Novo plano que busca controlar as contas públicas inclui taxa variável sobre produtos como o complexo de soja, milho e trigo
Novo regime de tributação de exportações na Argentina deve afetar competitividade de cereais na safra 2018/19, além de reforçar a tendência de queda da área de soja, cultura sobre a qual a taxação aumentou e registra índice maior em relação à taxa do milho e do trigo.
Segundo confirmação do Ministro das Finanças da Argentina, Nicolás Dujovne, o plano de retenções do país – que deve permanecer até 2020 – será de 3 a 4 pesos argentinos para cada dólar exportado. “Este esquema de retenções de exportação é caracterizado por sua dependência das oscilações do dólar. Isso se deve ao fato de que, embora seja fixo, diante das variações da taxa de câmbio, a incidência poderia variar. Se a taxa de câmbio subir, a incidência é menor; se o dólar cair, a incidência será maior”, explica Ricardo Passero, consultor da INTL FCStone no escritório da Argentina.
No caso da soja, o maior impacto deve ser sentido a longo prazo, uma vez que a taxação sobre o complexo da oleaginosa não necessariamente possui mais uma trajetória de queda. As taxas podem ser reduzidas caso o peso continue perdendo valor, mas não há mais o elemento de previsibilidade sobre a taxação sobre a exportação do complexo de soja.
“É possível que a nova taxação continue incentivando a redução da área plantada de soja”, avalia o analista da INTL FCStone, João Macedo. “A maior taxa sobre a soja deve manter os produtores mais interessados pelo cultivo de cereais, que apesar de perderem competitividade, ainda possuem uma tributação menor”, explica. Segundo estimativas da Bolsa de Cereais de Buenos Aires (BCBA), entre as safras 2015/16 e 2017/18 a oleaginosa perdeu 2,1 milhões de hectares na Argentina, uma queda de cerca de 10,4%.
A área de milho, ao contrário da soja, foi beneficiada no início do governo Macri. Segundo a BCBA, entre 2015/16 e 2017/18, a área plantada saiu de 3,9 milhões de hectares e atingiu 5,4 milhões de hectares, um crescimento de 40%. O fim da taxação sobre as exportações tornou a Argentina mais competitiva no mercado global, incentivando aumentos de exportação. Com o retorno da taxa, o país pode perder mercados, especialmente considerando que os Estados Unidos devem encerrar a safra 2017/18 com mais de 50 milhões de toneladas de estoques do cereal e deve ter uma produção muito elevada em 2018/19, fatores que mantêm alta a competição no mercado global.
O trigo, por sua vez, foi uma das culturas mais beneficiadas pelo fim das “retenciones” no início do governo Macri. Entre 2015/16 e 2017/18 a área do cereal cresceu 58%, chegando a 5,7 milhões de hectares na última safra, segundo estimativas da BCBA. A ausência das taxas de exportação ampliou o comércio de trigo na Argentina. Antes da taxação, aproximadamente 80% de todo o cereal era destinado ao mercado brasileiro, enquanto que atualmente cerca de 50% da pauta de exportação é composta por países da Ásia e África.
A retomada da taxa de exportação sobre o trigo pode retirar a Argentina do mercado global por afetar diretamente a competitividade do país. “O plantio do ciclo 2018/19 foi finalizado esse mês e houve um novo aumento de 7% sobre a área plantada, que chegou a 6,1 milhões de hectares. Caso a Argentina tenha uma grande colheita, os produtores terão que receber preços menores para compensar a taxa e conseguirem escoar a safra para fora do Mercosul”, pondera o analista de mercado da INTL FCStone, João Macedo.
Por INTL FCStone
