Os selos verdes Cacau Cabruca e Cacau Amazônia serão concedidos aos produtores que no processo de produção possuem boas práticas
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei nº 14.877/24 que cria os selos verdes Cacau Cabruca e Cacau Amazônia. A determinação, que tem como objetivo atestar a sustentabilidade e o interesse social e ambiental da cacaiucultura brasileira, ocorre no Dia Mundial do Meio Ambiente. A medida trata do cultivo em sistemas agroflorestais, tanto para a modalidade cabruca, praticada na Mata Atlântica, quanto para a produção na região da Amazônia.
Para conseguirem a concessão dos selos verdes, os produtores precisarão atender um conjunto de boas práticas, como atender aos critérios estipulados, como observar todas as leis ambientais e trabalhistas nacionais, estaduais ou municipais. Também será necessário cultivar o fruto na modalidade agroflorestal cabruca ou no bioma amazônico, de modo a conservar a diversidade biológica e seus valores associados, como recursos hídricos, solos, ecossistemas e paisagens.
Ainda, para ser concebido o selo verde, precisará comprovar que atividade será realizada de maneira sustentável, sem descaracterizar a cobertura vegetal e sem prejudicar a função ambiental da área de cultivo.
Para a diretora da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac) do Mapa, Lucimara Chiari, é marcante que a lei tenha sido publicada no dia de celebração mundial do meio ambiente.
