A propriedade rural sem regularidade ambiental e o termo de embargo

Hoje no quadro de Direito Ambiental, a Dra. Alessandra Panizi esclarece sobre os possíveis efeitos que…

CAR: Como definir se uma propriedade rural está regularizada?

Como definir se uma propriedade rural está regularizada? Entenda um pouco mais sobre o Cadastro Ambiental…

Licenciamento Trifásico: LP; LI e LO, como definir se uma propriedade rural está regularizada?

Entenda um pouco mais sobre o Licenciamento Trifásico: LP; LI e LO. No quadro de Direito…

Agronegócio e sustentabilidade diante das questões ambientais

Confira no quadro de Direito Ambiental do Agronews®, como fica o agronegócio e a sustentabilidade diante…

CONSEMA aprova resolução sobre atividades em áreas úmidas no Mato Grosso

Aprovada resolução do CONSEMA que trata sobre a regularização de atividades em áreas úmidas no Estado…

Atenção! Prazo de requerimento da redução de até 90% nas multas ambientais termina amanhã (30)

Como explicado pela Dra. Alessandra Panizi aqui no Agronews, o Governo de Mato Grosso publicou o…

Conservar ou preservar? Entenda as diferenças

Conservar ou preservar? apesar de semelhantes, elas não são iguais. Entenda neste artigo as diferenças e…

SEMA exige consulta prévia à todos os processos de licenciamento no entorno de terras indígenas

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (SEMA-MT) exige consulta prévia à todos…

Projeto autoriza valores arrecadados com multa financie pagamento por serviços ambientais

A proposta também permite a conversão das multas em ações do Programa Federal de Pagamento por…

Pagamentos por Serviços Ambientais é alternativa para melhorar questões sustentáveis

Aprovada há pouco mais de um ano, lei garante pagamentos por Serviços Ambientais para aqueles que…