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Em São Paulo, alta de ICMS afeta frigorífico menor

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Com a alta do ICMS, haverá um impacto menor para os exportadores de carne bovina, penalizando os frigoríficos menores que concentram as vendas no mercado doméstico

Grupos como JBS, Marfrig e Minerva, que obtêm boa parte do faturamento na exportação, podem usar o estoque de créditos de ICMS para abater a alta dos tributos, evitando o desembolso de caixa. “Tenho crédito de exportação. O efeito final no caixa é zero”, disse o executivo de uma grande indústria.

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No entanto, o uso do créditos é apenas um alívio, mas não a solução. O problema é que, com o fim do benefício fiscal, alguns clientes pagarão mais caro pela carne, o que pode afetar as vendas. Além disso, a situação pode aumentar a desigualdade na indústria frigorífica.

“Os exportadores podem não desembolsar, mas vão queimar créditos que poderiam usar para outras finalidades. E pode até ter um efeito perverso. Mais uma vez, prestigia o grande. Quem não exporta muito terá o efeito [do fim do benefício fiscal] na cabeça. Desequilibra o mercado”, critica o tributarista Igor Mauler, que assessora a Abiec, a associação que representa os frigoríficos exportadores do país.

No ajuste fiscal do governo de São Paulo, a principal mudança para a cadeia da carne bovina é o fim do benefício fiscal na venda a estabelecimentos enquadrados no Simples – aqueles com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões. A medida atinge os açougues em cheio, o que gerou duras críticas contra o governo. Ontem, representantes de distribuidores de carnes e açougues fizeram um protesto contra Doria, saindo do estádio Pacaembu até o Palácio dos Bandeirantes.

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De acordo com Mauler, as vendas de carne para os estabelecimentos enquadrados no Simples passarão a pagar 13,3% de ICMS. Em contrapartida, as vendas para as demais clientes – como as grandes redes de supermercados – continuarão com a cobrança de 7%. Com isso, os açougues perdem competitividade. “É um medida completamente discriminatória”, afirma o tributarista.

Para os frigoríficos paulistas, o pacote fiscal também significa redução dos créditos de ICMS que poderão ser apurados. Até o ano passado, os frigoríficos se creditavam em 7%. Com a mudança, o crédito cai para 5,9% – inicialmente, o crédito outorgado havia diminuído para 5,6%, mas após a forte reação dos empresários contra o pacote fiscal, o governo Doria fez uma leve alteração.

Entre executivos do setor frigorífico, ninguém economiza em críticas ao governador paulista e sobretudo ao secretário de Projetos, Orçamento e Gestão, Mauro Ricardo, arquiteto do pacote fiscal.

O clima de animosidade em relação a Doria também aumentou após as novas restrições impostas aos restaurantes, medida adotada com o objetivo de conter a segunda onda de covid-19. “Vai fechar os restaurantes nos dois próximos fins de semana. Quer dizer que durante a semana, quando está tudo aberto, não contamina?”, ironiza um alto executivo da indústria. “Doria está quebrando restaurantes, desempregando garçons, tocando no bolso do lojista”, criticou a fonte.

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Em público, porém, os executivos evitam críticas tão escancaradas ao governador de São Paulo. O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Carne Fresca de São Paulo, Mauro Henrique Farias Ramos, espera que o governo de São Paulo reconsidere a decisão de aumentar o ICMS para as vendas de carne.

Há um descontentamento com a inviabilidade de se trabalhar com este aumento, que afeta açougues e distribuidores. Nossa expectativa é que o governo não penalize a alimentação básica da população”, afirmou ao Valor.

Ele argumenta que a carne tem uma margem muito estreita e o imposto é pesado. Além disso, diz que o segmento não foi consultado sobre a mudança. “A situação é grave e alguns não estão conseguindo pagar. Quem consegue está repassando ao consumidor, porém temos a questão da pandemia e do desemprego como entrave”.

A Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo) divulgou nota em que afirma acompanhar com preocupação os recentes aumentos do ICMS no Estado de São Paulo para o setor de carne bovina. “O setor produtivo e os consumidores não possuem mais capacidade de arcar com aumentos de carga tributária, qualquer que seja a forma com que isso venha a ocorrer, como aumentos de alíquotas, fim de isenções, aumentos de bases de cálculos ou reduções de créditos outorgados”, disse a associação.

