Foi a maior apreensão já realizada pelo Ministério da Agricultura no país desde que a fiscalização foi intensificada, em 2017
Começou nesta quinta-feira (16), em Mauá (SP), a operação de descarte de 58.703 garrafas de azeite apreendidas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) em São Paulo. Como todas as garrafas precisam ser abertas e esvaziadas, a previsão é que a operação dure mais de uma semana. Esta foi a maior apreensão de azeite fraudado já realizada pelo Mapa no país desde 2017, quando a fiscalização foi intensificada.
A descoberta da fraude ocorreu em 2019 e as garrafas foram apreendidas em maio daquele ano. Um mês depois, a Polícia Civil conseguiu localizar a fábrica clandestina no município de São Paulo. A delegacia de polícia que descobriu investigava uma carga roubada de óleo.
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Segundo o auditor fiscal federal agropecuário Tiago de Dokonal Duarte, que atua no Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Sipov) da Superintendência Federal de Agricultura de São Paulo (SFA-SP), o rótulo dos produtos indicava a produção em Portugal, trazia endereço inexistente de uma fábrica fictícia e código de barras clonado. O azeite era, na verdade, uma mistura grosseira de óleos, sem a presença de azeite de oliva.
Na época, os produtos fraudados foram encontrados em oito estados, em redes de atacados e pequenos mercados. A ilegalidade foi constatada com análises em laboratórios oficiais do Mapa.
O responsável pela produção fraudulenta foi preso durante a operação da polícia. Enquanto o crime era investigado, o Mapa instaurou um processo administrativo para apurar responsabilidades.
De acordo com o Decreto 6.268/2007, o lojista que armazena e comercializa o produto sem comprovação de origem ou de origem ilícita se torna responsável solidário pela mercadoria. A destruição só ocorreu agora porque foi preciso respeitar os prazos legais de recursos administrativos até que a decisão fosse definitiva.
A SFA-SP autuou ao menos três atacadistas da Grande São Paulo que vendiam o produto. As multas totais somaram R$ 2.225.606,00. As próximas destruições, de 6,2 mil garrafas, devem ocorrer em breve.
Reciclagem
O óleo foi encaminhado a uma empresa de Mauá que recolhe e recicla óleos descartados por restaurantes. Cerca de 70% do material reciclado é transformado em biocombustível e os outros 30% se dividem em desmoldante de concreto, massa de fixar vidro e produtos usados em lavagens de carros. As garrafas de vidro são direcionadas à reciclagem.
A substância despejada em toneis de 200 litros foi colocada em tanques, onde passou por processo de aquecimento em alta temperatura. Como o processo ainda não foi finalizado, a equipe do Mapa emitiu um laudo de fiscalização, para atestar o início do processo, e deve emitir o laudo de execução do julgamento – a penalidade era a destruição do material – nos próximos dias.
A marca destruída era Quinta Lusitana, mas a fábrica clandestina também rotulava garrafas com os nomes Oliveiras do Conde, Quinta D’Oro, Évora, Costanera e Olivais do Porto.
Fraudes
Os azeites são o 2º produto mais fraudado no mundo, perdendo apenas para os pescados. A fraude mais comum é a mistura de óleo de soja com corantes e aromatizantes artificiais. Também são encontrados casos de azeite de oliva refinado vendido como azeite extra virgem.
Desde 2017, quando o Mapa lançou a Operação Isis para regular o mercado de azeites no país, diversas apreensões foram realizadas. Para evitar a proliferação de casos de fraude de azeites de oliva, o Mapa realiza um plano de fiscalização com ações programadas em média duas vezes ao ano. O acompanhamento pelos fiscais leva em consideração os níveis de consumo do azeite, a vulnerabilidade de produtos, o histórico de inconformidade das marcas.
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