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Após polêmica, cadeia da Tilápia receberá incentivos em MT

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O incentivo beneficiará a cadeia da piscicultura e Tilápia é uma das espécies atendidas. A decisão aprovada pelos membros do Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso (Condeprodemat) tem o objetivo de viabilizar a atividade neste contexto de custos de produções com alta nos preços dos insumos.

Incentivos

Os empreendedores mato-grossenses da piscicultura receberão 62,5% de crédito outorgado nas operações de saída do peixe para vendas em outros estados. Esse incentivo foi aprovado para os produtores que se inscreverem no Programa de Desenvolvimento Rural de Mato Grosso (Proder), que tem como um dos objetivos contribuir para a expansão do negócio do pequeno, médio e grande produtor rural.

Esse incentivo foi aprovado para os produtores que se inscreverem no Programa de Desenvolvimento Rural de Mato Grosso (Proder), que tem como um dos objetivos contribuir para a expansão do negócio do pequeno, médio e grande produtor rural. “O governo de Mato Grosso entende a importância de fomentar a economia nesse momento difícil que estamos passando. Não é só o produtor que é beneficiado, é toda uma cadeia que trabalha direta e indiretamente com peixe, bem como todos os consumidores, enfim toda a sociedade mato-grossense”, explicou César Miranda, secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico e presidente do Condeprodemat.

Para Patricia D´Oliveira Marques, diretora administrativa da Associação dos Aquicultores do Estado de Mato Grosso (Aquamat), esse percentual do incentivo é válido, estimula o setor a continuar investindo, produzindo e até aumentando a produção, já que há demanda pelo produto e abre o leque de negociação de peixes para outros mercados para além de Mato Grosso.

Vejo como uma conquista para o setor neste momento a aprovação desse incentivo. Pretendemos promover um trabalho mais em conjunto com a classe produtora e o governo para levarmos mais informações aos criadores de peixe sobre a legislação vigente e também para fomentarmos a criação de leis mais especificas para o setor que tem muitos desafios, mas também grandes possibilidades de crescimento”, afirmou Patricia Marques.

O superintendente de Programas de Incentivos da Sedec, Anderson Lombardi, explica que essa mudança faz parte da inclusão de novas cadeias de produtos agropecuários, bem como da política do Governo de Mato Grosso com foco na desconcentração da produção no estado. “Os contribuintes inscritos nesse âmbito do Proder contribuem também com o Fundo de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso, o Fundes”, ressaltou.

Entenda o caso

A polêmica aconteceu após o Projeto de Lei 157/2021 com vigência até 2024, ter sido aprovado pela Assembleia Legislativa (23/03) e não ser muito bem recebido pelo setor produtivo da tilápia, o presidente da Associação Brasileira da Piscicultura – PEIXE BR, Francisco Medeiros, esclareceu que o PL aprovado em MT, trouxe de maneira bem clara uma politica de exclusão da tilápia como espécie para se criar no estado, pois esta sendo tratada com regime tributário totalmente diferente das demais espécies que receberam incentivos. “Pelo projeto de lei as espécies no seu artigo 1: Ficam isentas de impostos sobre operações relativas a circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação – ICMS as saídas internas e interestaduais de pescados das especies arroladas… A tilápia foi excluída desta relação de especies, portanto não esta isenta de impostos e caso haja interesse do produtor, esse deve entrar no projeto PRODER para ter uma redução desta tarifa de ICMS, porém nem próxima das tarifas das outras especies.

A isenção do ICMS para operações interestadual (12%) era a principio uma estratégia competitiva que os produtores de tilápia pleiteavam desde janeiro de 2021 para alavancar o a cadeia produtiva da piscicultura.

Setor produtivo pede isonomia

Para Francisco Medeiros, os estados de MS e GO possuem uma politica de redução de impostos para quem aderir ao plano de desenvolvimento do setor, assim como o PRODER em MT, porém não existe distinção entre as especies cultivadas. “Procuramos aqui retornar a isonomia tributaria entre as diversas especies produzidas, se um produtor criar tambatinga e tilápia vai ter que emitir notas fiscais diferenciadas e com tributos diferenciados, não achamos isso justo.”, finaliza o presidente da Peixe BR.

Piscicultura em Mato Grosso

É um dos principais setores do agronegócio de Mato Grosso que é o 5º maior estado produtor do Brasil. Segundo o IBGE, no ano de 2019 foram produzidos no estado mais de 34 mil toneladas de peixes. O clima favorável, a ocorrência natural de espécies aquáticas, a disponibilidade hídrica, a produção de grãos são fatores importantes que favorecem a psicultura em Mato Grosso. O setor é considerado um dos promotores do desenvolvimento regional, que gera emprego, renda e fomenta a economia local.

De acordo com dados do Observatório de Desenvolvimento da Sedec, os peixes mais cultivados no estado são: os redendos, formados pelas espécies pacu, tambaqui, tambacu e tambatinga; os bagres de couro, formados pelo pintado e surubim. Tambacu e tambatinga correspondem a 62% da produção do estado; pintado, cachara e surubim 15% e tambaqui representa 13% do que é produzido em Mato Grosso.

Por: Vicente Delgado, com informações da Sedec-MT

AGRONEWS – Informação para quem produz

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Grupo de Trabalho é criado em busca de encontrar alternativas para evitar aumento de ICMS para os fertilizantes

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Uma audiência pública discutiu nessa segunda-feira (19) o aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os fertilizantes. Esses insumos, utilizados na produção agrícola, foram excluídos da renovação do benefício previsto pelo Convênio 100/97 e serão tributados de forma gradativa, partindo de 1% até 4% em 2025.

