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Canal de comunicação entre Sema e Famato atenderá problemas de emissão da APF

Produtores rurais de Mato Grosso que tiverem problemas para emitir a Autorização Provisória de Funcionamento de Atividade Rural (APF) devem entrar em contato com o Núcleo Técnico da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato)

 

A entidade terá um canal de comunicação direto com a Secretaria de Meio Ambiente (Sema) para verificar a situação e analisar os processos. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (30/06) após reunião entre o presidente da Famato, Normando Corral, e o secretário de Meio Ambiente, Carlos Fávaro.

Ao emitir a APF, o produtor está sujeito a três situações: emissão imediata, aguardando análise e cancelamento. Quando ocorrer estes dois últimos casos, o produtor pode ligar para a Famato no telefone (65) 3928-4474informando a situação e o número da APF. A área técnica da entidade repassará diariamente as informações para a Sema que verificará a situação de cada produtor.

As instituições financeiras exigem a APF dos produtores rurais para liberação de crédito. Além disso, a APF substitui provisoriamente o licenciamento ambiental das atividades agropecuárias.

Este ano, a pedido da Famato, o governo do Estado suspendeu duas vezes a emissão da APF. Embora a entidade tenha solicitado mais uma vez a prorrogação da suspensão, o governo preferiu abrir o canal de comunicação para solucionar cada caso diretamente.

A Sema também sinalizou que o prazo de vigência da APF até 31 de agosto de 2017 pode ser prorrogado para fevereiro de 2018.

Mais informações pelo Núcleo Técnico da Famato: (65) 3928-4474 ou [email protected].

 

Fonte: Ascom Famato

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