Interessados em obter o “Selo Agro + Integridade” 2019/2020 já podem realizar sua inscrição no site do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, as inscrições começaram na última sexta-feira, 1º de fevereiro.
A portaria nº 212/2019 institui as regras de premiação para empresas e cooperativas do Agronegócio que, reconhecidamente, desenvolvam boas práticas de integridade, ética, responsabilidade social e sustentabilidade.
A renovação do selo para empresas já premiadas no ano passado é uma das novidades da portaria e representa desburocratização do processo, uma vez que estas empresas podem se inscrever para concorrer novamente sem passar por todo o processo de seleção. Basta apresentar a declaração de nada-consta de tributos junto ao Governo Federal.
Na avaliação de Cláudio Torquato, chefe de Assessoria Especial de Controle Interno e um dos coordenadores do projeto Agro +, a principal mudança está na abertura para participação das cooperativas, neste ano. “Exigências já estão estruturadas em conjunto com a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) para que todas as cooperativas do segmento agropecuário possam realizar a inscrição no programa. Além da própria OCB estar sendo incorporada ao comitê gestor que avalia a documentação entregue pelas empresas”.
No segundo ano do “Selo Agro + integridade”, a avalição do Mapa é positiva sobre a inciativa que envolve o setor privado. A despeito das políticas contra corrupção integrarem a pauta do Governo federal, o Ministério da Agricultura foi pioneiro no lançamento do programa junto ao agronegócio, na implantação do selo. Na opinião de Torquato, a maior prova do êxito é o fato das empresas estarem cada vez mais engajadas nas políticas de sustentabilidade, integridade e anticorrupção e estarem solicitando ao Mapa a participação no seu sistema de compliance.
O comitê gestor, responsável pela análise e homologação do selo é composto pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Confederação Nacional de Indústria (CNI), Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN), Instituto ETHOS, Instituto Alliance For Integritty, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), Empresa B3, Ministério da Transparência, fiscalização e Controladoria – Geral – da – União e Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).
Os interessados podem se inscrever até 31 de maio, diretamente no site oficial do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Mapa, no período de 1º de fevereiro 31 de maio, preenchendo o formulário de Inscrição disponibilizado no sítio eletrônico do “Selo Agro+ Integridade”.
Fonte: MAPA