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A proposta da discussão proposta pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), da Câmara dos Deputados, é buscar alternativas para reverter a taxação. O evento reuniu representantes do governo federal e do setor produtivo.

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O vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Neri Geller (PP-MT) informou a AGRONEWS BRASIL que é veementemente contra qualquer tipo de aumento de tributo ou taxação sobre um setor que já está sobrecarregado e tem sido o principal garantidor da balança comercial brasileira. “É andar completamente na contra mão de tudo que já fizemos e já avançamos para garantir a sobrevivência econômica dessa atividade”, disse que Geller.

O deputado federal Jerônimo Goergen (Progressista-RS), autor do requerimento da audiência pública, ressaltou que caso não avance a Reforma Tributária em 2021, nos próximos anos teremos a elevação dos tributos nos insumos. O parlamentar destaca ainda que o momento pede um debate mais profundado sobre os impactos nos custos de produção e os reflexos da proposta do reajuste sobre a inflação e o preço dos alimentos.

Estudos apontam que por exemplo, os fertilizantes e defensivos compõem praticamente metade dos custos de produção da soja. “ Foi criado um grupo de trabalho interministerial, envolvendo todas as frentes, governo, câmara e produtores, que vai elaborar um Plano Nacional de Fertilizantes. Mas, caso seja aprovada a Reforma Tributária esse assunto pode ser solucionado definitivamente”, conclui Goergen.

O Plano Nacional de Fertilizantes tem o objetivo de aumentar a produção e oferta de fertilizantes nacionais (adubos, corretivos, condicionadores), além de reduzir a dependência dos produtos importados e ampliar a competitividade do agronegócio no mercado internacional.

Veja também como foi a Audiência Pública realizada hoje!

Aumento de ICMS nos fertilizantes
Clique na imagem para assistir a live realizada na manhã desta segunda-feira(19)

Por: Márcio Moreira – AGRONEWS

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Ao vivo: Câmara dos Deputados discute aumento de ICMS nos fertilizantes

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Aumento de ICMS nos fertilizantes

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta segunda-feira (19) sobre o aumento de ICMS nos fertilizantes.

Acompanhe abaixo a transmissão ao vivo.

O pedido para realização da audiência é do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS). Ele questiona que, apesar da redução da base de cálculo de ICMS na comercialização de insumos agropecuários entre os estados, os fertilizantes vão seguir uma nova regra e vão ser tributados de forma escalonada. A alíquota será de 1% a partir de 1º de janeiro do ano que vem, passando para 2% em 2023, 3% em 2024 e 4% a partir de 2025. “Essa decisão pode trazer inseguranças jurídicas e aumentar a burocracia tributária”, lamentou Goergen.

Foram convidados para o debate representantes dos seguintes órgãos:

  • o diretor de Relações Institucionais e Assuntos Governamentais da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), ) Andre Passos Cordeiro;
  • o diretor-executivo da Associação dos Misturadores de Adubo do Brasil (Ama Brasil), Carlos Florence;
  • o coordenador da Comissão Nacional de Núcleo Econômico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Renato Conchon;
  • o presidente Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz);
  • o coordenador-geral de Análise Econômica, da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Marcelo Guimarães;
  • a analista jurídica da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) Amanda Oliveira Breda Rezende;
  • o diretor-executivo do Sindicato Nacional da Indústria de Matérias Primas para Fertilizantes (Sinprifert) Bernardo Silva; e
  • um representante do Sindicato da Indústria de Adubos no Estados do Rio Grande do Sul (Siargs).

AGRONEWS, com informações da Agência Câmara de Notícias

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Amigo produtor, atenção para o início da vacinação contra febre aftosa

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Deverão ser vacinados 170 milhões de bovinos e bubalinos de todas as idades, na maioria dos estados brasileiros

A primeira etapa da campanha nacional de vacinação contra a febre aftosa de 2021 começa no dia 1º de maio. Nessa etapa deverão ser vacinados bovinos e bubalinos de todas as idades, para a maioria dos estados brasileiros, conforme o calendário nacional de vacinação. Ao todo, espera-se imunizar cerca de 170 milhões de animais. 

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Dos 21 estados que realizam a imunização dos animais neste período, no Amazonas e em Mato Grosso participam apenas os municípios que ainda não suspenderam a vacinação, enquanto no Espírito Santo ocorrerá para bovinos e bubalinos com até 24 meses de idade.

As vacinas devem ser adquiridas nas revendas autorizadas e mantidas entre 2°C e 8°C, desde a aquisição até o momento da utilização – incluindo o transporte e a aplicação, já na fazenda. Devem ser usadas agulhas novas para aplicação da dose de 2 ml na tábua do pescoço de cada animal, preferindo as horas mais frescas do dia, para fazer a contenção adequada dos animais e a aplicação da vacina.

https://agronews.tv.br/receita-de-cupim-na-panela-de-pressao/

Além de vacinar o rebanho, o produtor deve também declarar ao órgão de defesa sanitária animal de seu estado. A declaração de vacinação deve ser realizada de forma online ou, quando não for possível, presencialmente nos postos designados pelo serviço veterinário estadual nos prazos estipulados.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) reforça que devem ser adotadas medidas de cuidado com a Covid-19 para a garantia da manutenção dos compromissos com as zonas reconhecidas como livre de febre aftosa com vacinação perante a Organização Mundial da Saúde Animal (OIE).

Em caso de dúvidas, a orientação é procurar o órgão de defesa sanitária animal de seu estado.

AGRONEWS – Informação para quem produz

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