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Conforme a Abrafrigo, o argumento de que o motivo para o ajuste seria acabar com benefícios tributários para as empresas “também não reflete a realidade, haja vista que eventuais alterações na legislação com finalidade de aumentar a arrecadação tributária terá impacto direto sobre os custos de produção das empresas e sobre os preços finais pagos pelos consumidores”.

A associação também afirmou que, diante das incertezas do cenário econômico atual, aumentos de tributação terão impactos sobre a saúde financeira das empresas, inibindo investimentos e levando a um aumento dos atuais níveis de desemprego.

“No atual cenário (…) o necessário esforço de ajuste fiscal deve vir de outras frentes que não impliquem aumento da cobrança de impostos, especialmente com impactos que recaem mais intensamente sobre pequenas e médias empresas”.

Segundo a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado (Faesp), haverá menos crédito de ICMS outorgado à indústria, que passará de 7% para 5,9% na saída do produto da indústria, a partir do dia 1º de abril de 2021.

Fonte: Valor Econômico

AGRONEWS – Informação para quem produz

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Centro-Oeste não é contemplado pelo Experiências do Brasil Rural

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O que era para apoiar e promover o turismo rural no país, acabou por excluir Mato Grosso, expoente celeiro agrícola e de riquezas naturais, assim como os demais estados e o Distrito Federal, que compõem a região central brasileira.

A lista dos oito roteiros pré-selecionados para participarem do projeto “Experiências do Brasil Rural”, iniciativa que é resultado da parceria entre os ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e do Turismo (MTur), junto à Universidade Federal Fluminense (UFF). Ao todo, participaram da primeira fase do processo seletivo 52 propostas que contemplavam as quatro cadeias produtivas priorizadas para o projeto: queijo, vinho, cerveja e frutos da Amazônia.

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Geraldo Donizeti Lucio
Geraldo Donizeti Lucio

Para o agente técnico da EMPAER de Mato Grosso, Geraldo Donizeti Lucio, que é especialista em Turismo Rural, o edital de seleção do MAPA, automaticamente eliminou nosso estado, por não ter um roteiro formatado com as características propostas, que são muito presentes nas regiões sul e sudeste do país. “ Dos 27 estados, apenas 52 experiências foram apresentadas em todo o país”, afirmou Geraldo.

As cadeias produtivas do vinho, queijo, cerveja e frutos da Amazônia foram escolhidas pelo MTur e pelo MAPA a partir de políticas públicas e priorizações dos dois ministérios, cujo objetivo é promover o fortalecimento da agricultura familiar no turismo por meio do incentivo à promoção e comercialização de produtos e serviços da agricultura familiar no turismo. Além disso, foram critérios para definição das cadeias produtivas, o potencial de desenvolvimento de atividades de turismo relacionadas a elas; sua distribuição territorial – visando abranger uma maior diversidade de regiões com o projeto – bem como, buscou-se priorizar o apoio a cadeias sensíveis, que são as mais sujeitas à concorrência com produtos internacionais no mercado interno.

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O projeto “Experiências do Brasil Rural” integra uma série de medidas realizadas pelo governo federal para fomentar o turismo rural, segmento considerado crucial na retomada das atividades turísticas no contexto pós-pandemia.

Leopoldo Nigro
Leopoldo Nigro

Para empresário do setor hoteleiro, Leopoldo Nigro, que integra o Trate Turístico de Mato Grosso, as queimadas no pantanal e a pandemia foram os dois super vilões que detonou a estrutura financeira dos equipamentos turísticos na região da maior planície alagada do mundo. “Juntos (fogo e pandemia) desmontaram as equipes que estavam treinadas, hoje os profissionais do turismo estão em outros segmentos econômicos, por que muitos hotéis e pousadas fecharam e houveram muitas demissões”, disse Nigro. Ele ressaltou ainda que no atual governo estadual está tendo um movimento diferente em relação a melhoria da infraestrutura que sinaliza positivamente para turismo.

