Mato Grosso, é um estado chave no agronegócio brasileiro e tem um papel crucial no cenário agrícola mundial. O Encontro Mato-grossense de Municípios, organizado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) em parceria com a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), reuniu mais de 1.500 pessoas na manhã desta terça-feira (18), incluindo prefeitos, vereadores e gestores, que vieram à Cuiabá, para discutir o futuro das cidades mato-grossenses. Este evento destacou a importância da capacitação dos gestores, do fortalecimento dos municípios e do desenvolvimento sustentável para garantir o progresso do estado.
A união dos Poderes em prol de Mato Grosso
O Conselheiro Sérgio Ricardo, presidente do TCE-MT, enfatizou que o Tribunal está determinado a orientar e contribuir efetivamente com a gestão dos municípios, indo além da fiscalização e análise das contas. Ele ressaltou a importância de informar e qualificar os gestores para uma boa gestão. “O Tribunal está determinado em orientar e contribuir efetivamente com a gestão dos municípios. Não tem nenhuma porta do Tribunal de Contas fechado. Vocês entram a hora que quiserem, conversam cada dia mais e o acesso é mais fácil para todos aqui. Nós queremos é orientar, a gente quer ajudar.“, disse o presidente.
Com uma programação extensa e oferecendo mais de 30 palestras durante o evento, o presidente do TCE enfatiza a união dos poderes para o fortalecimento do municipalismo mato-grossense. “Todos os poderes e instituições estão sentados aqui hoje, estão presentes aqui. Então, contem quais são as suas dificuldades. Aqui é a hora de falar. Aqui é hora de olho em olho, não é? Aqui é hora de você dizer como é que tá a sistuação na sua região. O foco é a ação de soluções coletivas para a gestão pública inovadora, eficiente e sustentável.“, afirma Sérgio Ricardo.
O Governador Mauro Mendes compartilhou a experiência de Mato Grosso, que, apesar de ser um protagonista no agronegócio, enfrentou dificuldades fiscais no passado. Ele destacou a importância da coragem na gestão pública para enfrentar os desafios e promover o desenvolvimento sustentável. “Não se transformam a realidade sem que você faça um diagnóstico claro e tenha clareza do que precisa fazer e coragem para fazer“., exclama Mendes.
O estado de Mato Grosso vem num ciclo de 4 anos seguidos investindo quase 20% daquilo que arrecada. “É o maior série de investimento talvez registrado nesse país entre os entes públicos.“, esclarece o governador. Ele também pediu a atenção dos gestores públicos para os desafios enfrentados pelo país e eficiência na administração de seus municípios. “Nós precisamos tornar a administração pública mais eficiente. Não existem soluções fáceis. Não acredite naqueles que dizem com palavras dóceis e muitas vezes bem pronunciadas que tem que e poderão vender solução fácil. Qualquer solução para tirar o Brasil dessa situação, ela será amarga e difícil.”, avalia Mauro Mendes.
Como ponto alto do evento de abertura, a Palestra Magna do ex-presidente Michel Temer, trouxe um olhar reflexivo sobre a importância dos municípios desde o Brasil Colônia, ressaltando que a autonomia municipal antecede a autonomia dos estados e da União. Ele defendeu que a Constituição de 1988 finalmente estabeleceu a autonomia dos municípios, permitindo que legislassem sobre seus interesses locais. Mas atualmente essa liberdade está condicionada a uma visão centralizadora de poder. “Vocês sabem que aqui no Brasil nós temos uma visão centralizadora do poder… Diria até, meus amigos, uma mentalidade autoritária. E se nós pudéssemos dar competências aos municípios, mas dando dando os recursos, nós, na verdade estaríamos reconstruindo o país.“, ponderou o Ex-presidente.
Michel Temer também abordou a importância da harmonia entre os poderes e do cumprimento do texto constitucional para garantir a estabilidade e o desenvolvimento do país. “Vocês todos, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, vereadoras, hão de saber que o município… a autonomia municipal ela antecede a autonomia dos estados e naturalmente a autonomia da União“, completa Temer.
Desafios e Oportunidades
Mato Grosso enfrenta o desafio de superar as desigualdades regionais, conciliando o estado rico do agronegócio com áreas menos favorecidas. Neste contexto, Sérgio Ricardo mencionou a parceria entre o TCE-MT e a AMM para analisar detalhadamente o desenvolvimento dos municípios e reduzir as disparidades através de planejamento estratégico.
Durante o encontro, foi assinado um termo de cooperação técnica entre o TCE-MT e a AMM, visando a gestão ambiental e a sustentabilidade nos municípios. Leonardo Bortolin, presidente da AMM, destacou a importância de avançar em discussões sobre segurança jurídica, como o zoneamento socioeconômico e a moratória da soja.
O evento segue com uma programação intensa de palestradas e encontros estretégicos, encerrando-se nesta quarta-feira(20).
Participação massiva dos prefeitos
O Encontro Mato-grossense de Municípios se destacou pela participação massiva de gestores municipais, com a presença de 139 dos 142 prefeitos do estado.
O presidente do TCE-MT, Sérgio Ricardo, ressaltou que apenas três prefeitos não puderam comparecer devido a motivos de doença, demonstrando o alto nível de engajamento dos líderes municipais com o evento. A presença do prefeito da capital, Abilio Brunini, também foi notada, sublinhando a importância do encontro para todos os municípios, independentemente de seu tamanho ou importância econômica. Esse comparecimento expressivo demonstra o reconhecimento da relevância do evento para o desenvolvimento e aprimoramento da gestão pública nos municípios do Mato Grosso.
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