O Ministério da Agricultura no governo do presidente Jair Bolsonaro será responsável pelas terras indígenas e quilombolas e terá o comando do Serviço Florestal Brasileiro, responsável pela gestão das reservas naturais, de acordo com medida provisória publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira.
Durante a campanha, Bolsonaro deu sinais de que buscaria o aproveitamento econômico das áreas indígenas, tanto pela agricultura como para exploração mineral.
De acordo com a medida provisória publicada no DO, o ministério da Agricultura ficará responsável pela “identificação, delimitação, demarcação e registros das terras tradicionalmente ocupadas por indígenas”, e também em áreas ocupadas pelos remanescentes das comunidades dos quilombos.
Também ficarão sob responsabilidade da pasta reforma agrária, regularização fundiária de áreas rurais e a Amazônia Legal, de acordo com a MP.
A medida provisória, que estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos ministérios no governo Bolsonaro, também determina que o Serviço Florestal Brasileiro, atualmente vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, ficará a cargo do Ministério da Agricultura.
O Serviço Florestal tem como objetivo promover o uso sustentável e a ampliação da cobertura florestal.
Na parte da medida provisória que trata do Ministério do Meio Ambiente, o novo governo afirma que a gestão sobre florestas públicas será exercida em articulação com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
O Ministério da Agricultura de Bolsonaro será comandado pela ministra Tereza Cristina.
Por Pedro Fonseca e Stéfani Inouye/ Reuters
