Foram realizadas algumas audiências públicas desde 2017 para discutir a implantação dessa ferrovia.
O projeto começou a ser desenvolvido em 2014 e entregue ao Governo Federal em 2015 como uma Manifestação de Interesse Privado. Desta forma, a ANTT abriu o processo das audiências para escutar a sociedade.
Agora, esse processo foi concluído e 300 contribuições foram feitas ao projeto e avaliadas pela ANTT, que aprovou grande parte delas. Agora, estão sendo feitos os ajustes no projeto com base nas requisições. Após a aprovação do Tribunal de Contas da União, o projeto vai para uma licitação.
Em entrevista ao portal Notícias Agrícolas, Roberto Meira, diretor da Estação da Luz Participações (EDLP), destaca a história da Ferrogrão, uma ferrovia que está sendo projetada para ligar o interior do Mato Grosso até o porto de Miritituba, no Pará, seguindo o caminho que já é traçado pela BR-163.
Meira conta que foram observados todos os cuidados a respeito de unidades de conservação e áreas indígenas, mas ainda não possui um estudo mais detalhado sobre o impacto, o que deverá ser feito em breve. Entretato, ele atesta que todas as avaliações indicam que o projeto tem grande viabilidade socioambiental.
O objetivo é abrir uma nova porta de escoamento de commodities agrícolas no Brasil, transportando 25 milhões de toneladas no primeiro ano, com o objetivo de atingir posteriormente uma meta de 58 milhões de toneladas.
A licitação deverá ser feita no segundo semestre de 2019 e o prazo para implantação é de cinco anos.
Informações do projeto
A EF-170, também chamada de Ferrogrão, foi qualificada no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) na 1ª Reunião do Conselho do PPI, em 13 de setembro de 2016. O projeto visa consolidar o novo corredor ferroviário de exportação do Brasil pelo Arco Norte. A ferrovia conta com uma extensão de 933 km, conectando a região produtora de grãos do Centro-Oeste ao Estado do Pará, desembocando no Porto de Miritituba. Estão previstos, também, o ramal de Santarenzinho, entre Itaituba e Santarenzinho, no município de Rurópolis/PA, com 32 km, e o ramal de Itapacurá, com 11 km.
Existe a previsão de estender a ferrovia entre Sinop/MT e Lucas do Rio Verde/MT, com 177 km de extensão e investimentos sujeitos ao reequilíbrio do contrato de concessão.
No primeiro ano de operação, prevê-se que a demanda total de carga alocada da ferrovia alcance 13 milhões de toneladas, número que poderá chegar a 42 milhões de toneladas, em 2050.
Quando finalizada, a Ferrogrão terá alta capacidade de transporte e competitividade, papel esse que, hoje, é desempenhado pela rodovia BR-163. O corredor a ser consolidado pela EF-170 e a rodovia BR-163 abrirá uma nova rota para a exportação da soja e do milho no Brasil. O empreendimento aliviará as condições de tráfego nessa rodovia, com o objetivo de diminuir o fluxo de caminhões pesados e os custos com a conservação e a manutenção.
O projeto faz frente à expansão da fronteira agrícola brasileira e à demanda por uma infraestrutura integrada de transportes de carga.
O trecho cumprirá um papel estruturante para o escoamento da produção de milho, soja e farelo de soja do Estado do Mato Grosso, prevendo-se ainda o transporte de óleo de soja, fertilizantes, açúcar, etanol e derivados do petróleo.
Levantamentos setoriais indicam que a estimativa dos empresários locais é de escoar até 20 milhões de toneladas de grãos do Mato Grosso pelos portos da Bacia Amazônica.
Hoje, mais de 70% da safra matro-grossense é escoada pelos portos de Santos/SP e de Paranaguá/PR, a mais de dois mil quilômetros da origem. Esse cenário mostra a relevância do projeto dentro do sistema logístico de cargas do País, sendo um diferencial para a sua atratividade junto a potenciais investidores.
Para a modelagem da concessão, está sendo adotado o modelo vertical de exploração da ferrovia, no qual uma única empresa é responsável pela gestão da infraestrutura e prestação do serviço de transporte.
É importante mencionar que o traçado previsto para a ferrovia atravessa o Parque do Jamanxim, que é uma Unidade de Conservação. As áreas afetadas, porém, já haviam sido interceptadas pela BR-163 e já se encontram antropizadas. Por meio da Medida Provisória nº 758/16, foi feita a desafetação da área alcançada pela faixa de domínio da ferrovia, a fim de evitar o risco de questionamentos quanto à viabilidade locacional. A MP já foi aprovada pelo Congresso e sancionada conforme Lei nº 13.452/2017.
Atualmente, vários investimentos são realizados em terminais de transbordo de cargas em hidrovias e terminais portuários, com alguns equipamentos já funcionando. Até o fim desta década, estima-se que os investimentos na construção dessas estações, armazéns, terminais e embarcações devem consumir mais de R$ 3 bilhões.
Situação atual do projeto
O Relatório Final da Audiência Pública foi concluído, estando pendente de aprovação pela Diretoria da ANTT.
Por Vicente Delgado – AGRONEWS BRASIL, com informações do Notícias Agrícolas
