A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja) participou de uma audiência pública realizada pelo Senado Federal sobre seguro rural, na última sexta-feira (12), em Rondonópolis. A entidade se posicionou favorável a modelos diferenciados para os contratos de seguro com base nas especificidades de cada região produtora.
De acordo com o gerente de Política Agrícola da Aprosoja, Frederico Azevedo, Mato Grosso historicamente não tem perdas na lavoura, principalmente se comparado a estados da região Sul. O reflexo disso é que, atualmente, os contratos de seguro rural são voltados para demandas do Sul.
“Os contratos de seguro rural sempre foram voltados para Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Por isso mesmo, esses modelos contratuais são voltados para áreas menores, em que as perdas podem ser identificadas de maneira mais fácil. Nosso pedido é que sejam criados modelos de seguro para o Centro-Oeste e para o Nordeste, que são realidades diferentes do Sul”, explica Azevedo.
Outro ponto levantado pela Aprosoja durante a audiência pública é que os contratos também passem por uma simplificação. “Qualquer contrato de seguro hoje tem cerca de 40 páginas. Dentro deste total, existem entre 35 e 40 cláusulas excludentes, que são pontos especificados no qual o seguro não indenizará o produtor. O que queremos é que estes contratos sejam simplificados, ou seja, se tornem menos burocráticos”, pontua o gerente de Política Agrícola.
Um último ponto sugerido pela Aprosoja é que a subvenção do seguro rural vá direto para as mãos dos produtores e não para as seguradoras, que é o modelo atual. A entidade também solicitou que o volume de subvenção para Mato Grosso seja maior.
“A subvenção é do produtor, mas não vai para ele. Além disso, apesar de produzir 50 milhões de toneladas de grãos, Mato Grosso é um estado que pegou apenas 1% do valor de subvenção do seguro rural no último ano. O volume está muito focado para Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. A gente entende que Mato Grosso deve ter uma participação maior no volume”, acrescenta.
Audiência pública – A audiência pública em Rondonópolis foi realizada pelo Senado Federal, por meio da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).
O encontro foi conduzido pela presidente da CRA, senadora Ana Amélia (PP-RS), e teve participação dos senadores Wellington Fagundes (PR-MT), Elmano Férrer (PTB-PI), Cidinho Santos (PR-MT) e José Medeiros (PSD-MT).
Também participaram o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, e o governador de Mato Grosso, Pedro Taques, além de deputados estaduais e federais, prefeitos, sindicalistas e produtores rurais.
