretendemos ter maior capacidade para formar capital humano nesses empreendimentos. Outra inovação é a área de financiamento público e privado para bioeconomia, que pretende apoiar na divulgação e articulação do Programa Nacional da Agricultura Familiar, o Pronaf, e de fundos de investimentos privados que atendam as cadeias de valor da sociobiodiversidade”.
Resultados já alcançados
O Projeto Bioeconomia e Cadeias de Valor dará continuidade a ações já desenvolvidas a partir da parceria entre o Mapa e a Cooperação Alemã. É o caso do projeto Mercados Verdes e Consumo Sustentável, que, entre outubro de 2016 e julho de 2020, contribuiu para ampliar o acesso aos mercados para os produtos da biodiversidade e da agroecologia provenientes da agricultura familiar e comunidades tradicionais da Amazônia. Levantamentos do projeto mapearam, de um lado, 341 cooperativas e associações, de outro, 170 empresas potenciais compradoras de seus produtos.
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Além de dar mais visibilidade a produtos sustentáveis da Amazônia, a iniciativa contribuiu para gerar renda. Apenas entre 2017 e 2019, a receita das cooperativas e associações da região amazônica cresceu 25%. Para garantir a participação desses atores no projeto, foram criadas 5 câmaras estaduais de comercialização e 2 espaços setoriais para discutir as cadeias de valor da Sociobiodiversidade, além da implementação de políticas públicas de comercialização como: PNAE, PAA e PGPM-Bio e a criação de políticas estaduais de agroecologia e produção orgânica.
As atividades de capacitação também tiveram impacto direto no faturamento de pequenas organizações. Com a formação oferecida pelo projeto, 225 servidores públicos responsáveis por compras institucionais de alimentos passaram a considerar produtos sustentáveis da agricultura familiar local em aquisições, como, por exemplo, para a merenda escolar. Como consequência, foram viabilizadas 20 chamadas públicas que geraram vendas de 5,5 milhões de euros para agricultores familiares.
O Projeto Mercado Verdes e Consumo Sustentável foi promovido em colaboração com o Consórcio Eco Consult/Ipam.
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