A solenidade de abertura do Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio, marcado para 19 de março de 2024, em São Paulo, terá a participação de importantes autoridades da jurisprudência, do agronegócio e da economia. Estão confirmados: João Pedro Nascimento, Presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM); Guilherme Campos Jr., Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no Estado de São Paulo; Guilherme Piai, Secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo; Neri Geller, Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária; e Guilherme Mendes Resende, Assessor Especial da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF)
Arnaldo Jardim, Deputado Federal, Vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária FPA; e Tereza Cristina, Senadora da República; também estão confirmados para a cerimônia, que contará com as participações dos presidentes Silvia Massruhá (Embrapa), Luiz Carlos Corrêa Carvalho (Associação Brasileira do Agronegócio – ABAG) e Sérgio Bortolozzo (Sociedade Rural Brasileira – SRB). A abertura do Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio estará a cargo de Renato Buranello, presidente do Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio – IBDA, organizador do Congresso.
Após a solenidade, o ex-Ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega, economista e sócio da Tendências Consultoria, ministrará a palestra inaugural Limitações para o crescimento do país. Na sequência, os participantes acompanharão as discussões e avaliações trazidas pelos especialistas nas áreas do direito, do agro, de investimentos e economia para quatro temas fundamentais para a segurança jurídica, crescimento econômico e competitividade do setor: Agronegócio e Mercado de Capitais – A Regulamentação do FIAGRO Direito de Propriedade, Função Social e Contratos Agrários; Gestão de Risco, Crédito e Recuperação Judicial; e Transição Verde: Bioeconomia e Instrumentos Jurídicos.
O encerramento do Congresso Brasileiro do Direito do Agronegócio será proferido pelo ex-Ministro da Agricultura Roberto Rodrigues, Professor Emérito da FGV e Membro do Conselho Curador do CBDA. Durante o evento, o advogado, professor e escritor Arnoldo Wald, sócio e fundador do Wald, Antunes, Vita e Blattner Advogados, receberá uma homenagem por sua contribuição ao estudo da teoria econômica aplicada aos fenômenos jurídicos.
As inscrições para participar do Congresso, com transmissão virtual gratuita, estão abertas no site oficial: https://congressodireitoagro.com.br/
Sobre o IBDA
O Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio (IBDA) nasceu da vocação de estudar os Sistemas Agroindustriais e sua regulação sob o prisma de Direito & Economia. Traz um novo modelo de difusão do conhecimento, formando um observatório para a formulação de políticas públicas e melhor interpretação do conjunto de normas que regulam o setor. Mais informações: www.direitoagro.com
Serviço
IV Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio
Data: 19 de março de 2024
Local: Riverview Tower São Paulo com transmissão online
Mais informações: https://congressodireitoagro.com.br/
Programação do Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio
| 8h30 | Credenciamento/ Welcome Coffee |
| 9h00 | Cerimônia de AberturaRenato Buranello, Presidente do IBDAGuilherme Mendes Resende, Assessor Especial da Presidência do Supremo Tribunal Federal – STFJoão Pedro Nascimento, Presidente da Comissão de Valores Mobiliários – CVMSérgio Bortolozzo, Presidente da Sociedade Rural Brasileira – SRBLuiz Carlos Corrêa Carvalho, Presidente da Associação Brasileira do Agronegócio – ABAGSilvia Massruhá, Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa Guilherme Piai, Secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São PauloGuilherme Campos, Superintendente de Agricultura no Estado de São PauloArnaldo Jardim, Deputado Federal, Vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária – FPATereza Cristina, Senadora da República |
| 9h40 | Palestra Inaugural: Limitações para o crescimento do PaísPalestrante: Mailson da Nobrega, Sócio da Tendências Consultoria, ex-Ministro da Fazenda |
| 10h00 | Painel 1 – Agronegócio e Mercado de Capitais – A regulamentação do FIAGRODebatedores: Rafael Gaspar, Sócio do Pinheiro Neto Advogados Bruno Gomes, Superintendente de Agronegócio e Securitização da CVM Cesar Junior, Gerente Executivo de Soluções para o Agronegócio na Serasa Experian Flavia Palacios, Coordenadora da Comissão de Securitização da AnbimaModerador: José Angelo Mazzillo Júnior, Consultor da CNA, ex-Secretário de Política Agrícola do MAPA |
| 11h20 | Painel 2 – Direito de Propriedade, Função Social e Contratos AgráriosDebatedores: Guilherme Rodrigues da Cunha, CEO da Ceres InvestimentosJoão Lima Junior, Sócio do Lima Junior Domene e Advogados Associados Rudy Ferraz, Diretor Jurídico da CNA Thiago Castelliano, Juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Estado de GoiásModerador: Francisco de Godoy Bueno, Conselheiro da Sociedade Rural Brasileira – SRB |
| 12h40 | Intervalo |
| 14h00 | Homenagem CBDA 2024 Homenageado: Arnoldo WaldSaudação: Roberto Rodrigues, Professor Emérito da FGV e Membro do Conselho Curador do CBDA Renato Buranello, Presidente do IBDA |
| 14h30 | Painel 3 – Gestão de Risco, Crédito e Recuperação Judicial Debatedores: Andrea Aranha Greco, Superintendente Jurídica do Itaú Unibanco Anglizey Oliveira, Juíza Titular especializada em Falência e Recuperação Judicial de Cuiabá – MT Marcelo Sacramone Advogado, Parecerista e ex-juiz de Direito do TJSPRenato Buranello, Presidente do IBDAModerador: Guilherme Soria Bastos, Coordenador do Centro de Estudos do Agronegócio da FGV |
| 15h50 | Coffee break |
| 16h20 | Painel 4 – Transição Verde: Bioeconomia e Instrumentos JurídicosDebatedores: Ana Luci Grizzi, Sócia da EY Brasil e Vice-Líder LATAM de Sustentabilidade e Mudanças ClimáticasChristopher Garman, Diretor Executivo da Eurasia Group para as AméricasMarcos Jank, Coordenador do Centro Insper Agro GlobalDaniel Vargas, Coordenador do Observatório de Bioeconomia da FGVModeradora: Samanta Pineda, Advogada especialista em Direito Ambiental |
| 17h40 | Encerramento Renato Buranello, Presidente do IBDA Roberto Rodrigues, Professor Emérito da FGV e Membro do Conselho Curador do CBDA |
| 18h00 | Término do evento Programação sujeita a alteração. |
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