Para o ministro, a primeira condição é garantir o bem-estar e a saúde dos animais.
O ministro Blairo Maggi (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) defende o debate sobre a proposta de lei para regulamentar os esportes que envolvam cavalos e bois, como as vaquejadas. “Vamos avaliar, com o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal, como podemos permitir que haja a manifestação cultural, o esporte, a geração de empregos e a proteção dos animais”, disse Blairo, nesta terça-feira (25), ao receber um grupo de representantes de vaqueiros e cavaleiros no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Ficou acertada a criação de uma comissão de entidades do setor para discutir o assunto com o Mapa e o Legislativo. O ministro também afirmou que é preciso garantir o bem-estar e a saúde animal.
Blairo foi ao encontro dos vaqueiros na porta do Mapa e vestiu chapéu e gibão emprestados por eles. Depois, ele se reuniu no gabinete com representantes da Associação Brasileira de Vaquejada (Abvaq). Eles pediram ao ministro apoio para a regulamentação, que teria regras de manejo, como o transporte e a proteção dos animais. “Entendo que essa cultura é muito forte e tem que ser preservada”, reforçou Blairo.
O assunto já é discutido na Câmara dos Deputados e ganhou força depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional uma lei do Ceará que permitia as vaquejadas. Ao julgar ação movida pela Procuradoria-Geral da República, a Corte entendeu que a vaquejada provoca maus-tratos aos animais.
Em busca de uma proposta de lei para regulamentar a questão, quase 3 mil vaqueiros e cavaleiros vieram a Brasília nesta terça, procedentes principalmente de estados nordestinos, para participar de uma manifestação na Esplanada dos Ministérios. Eles temem que a decisão do STF de proibir a vaquejada no Ceará possa servir de referência para o restante do país.
A vaquejada é uma tradição cultural nordestina em que dois vaqueiros tentam derrubar o boi em uma área delimitada. O Brasil tem hoje mais de 50 modalidades de esportes que envolvem cavalos e bois. Por isso, o setor quer a regulamentação para manter essa atividade esportiva e cultural.