Projeto de Lei prevê que operações de exportações de soja, algodão, madeira, gado em pé, milho, cana-de-açúcar e carne serão taxadas.
As alterações feitas pelo Governo do Estado de Mato Grosso em Projeto de Lei para o Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), entregue na semana passada à Assembleia Legislativa (ALMT), estão sendo analisadas pelas lideranças que compõem o Fórum Agro MT. Uma contraproposta do setor ao projeto será apresentada nesta segunda-feira (14) ao governador e deputados.
O Fórum, formado por lideranças da Famato, Aprosoja, Ampa, Acrimat, Acrismat e Aprosmat, reuniu-se na última sexta-feira (11) na Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato). Também participaram representantes dos setores de cana de açúcar (Sindalcool), madeira (Cipem), etanol de milho (Unem), feijão, trigo e irrigantes (Aprofir).
A decisão por apresentar uma contraproposta foi tomada na última terça-feira (08) juntamente com o governador Mauro Mendes e sua equipe econômica em uma reunião na Famato. Na ocasião, as entidades discordaram da proposta feita pelo Poder Executivo. Ao analisar os dados na última sexta-feira, mantiveram a mesma decisão.
“A nova proposta não leva em consideração o impacto negativo que causará na atividade. Foi feita para fechar as contas do governo e não podemos ficar a todo momento a mercê de decisões para cobrir o rombo do estado. O governo é novo, mas o estado é o mesmo. Até agora não ouvimos propostas para realmente acabar com o crescimento dos gastos. Vamos apresentar para o governo a nossa contraproposta”, afirmou o presidente do Sistema Famato e do Fórum Agro, Normando Corral.
Em entrevista para o portal AGRONEWS BRASIL, Normando destaca que todos os setores produtivos já são taxados “o que nós queremos saber é se nós estamos sendo muito mais taxados do outros setores e também queremos saber sobre o dinheiro arrecadado dos impostos como esta indo no setor público, porque se cada vez precisar mais impostos para o setor público e este não prestar os serviços, nós precisamos discutir e é isso que estamos propondo. Queremos discutir o estado, queremos discutir a arrecadação, queremos discutir os gastos públicos também, porque não?”.
Veja a entrevista
Para entender melhor a pauta das discussões, veja o resumo:
Segundo o Projeto de Lei, o fundo passará a incidir sobre as operações de exportações e, além da soja, algodão, madeira e gado em pé, outros produtos primários como o milho, cana de açúcar e a carne para exportação também serão taxados. Mais da metade da finalidade do fundo, que até então era para obras de infraestrutura em estradas, será destinada para outros investimentos do governo.
O setor produtivo rural discorda da proposta de unificação das versões Fethab e Fethab 2, do prazo de permanência do imposto e do acréscimo da cobrança sobre as demais culturas.
Veja a matéria com a apresentação do projeto de lei:
Por Vicente Delgado – AGRONEWS BRASIL, com informações DATAGRO