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Estado de São Paulo deve rever ICMS sobre proteínas e leite

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Após a articulação de empresários do ramo de bares e restaurantes, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), deve anunciar nesta semana a redução das alíquotas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre as carnes bovina, suína, de peixe, de aves e sobre o leite pasteurizado

“Devemos, sim, rever o ICMS no leite pasteurizado e nas carnes vendidas pelo Simples Nacional”, disse ao Valor o secretário de Agricultura do Estado, Gustavo Junqueira. “No caso do leite, trata-se do elo mais fraco da cadeia, com seis mil produtores. Nas carnes, a medida atinge, principalmente, açougues e pequenos estabelecimentos, incluindo restaurantes”, explicou, sem confirmar a data de publicação do novo decreto.

Com alíquotas de ICMS mais altas desde janeiro, o setor agropecuário organizou um tratoraço no interior do Estado na primeira semana do ano e conseguiu o recuo do governo em boa parte dos itens tributados, como insumos, energia elétrica, produtos da cesta básica e hortifrutigranjeiros.

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No fim de janeiro, foi a vez de empresários do ramo de carnes, como distribuidores e açougues, protestarem na capital. A alíquota sobre as vendas internas dos frigoríficos para as empresas que optam pelo Simples Nacional foram elevadas de 7% para 13,3%.

“O governo se comprometeu a rever o reajuste do ICMS das proteínas, que é muito prejudicial ao nosso setor, a pequenas empresas e açougues e para o consumidor”, afirma o presidente da Associação de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmucci. A expectativa, segundo ele, é que o a anúncio público ocorra nesta quarta-feira.

https://agronewsbrasil.com.br/parvovirose-em-caes-vamos-saber-mais-deste-assunto/

A mudança na tributação paulista sobre proteínas e leite pasteurizado deverá ocorrer dias após o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) decidir taxar os fertilizantes. Na sexta-feira, o colegiado de secretários estaduais de Fazenda definiu cobrança de 1% ao ano a partir de 2022, com elevações anuais da alíquota até ela chegar a 4% em 2025. Para os demais insumos agropecuários, como defensivos, ração e sementes, o Convênio 100/1997, que reduz a base de cálculo do ICMS sobre esses itens, foi estendido até 31 de dezembro de 2025.

Por Rafael Walendorff/ Valor Econômico

AGRONEWS – Informação para quem produz

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Notícias

Grupo de Trabalho é criado em busca de encontrar alternativas para evitar aumento de ICMS para os fertilizantes

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fertilizante

Uma audiência pública discutiu nessa segunda-feira (19) o aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os fertilizantes. Esses insumos, utilizados na produção agrícola, foram excluídos da renovação do benefício previsto pelo Convênio 100/97 e serão tributados de forma gradativa, partindo de 1% até 4% em 2025.

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A proposta da discussão proposta pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), da Câmara dos Deputados, é buscar alternativas para reverter a taxação. O evento reuniu representantes do governo federal e do setor produtivo.

icms

O vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Neri Geller (PP-MT) informou a AGRONEWS BRASIL que é veementemente contra qualquer tipo de aumento de tributo ou taxação sobre um setor que já está sobrecarregado e tem sido o principal garantidor da balança comercial brasileira. “É andar completamente na contra mão de tudo que já fizemos e já avançamos para garantir a sobrevivência econômica dessa atividade”, disse que Geller.

O deputado federal Jerônimo Goergen (Progressista-RS), autor do requerimento da audiência pública, ressaltou que caso não avance a Reforma Tributária em 2021, nos próximos anos teremos a elevação dos tributos nos insumos. O parlamentar destaca ainda que o momento pede um debate mais profundado sobre os impactos nos custos de produção e os reflexos da proposta do reajuste sobre a inflação e o preço dos alimentos.

Estudos apontam que por exemplo, os fertilizantes e defensivos compõem praticamente metade dos custos de produção da soja. “ Foi criado um grupo de trabalho interministerial, envolvendo todas as frentes, governo, câmara e produtores, que vai elaborar um Plano Nacional de Fertilizantes. Mas, caso seja aprovada a Reforma Tributária esse assunto pode ser solucionado definitivamente”, conclui Goergen.

