Representantes do Brasil e do Paraguai estão em negociação para superar o impasse provocado pela falta de um contrato de compra de energia de Itaipu pela Administração Nacional de Eletricidade (Ande), empresa estatal do país vizinho, e pela Eletrobras. Em razão da inexistência de um contrato, a Itaipu Binacional está impedida de emitir faturas desde fevereiro deste ano, fato nunca ocorrido desde que a empresa começou a funcionar em 1984.
Nomeado há cerca de seis meses para o cargo de diretor-geral da Itaipu, no lado brasileiro, Joaquim Silva e Luna disse esperar que as duas partes cheguem logo a um acordo. “Quanto mais cedo for resolvido esse problema de contratação, a gente saneará a parte financeira”. As negociações estão sendo feitas em nível técnico pela Ande e pela Eletrobras e no âmbito político pelos ministérios de Relações Exteriores e das Minas e Energia dos dois países.
Apesar dos transtornos causados pela falta de contratação de energia, o diretor-geral da parte brasileira da Itaipu afirmou que até o momento a empresa não deixou de honrar nenhum compromisso em relação a royalties, contratos, convênios e financiamentos de projetos de desenvolvimento. Os compromissos estão sendo pagos por enquanto com recursos de outras operações financeiras e com ajustes de cronogramas de pagamentos.
“Claro que, se ficar assim até o final do ano, a empresa será afetada”, disse Silva e Luna. “Algum compromisso nosso deixaria de ser honrado”. No entanto, ele destacou que Brasil e Paraguai “são dois países soberanos, convivem em harmonia, querem fortalecer seus laços de confiança”, e devem resolver esse impasse em breve.
A solução, segundo o diretor-geral, não só garante os pagamento a curto prazo como também prepara o terreno para uma solução permanente em 2023, quando o Tratado de Itaipu completará 50 anos. Em 2023, o Anexo C do tratado, que trata da parte financeira do acordo, será revisado por brasileiros e paraguaios. A revisão prevê a atualização das bases para a comercialização de energia de Itaipu.
Desde que assumiu o comando da parte brasileira de Itaipu, Silva e Luna afirmou que deu início a uma reestruturação da empresa a partir de uma política de austeridade e de respeito aos princípios da boa administração pública.
As principais mudanças ocorreram em relação ao uso dos recursos da empresa. Verbas relativas a patrocínios e convênios sem foco na finalidade da binacional foram realocadas para obras que priorizam a estrutura do empreendimento. Exemplo disso foi a construção da Ponte de Integração Brasil-Paraguai, obra já iniciada, e que exigirá o investimento de R$ 463 milhões. Esse projeto, de acordo com o presidente da Itaipu, pelo lado brasileiro, propiciará um “novo ciclo econômico” à região fronteiriça do Brasil e do Paraguai.
De acordo com o diretor-geral, os recursos anteriormente destinados a patrocínios e convênios considerados inadequados pela atual administração também serão redirecionados para o Hospital Ministro Costa Cavalcanti. Para essa unidade hospitalar, que atende pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), serão destinados cerca de R$ 64 milhões, que cobrirão obras de ampliação e modernização da unidade.
Silva e Luna também destacou convênio assinado com a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), por meio do qual a Itaipu Binacional se comprometeu a aplicar R$ 15,5 milhões em duas melhorias. Uma delas é a duplicação dos 800 metros da via que liga o aeroporto à Rodovia das Cataratas (BR-469). Outra é a construção de um pátio de manobras de 19 mil metros quadrados, que permitirá a ampliação em 40% da pista do aeroporto.
A Itaipu é líder mundial na geração de energia limpa e renovável. A usina tem 20 unidades geradoras e 14 mil megawatts de potência instalada. Em 2018, a hidrelétrica foi responsável pelo abastecimento de 15% de toda a energia consumida pelo Brasil e de 90% do Paraguai.
*O repórter viajou a convite da Itaipu