Caso Mato Grosso tivesse sido contemplado pelo “Experiências do Brasil Rural”, com certeza representaria para o setor turístico uma ajuda a estabilizar a economia local e cria negócios e empregos diretos e indiretos. “Infelizmente, o edital precisava ser mais abrangência, faltou contemplar outras cadeias produtivas do agronegócio”, ressaltou Geraldo, que citou os municípios que já tem um roteiro definido para o turismo rural, por exemplo, Rondonópolis, Cáceres, Campos, Nova Mutum, Barão de Melgaço e Mirassol d’Oeste. ”Nós temos aqui também no pantanal um tipo de turismo rural bem diferente da região sul e sudeste”. Dessas cidades mato-grossenses, ele destacou Nova Mutum e Campo Verdes, que já definiram um roteiro de turismo rural tecnológico. “

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Quando questionado sobre a diferença dos dois roteiros estruturados (turismo rural e o turismo agrotecnológico), a turismóloga Leidiane Viegas definiu o que o turismo rural está diretamente ligado a agricultura familiar, afazeres do campo, nele o visitante busca o contato direto com a natureza, a rotina no campo, culturas locais, e valoriza-se a hospedagem domiciliar em um ambiente totalmente rural, com destaque para a experiência a ser vivida no local. Já o turismo agrotecnológico está diretamente ligado ao conjunto de atividades turísticas decorrentes de visitas técnicas e encontros de interesse profissional, institucional, comercial, técnico, científico e social relacionados à cadeia de valor e à tecnologia do agronegócio.

Leidiane Viegas, que atualmente é presidente da Associação Turística do Portal do Agronegócio, que abrangendo 10 municípios (Sinop, Nova Mutum, Lucas do rio Verde, Sorriso, Nova Ubiratã, Tapurah, Cláudia, Santa Carmem, Novo Horizonte do Norte e Porto dos Gaúchos), destacou que esses municípios, juntos, somam quase 63 mil quilômetros quadrados, o equivalente a 7% do estado de Mato Grosso. E que o PIB dos municípios que compõem o Portal do Agronegócio tem um índice de crescimento de 44% a mais que o estadual e, 145% maior que o nacional. Além do destaque no setor do agro, os municípios que são destinos principais, possuem infraestrutura de serviços, aeroportos, hotéis, restaurantes, agências de viagens, locadoras de veículos, entre outros. Já os municípios que são destinos secundários, possuem bom acesso, além de atrativos nas mais variadas áreas.

Leidiane destacou ainda que no Portal do Agronegócio existem inúmeros atrativos turísticos, tanto naturais, quanto de negócios, com propriedades rurais com grande infraestrutura para receber visitantes. “Atualmente quem mais visita esse tipo de atrativo são possíveis investidores, empresários que já estão ou desejam ingressar na atividade econômica da qual o atrativo faz parte”, acrescentou Viegas.

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Conforme a listagem, foram selecionados oito roteiros turísticos localizados prioritariamente entre os 158 municípios componentes das 30 rotas prioritárias do Investe Turismo, sendo contempladas quatro macrorregiões brasileiras. Na região Norte, a rota “Amazônia Atlântica”, situada nas cidades de Bragança, Curuçá e Augusto Corrêa, no Pará, aposta na disponibilização de experiências na pesca e na degustação de queijos artesanais, farinhas de mandioca e frutas orgânicas. Já na região Nordeste, o roteiro “Terra Mãe do Brasil”, oferta aos turistas de Porto Seguro (BA) a experiência em meio à natureza e o desfrute de novos sabores.

Na região Sudeste, o destaque foi para a cadeia produtiva do queijo, que está representada nas rotas “Agroturismo” (ES), “Rota do Queijo – Terroir Vertentes” (MG) e “Rota Gourmet das Terras Altas da Mantiqueira’ (MG). Já na região Sul, a cadeia produtiva do vinho está evidenciada nos roteiros “Ferradura dos Vinhedos” (RS), “Caminhos do Campo” (SC) e “Farroupilha Colonial” (RS).

