Trabalho da gestão municipal foi avaliado dentro do Programa Nacional de Transparência Pública, criado pela Atricon com parceria do Tribunal de Contas da União e demais Tribunais de Contas do Brasil; cidade alcançou o Selo Diamante, grau máximo de excelência.
O trabalho da gestão municipal para garantir a qualidade de acesso e informações públicas coloca Uberlândia como a cidade mais transparente de Minas Gerais dentro do Programa Nacional de Transparência Pública.
Dentro da iniciativa, que tem o Tribunal de Contas da União (TCU) o principal parceiro, foi atestada a eficiência e eficácia do Portal da Prefeitura, Portal da Transparência municipal e as redes sociais administradas pelo Município, resultado da atuação conjunta entre as secretarias municipais de Governo e Comunicação, Gestão Estratégica e Controladoria Geral do Município e a empresa pública Prodaub, que elaboraram e implementaram uma série de melhorias nos canais de comunicação da Prefeitura de Uberlândia para otimizar ainda mais o acesso da população.
Com esse reconhecimento, Uberlândia alcançou o grau máximo de excelência em transparência ao passar do Selo Ouro, conquistado em 2023, para o Selo de Qualidade em Transparência Pública Diamante, com índice de 95,9% e atendimento em 100% de mais de 80 critérios e em 15 das 19 dimensões, entre as quais estão acessibilidade, informações prioritárias e planejamento e prestação de contas.
O programa foi criado em 2022 pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em parceria com o TCU e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Mato Grosso, tendo apoio de todos os demais TCE’s, Instituto Rui Barbosa, Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios, Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas e Conselho Nacional de Controle Interno. Os dados são divulgados na plataforma online Radar da Transparência Pública.
Compromisso e responsabilidade com o serviço público
Em quase oito anos da gestão Odelmo Leão, a Prefeitura de Uberlândia tem avançado sistematicamente em boas práticas de governança e compliance, o que impacta na forma como as informações de interesse público são disponibilizadas e replicadas para a população. Desde 2017, o Portal da Prefeitura e o Portal da Transparência Municipal foram totalmente reformulados e modernizados, tornando-se mais intuitivos. Além disso, o Município está presente nas principais redes sociais, incluindo os aplicativos de bate-papo.
Em 2021, por exemplo, a administração aderiu ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção e, em 2022, instituiu o Plano Municipal de Integridade, que permeia tanto os procedimentos internos quanto as diversas interações com os moradores de Uberlândia, o que garante mais qualidade, eficiência e transparência nas despesas públicas para melhoria dos serviços prestados. Em junho deste ano, reforçou as políticas públicas de governança e compliance ao adotar uma plataforma gratuita de inteligência artificial que possibilita uma análise mais abrangente e automática dos editais de licitação, mitigando riscos nas contratações públicas.
Em agosto de 2023, Uberlândia passou a integrar o seleto grupo de municípios destacados pelo Banco Mundial como atuantes na transparência e combate à corrupção. Por dois anos seguidos, em 2023 e 2024, a cidade se mantém como a 1ª de Minas Gerais em Governança, tendo evoluído da 19ª para a 6ª posição no Brasil entre os dois anos, segundo o Índice de Governança Municipal (IGM), do Conselho Federal de Administração.
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