Uma dica muito importe para você produtor rural, a Sema notificou produtores rurais sobre a regularização da atividade de drenos nas propriedades rurais do Estado. Prazo para cumprimento da determinação é de 18 meses a contar do dia 05 de setembro de 2022. Saiba como proceder
Assista abaixo as orientações da Dra. Alessandra Panizi sobre esta notificação. Aperte o Play!
Notificação sobre regularização de drenos
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) publicou o Termo de Referência (TR) para regularização de atividade de drenagem em áreas úmidas já implantadas, com a finalidade do exercício de atividade agropecuária. Na TR, os interessados podem acessar os documentos, estudos, planos, projetos e programas ambientais necessários para obter a Licença de Operação.
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