Nesta terça (19/3), especialistas avaliam os impactos da recuperação judicial, Fiagro, direito de propriedade e transição verde no agro.
Nesta terça-feira, dia 19 de março, a partir das 9h00, acontece o 4º Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio (CBDA), que reunirá especialistas do direito, do agronegócio e de investimentos para abordar quatro temas fundamentais para a segurança jurídica, crescimento econômico e competitividade do setor: Agronegócio e Mercado de Capitais – A Regulamentação do FIAGRO Direito de Propriedade, Função Social e Contratos Agrários; Gestão de Risco, Crédito e Recuperação Judicial; e Transição Verde: Bioeconomia e Instrumentos Jurídicos. Os representantes da imprensa podem acompanhar a transmissão do evento diretamente pelo site oficial.
O Congresso contará com a participação do ex-Ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega, economista e sócio da Tendências Consultoria, que ministrará a palestra inaugural Limitações para o crescimento do País. O evento tem confirmada a participação de importantes especialistas do agronegócio, do direito, da economia e da indústria, autoridades e representantes do governo, do Supremo Tribunal Federal, de consultorias, de universidades, de organizações não governamentais, de entidades setoriais e de institutos de pesquisas.
Para a cerimônia de abertura do Congresso, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio (IBDA), estão confirmadas as presenças de Renato Buranello, presidente do IBDA; João Pedro Nascimento, Presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM); Guilherme Campos Jr., Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no Estado de São Paulo; Guilherme Piai, Secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo; Guilherme Mendes Resende, Assessor Especial da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF); Arnaldo Jardim, Deputado Federal, Vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária FPA; e Tereza Cristina, Senadora da República; também estão confirmados para a cerimônia, que contará com as participações dos presidentes Silvia Massruhá (Embrapa), Luiz Carlos Corrêa Carvalho (Associação Brasileira do Agronegócio – ABAG) e Sérgio Bortolozzo (Sociedade Rural Brasileira – SRB).
Durante o evento, o advogado, professor e escritor Arnoldo Wald, sócio e fundador do Wald, Antunes, Vita e Blattner Advogados, receberá uma homenagem por sua contribuição ao estudo da teoria econômica aplicada aos fenômenos jurídicos. Haverá ainda o lançamento do livro “Governança e Coordenação de Sistemas Agroindustriais”, de autoria de Decio Zylbersztajn, professor titular Sênior da Universidade de São Paulo e coordenador de Projetos da Fundação Instituto de Administração. O prefácio foi redigido por Buranello.
O ex-Ministro Roberto Rodrigues, Professor Emérito da FGV e Membro do Conselho Curador do CBDA, fará o encerramento do Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio.
Programação
Serviço
IV Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio
Data: 19 de março de 2024
Local: Riverview Tower São Paulo com transmissão online
Mais informações: https://congressodireitoagro.com.br/
Sobre o IBDA
O Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio (IBDA) nasceu da vocação de estudar os Sistemas Agroindustriais e sua regulação sob o prisma de Direito & Economia. Traz um novo modelo de difusão do conhecimento, formando um observatório para a formulação de políticas públicas e melhor interpretação do conjunto de normas que regulam o setor. Mais informações:Clique aqui.
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