O produtor de arroz brasileiro se acostumou a trabalhar de forma solitária, em meio às terras alagadas. Não há um olhar ou uma política pública específica para estimular a lavoura arrozeira. Esse esquecimento dos sucessivos governos ao longo dos anos levou muitos produtores rurais a abandonar a atividade, diversificar ou simplesmente migrar para outras culturas. Ou seja, tivemos como resultado a redução da área plantada e menos arroz disponível no mercado.
Acho importante o governo federal agora se preocupar com a alta do preço dos alimentos e seus impactos ao consumidor. A Secretaria de Defesa do Consumidor, ligada ao Ministério da Justiça, deu cinco dias para o produtor rural se explicar. Não me parece uma atitude correta para um cenário de livre mercado. Um governo que se diz liberal precisa se preocupar com estratégias de produção, renda e abastecimento, se antecipando a distorções entre oferta e demanda.
Se os alertas que fiz ao longo dos últimos anos tivessem chegado às autoridades, elas certamente teriam entendido o que realmente se passa na orizicultura. Mas vamos novamente listar os problemas: alta carga tributária, elevação dos custos de produção (muitos dos insumos cotados em dólar), dificuldade de acesso ao crédito, alto grau de endividamento dos setores produtivos, cobrança indevida do Funrural, falta de renda no campo. Sem falar numa política de incentivo às exportações de produtos agrícolas, para reforçar as divisas nacionais. E, desde março, uma pandemia que mudou os hábitos alimentares dos brasileiros e de todo o mundo, intensificando o consumo dos itens da cesta básica.
Nessa lista de motivos, talvez seja importante mencionar a maior crise econômica de todos os tempos provocada pela pandemia do novo coronavírus. Quanto à decisão de eliminação da Tarifa Externa Comum (TEC), espero que isso seja realmente temporário. É importante que o governo federal leve em conta o futuro da lavoura de arroz e de outras culturas. E não enxergue apenas este momento. Durante anos o produtor ficou abandonado e não pode mais ser mal tratado. Gostaria de ver o governo agindo com a mesma rapidez de agora em relação ao pedido de socorro que há anos ecoa no campo.
É importante ressaltar que o arrozeiro não é o vilão dessa história, afinal, 90% dos produtores entregaram o seu produto a menos de R$ 50 a saca. Aliás, nesse episódio ninguém ganhou, nem o mercado, tampouco a indústria. E para o próximo ano já podemos vislumbrar o problema da falta de renda se repetindo. O plantio voltaria a aumentar se este preço fosse realmente o verdadeiro.
Na verdade, a atual conjuntura permitiu que um pequeno número de produtores tivesse a dignidade de um pouco de renda. Para o consumidor, pouco ou quase nada vai mudar. Porque o arroz importado sem TEC, principalmente vindo dos Estados Unidos, só entrará a partir de outubro, com preços igualmente altos.
O ideal seria que o governo fosse rápido para tratar dos problemas estruturais, igualmente como o fez agora. Se não tiver o olhar estratégico, o que aconteceu agora poderá se repetir muitas vezes, porque a falta de planejamento cobra caro. Um pouco mais de descuido teremos que importar farelo da nossa própria soja. Não é razoável oferecer esse tipo de tratamento para o setor batizado como motor da economia.
Por: Deputado Federal Jerônimo Goergen (Progressistas-RS)
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