O Plano Nacional de Fertilizantes tem o objetivo de aumentar a produção e oferta de fertilizantes nacionais (adubos, corretivos, condicionadores), além de reduzir a dependência dos produtos importados e ampliar a competitividade do agronegócio no mercado internacional.

Veja também como foi a Audiência Pública realizada hoje!

Aumento de ICMS nos fertilizantes
Clique na imagem para assistir a live realizada na manhã desta segunda-feira(19)

Por: Márcio Moreira – AGRONEWS

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Opinião

Poesia: O autodidata

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poesia autodidata

Dedico estes versos a todos que aprenderam a aprender, são criativos, resistem aos padrões impostos, e estão sempre propondo o amanhã.

O que é o autodidata?
Os lampejos de uma genialidade indisciplinada.
Os raios de um globo de plasma eletrizado.
As bromélias do cerrado incendiando a mata.
O diamante bruto nunca lapidado.
A obra de uma vida, a cada instante.

O que é o autodidata?
Muitas vidas e nenhuma, ao mesmo tempo.
A criatividade randômica, a efetividade relativa.
O sábio que salva a cidade, sendo depois esquecido.
A rebeldia obstinada e a perspectiva divergente.
O olhar alternativo e a resistência aos padrões.

O que é o autodidata?
Um olhar renovado sobre tradições antigas.
A ojeriza ao lugar comum.
A rígida disciplina da contravenção metódica.
A incessante busca da voz, ao invés dos ecos.
Uma vida honoris causa.

O que é o autodidata?
A oficina do meu pai no quintal de casa.
Os jogos de xadrez no corredor do Campus.
Trancar-se no quarto esmurrando a parede.
Matar aula para estudar na biblioteca.
O olhar iluminado, de Anninha, minha filha.

Manoel Delgado Júnior
Poesia: O autodidata 1

Por: Dr. Manoel G. Delgado Júnior – Diretor do IBAA Cuiabá

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Notícias

Amigo produtor, atenção para o início da vacinação contra febre aftosa

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febre aftosa

Deverão ser vacinados 170 milhões de bovinos e bubalinos de todas as idades, na maioria dos estados brasileiros

A primeira etapa da campanha nacional de vacinação contra a febre aftosa de 2021 começa no dia 1º de maio. Nessa etapa deverão ser vacinados bovinos e bubalinos de todas as idades, para a maioria dos estados brasileiros, conforme o calendário nacional de vacinação. Ao todo, espera-se imunizar cerca de 170 milhões de animais. 

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Dos 21 estados que realizam a imunização dos animais neste período, no Amazonas e em Mato Grosso participam apenas os municípios que ainda não suspenderam a vacinação, enquanto no Espírito Santo ocorrerá para bovinos e bubalinos com até 24 meses de idade.

As vacinas devem ser adquiridas nas revendas autorizadas e mantidas entre 2°C e 8°C, desde a aquisição até o momento da utilização – incluindo o transporte e a aplicação, já na fazenda. Devem ser usadas agulhas novas para aplicação da dose de 2 ml na tábua do pescoço de cada animal, preferindo as horas mais frescas do dia, para fazer a contenção adequada dos animais e a aplicação da vacina.

https://agronews.tv.br/receita-de-cupim-na-panela-de-pressao/

Além de vacinar o rebanho, o produtor deve também declarar ao órgão de defesa sanitária animal de seu estado. A declaração de vacinação deve ser realizada de forma online ou, quando não for possível, presencialmente nos postos designados pelo serviço veterinário estadual nos prazos estipulados.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) reforça que devem ser adotadas medidas de cuidado com a Covid-19 para a garantia da manutenção dos compromissos com as zonas reconhecidas como livre de febre aftosa com vacinação perante a Organização Mundial da Saúde Animal (OIE).

Em caso de dúvidas, a orientação é procurar o órgão de defesa sanitária animal de seu estado.

AGRONEWS – Informação para quem produz

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