Certificação deverá vigorar a partir de outubro
As inscrições para premiação do Selo Agro+ Integridade seriam encerradas nesta quarta-feira (30), mas na reunião de instalação do Comitê Gestor, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação Nacional da Agropecuária (CNA) solicitaram novo prazo para conceder às empresas do agronegócio mais tempo para esclarecimentos. Os integrantes do Comitê aprovaram o pleito por unanimidade. A Portaria 810 que estabeleceu o novo prazo, improrrogável, foi assinada pelo ministro em exercício Eumar Novacki e publicada no Diário Oficial no último dia 21.
“Era preciso mais tempo para informar melhor sobre os requisitos de premiação do Selo”, explicou Cláudio Torquato, secretário-executivo do Comitê Gestor e chefe da Assessoria de Controle Interno do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
“Outro fator relevante”, disse Torquato, “é o ineditismo do tema Integridade. É uma nova cultura nas empresas do agronegócio e na administração pública.”
O Comitê Gestor do Selo Agro+ Integridade foi constituído com a atribuição específica de homologar a relação nominal da premiação das empresas. A documentação e todos os comprovantes dos requisitos para habilitação à premiação estão sendo coletados e avaliados pela secretaria executiva do Agro+ Integridade, instalada no Ministério da Agricultura e formada pelos servidores da Assessoria de Controle Interno do Ministério.
Integram o Comitê Gestor, o Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, a Alliance for Integrity, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA, a Confederação Nacional da Indústria – CNI; Federação Brasileira dos Bancos – FEBRABAN; a Bolsa de Valores do Brasil – B3; o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA; a Empresa Brasileiro de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA; e o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – CGU.
Debate sobre Integridade
Em Cuiabá, Mato Grosso, nesta terça-feira (28), a Alliance for Integrity promoveu debate aberto ao público com a participação de representantes de empresas privadas, da administração pública, de agências de desenvolvimento e de organizações engajadas em questões anticorrupção. Cláudio Torquato representou o MAPA.
Durante o debate foi destacada a iniciativa do Ministério da Agricultura de implementar o seu programa de Integridade oito meses antes da publicação do Decreto presidencial 9.203 de 22 de novembro de 2017. A partir desta data, todos os Ministérios estão obrigados a criar e desenvolver programas de Integridade.
A Alliance for Integrity, vinculada ao governo da Alemanha, promove ações de integridade nas empresas e seus parceiros de negócios, e em instituições públicas e privadas. Atualmente opera na Índia, Indonésia, Gana e Brasil, onde é parceira do Instituto Ethos e integra o Comitê Gestor do Selo Agro+ Integridade.