Por Márcio Moreira – AGRONEWS

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Vazio Sanitário: prazo para colheita da soja é dia 15 de maio

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Produtores devem se preparar para o período de 10 de junho a 10 de setembro, quando é proibido semear ou ter planta viva, para o controle da ferrugem asiática

No dia 15 de maio, Paraná dá início ao combate à ferrugem asiática da soja. Nesta data termina o prazo para a colheita ou dessecação da oleaginosa, com o objetivo de preparar as áreas de cultivo para o vazio sanitário, período no qual é proibido semear ou manter plantas vivas de soja no campo.

A medida visa reduzir a sobrevivência do fungo Phakopsora pachyrhizi, causador da ferrugem asiática, e evitar a possibilidade de ocorrência da doença durante a safra. No Paraná, o vazio sanitário acontece no período de 10 de junho a 10 de setembro, sendo 9 de junho o prazo final para a eliminação de plantas vivas nas propriedades rurais.

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Atualmente, a ferrugem asiática é considerada a principal doença da soja, devido à rapidez com que se dissemina nas plantas e seu potencial destrutivo. O clima úmido e temperaturas amenas favorecem o desenvolvimento do fungo, que se propaga facilmente pelo vento e pode incidir em qualquer estágio da cultura. Dependendo da intensidade e severidade da doença, os danos podem causar perdas de produtividade de até 90%.

Por isso, em um período de 90 dias, nenhuma planta de soja deve existir nas lavouras paranaenses. “O fungo causador da ferrugem asiática precisa da planta de soja para sobreviver. Portanto, o vazio sanitário é importante para evitar a disseminação, reduzir sua presença no ambiente e garantir o retardamento dos primeiros focos na próxima safra. A principal forma de controle é o manejo precoce”, destaca Ana Paula, do Sistema FAEP/SENAR-PR.

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De acordo com dados do Consórcio Antiferrugem, a doença possui um custo médio de US$ 2,8 bilhões por safra no Brasil, incluindo métodos de controle e prejuízos com perdas. O Paraná é um dos Estados que mais sofrem com a ferrugem asiática no país. No ciclo 2020/21 foram registradas 100 ocorrências da doença em planta, atrás apenas do Rio Grande do Sul, com 138.

A pesquisadora da Embrapa Soja, Claudine Seixas, reforça que o controle da ferrugem asiática começa antes mesmo do início do vazio sanitário, com a eliminação de plantas que possam servir de hospedeiro para o fungo. Quanto mais cedo a doença chega nas lavouras, maiores são as chances de severidade e, consequentemente, de perdas expressivas. “O vazio sanitário aliado ao monitoramento dos esporos significa adiamento seguro das aplicações de fungicida. Com essas informações, o produtor vai poder fazer o controle no momento adequado”, acrescente.

As determinações e prazos estão previstos na Portaria 342 de 2019, da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar), e seu cumprimento é obrigatório. Os produtores rurais que não cumprirem as recomendações estão sujeitos à aplicação de multas e, em casos mais graves, interdição da propriedade.

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Além do vazio sanitário, as estratégias de manejo da doença incluem a utilização de cultivares precoces e a semeadura no início da época recomendada, para que o fungo não ataque plantas muito jovens e a doença se desenvolva com mais severidade; o uso de cultivares com genes de resistência e de fungicidas.

Controle

A utilização de coletores de esporos (estrutura do fungo com alta capacidade de proliferação e que dá início à doença) tem se consolidado como uma técnica confiável para aperfeiçoar o manejo da ferrugem asiática nas lavouras. O coletor é um equipamento que detecta os esporos do fungo e auxilia técnicos e produtores na tomada de decisão sobre o momento da aplicação de fungicida.

A técnica inibe as chamadas “pulverizações calendarizadas”, que obedecem a um cronograma previamente definido, realizadas mesmo sem saber se há presença do fungo na lavoura. As aplicações desnecessárias acarretam em aumento do custo de produção, além de reduzir a eficácia dos fungicidas.

“A identificação dos esporos permite a realização do manejo precoce com uso adequado de fungicidas. E evitar que os produtos disponíveis no mercado percam eficiência de controle”, afirma Ana Paula Kowalski, técnica do Departamento Técnico e Econômico (DTE) do Sistema FAEP/SENAR-PR.

