Conforme decisão tomada pela Camex de zerar impostos de importação para soja e milho até 2021, setor leiteiro comemora e acredita que esta medida possa conter a alta de preços dos alimentos e estabilizar os custos de produção.
Como informado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, dois dos principais grãos da agricultura nacional – soja e milho – terão a alíquota do imposto de importação zerada a fim de manter o equilíbrio na oferta desses produtos no mercado doméstico. A decisão foi tomada pelo Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) nesta sexta-feira (16), durante reunião extraordinária, a partir de propostas apresentadas pelos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (sobre a soja) e da Economia (sobre o milho).
Setor leiteiro comemora
Com esta medida os setores de produção de proteína animal serão beneficiados, entre eles o setor leiteiro. Em entrevista ao portal AGRONEWS BRASIL, o presidente da ABRALEITE, Geraldo Borges, explica que isso pode atenuar um pouco os impactos que os produtores vem sofrendo com a alta de preços dos insumos desde o início da pandemia. “Nós acreditamos que além dos produtores, os próprios consumidores também serão beneficiados. Além do leite, todas as cadeias produtivas estavam sofrendo com a alta excessiva dos preços, do frango, ovos, suínos e bovinos em confinamentos. Estamos contentes com esta decisão, isso demonstra que o governo acatou as nossas solicitações.“, comemora Geraldo.
Geraldo Borges participou na última terça-feira(13) do 1º Evento Agropecuário Online promovido pelo Sindicato Rural de Cuiabá, e na ocasião apresentou um panorama geral do setor. Pudemos perceber em sua explanação que um dos maiores desafios do setor é justamente o custo brasil. Para Geraldo, nós somos um país com muita disponibilidade de grãos, mas com os preços que estão sendo praticados isto deixa de ser uma oportunidade para ser um desafio a ser superado.
Sobre a suspensão temporária do imposto de importação
A suspensão temporária do imposto de importação para soja (grão, farelo e óleo de soja) valerá até 15 de janeiro de 2021. Já em relação ao milho, as importações brasileiras sem pagamento de imposto irão até 31 de março de 2021. O estabelecimento dessas datas visa não comprometer a comercialização da próxima safra, que tem a colheita prevista para início do próximo ano.
O aumento pela demanda mundial de alimentos, ocasionado pela ocorrência da pandemia da Covid-19, gerou reflexos semelhantes, mas com motivações diferenciadas, nos mercados relativos a essas duas commodities. No caso do milho, houve um aumento no consumo interno para abastecer a produção de proteína animal, que registrou crescimento nas exportações. Movimento que já vem sendo registrado nas últimas duas décadas, a uma taxa de 14,3% ao ano.
No caso da soja e derivados, como farelo e óleo, também houve aumento nas vendas externas que ganharam impulso com a valorização do dólar.
“Em virtude desses fatores, foi conveniente buscar uma medida preventiva, de maneira a equalizar as condições de importação de terceiros países com o Mercosul, fortalecendo o abastecimento do mercado doméstico”, afirma o diretor de Comercialização e Abastecimento, Sílvio Farnese.
É importante ressaltar, segundo o diretor do Mapa, que não há expectativa de falta dos produtos. O objetivo é promover um ajuste entre a oferta e demanda desses produtos no período anterior à colheita da safra 2020/2021, que ocorre a partir do início do próximo ano.
Entenda este cenário
Neste ano, o Brasil está colhendo safra recorde de soja, estimada em 124,8 milhões de toneladas, de acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). No entanto, a desvalorização do real provocou elevação no preço do produto, gerando atratividade para as exportações, aliado ao aumento de demanda externa, notadamente pela China.
O milho deverá registrar uma colheita de 102,5 milhões de toneladas, expansão de 2,5% em relação à safra anterior. O fator cambial também tem contribuído para facilitar as vendas externas, que somaram entre janeiro e setembro 20,5 milhões de toneladas e deverão fechar no patamar superior a 34,5 milhões de toneladas.
No último dia 9 de setembro, a Camex zerou a alíquota do imposto de importação para o arroz em casca e beneficiado até 31 de dezembro deste ano, atendendo uma solicitação do Mapa. Neste caso, a redução temporária está restrita à cota de 400 mil toneladas. Até o início do mês, o Brasil já havia negociado 225 mil toneladas de arroz dos Estados Unidos, Índia e Guiana, que deverão entrar no país até novembro.
No caso do milho e da soja, não houve definição de cota de importação.
Por Vicente Delgado – AGRONEWS BRASIL, com informação do MAPA.