Há três safras, os sojicultores paranaenses contam com o serviço Alerta Ferrugem, que monitora a ocorrência dos primeiros esporos de ferrugem asiática nas lavouras de soja. O Alerta Ferrugem fornece informações que auxiliam na decisão sobre o melhor momento para a aplicação de fungicidas – que não seja de forma precoce, que leva ao desperdício de produto, ou tardia, comprometendo a produtividade. Com isso, o uso de agroquímicos obedece a critérios estritamente técnicos, levando em consideração três fatores: lavouras no período de florescimento, presença de esporos na região e ambiente favorável para o desenvolvimento da doença.

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“Os dados são um indicativo de que o fungo está circulando no ambiente. É um alerta para subsidiar os agricultores e assistência técnica com relação ao momento em que a doença está entrando nas lavouras”, explica Edivan José Possamai, coordenador estadual do Programa Grãos do IDR-Paraná. “A cada três aplicações de um agricultor que não usa as informações do Alerta Ferrugem, o que usa faz apenas uma aplicação”, relata.

De acordo com Possamai, a ferramenta também mostra a importância do vazio sanitário, pois, quanto há cumprimento correto da medida, a doença aparece mais tardiamente nas lavouras. Na safra 2020/21, foram registradas 208 confirmações de esporos, de 249 coletores instalados em propriedades estrategicamente selecionadas nas regiões produtoras no Estado.

Por Sistema FAEP/SENAR-PR

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MAPA

Mapa publica zoneamento agrícola da soja para safra 2021/2022

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soja

O plantio é mais intenso nos meses de outubro e novembro. A divulgação das portarias foi antecipada para auxiliar no planejamento da safra

Foram publicadas no Diário Oficial da União desta quarta-feira (12) as portarias de Nº 110 a 125 com o Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc), ano-safra 2021/2022, para o cultivo da soja. Nesta publicação, as unidades da federação contempladas foram: Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Bahia, Maranhão, Piauí, Acre, Pará, Rondônia, Tocantins, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

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A soja adapta-se melhor a temperaturas do ar entre 20ºC e 30ºC. A temperatura ideal para seu crescimento e desenvolvimento está em torno de 30ºC. A faixa de temperatura do solo adequada para semeadura varia de 20ºC a 30ºC, sendo 25ºC a temperatura ideal para uma emergência rápida e uniforme.

Zarc

O zoneamento tem o objetivo de reduzir os riscos relacionados aos problemas climáticos e permite ao produtor identificar a melhor época para plantar, levando em conta a região do país, a cultura e os diferentes tipos de solos.

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O modelo agrometeorológico considera elementos que influenciam diretamente no desenvolvimento da produção agrícola como temperatura, chuvas, umidade relativa do ar, ocorrência de geadas, água disponível nos solos, demanda hídrica das culturas e elementos geográficos (altitude, latitude e longitude).

https://agronews.tv.br/safra-de-feijao-podera-ter-quebra-de-ate-40-devido-clima/

Complementarmente, no zoneamento da soja, também é considerado o risco fitossanitário causado pela ferrugem asiática da soja, pois o Zarc leva em conta as recomendações de instituições de pesquisa e órgãos estaduais sobre medidas de manejo que incluem o período de vazio sanitário e o calendário de plantio.

Os agricultores que seguem as recomendações do Zarc estão menos sujeitos aos riscos climáticos e ainda poderão ser beneficiados pelo Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) e pelo Programa de Subvenção ao prêmio do Seguro Rural (PSR). Muitos agentes financeiros só liberam o crédito rural para cultivos em áreas zoneadas.

Aplicativo Plantio Certo

Produtores rurais e outros agentes do agronegócio podem acessar por meio de tablets e smartphones, de forma mais prática, as informações oficiais do Zarc, facilitando a orientação quanto aos programas de política agrícola do governo federal. O aplicativo móvel Zarc Plantio Certo, desenvolvido pela Embrapa Informática Agropecuária (Campinas/SP), está disponível nas lojas de aplicativos: iOS e Android

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Os resultados do Zarc também podem ser consultados e baixados por meio da plataforma “Painel de Indicação de Riscos” .

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