O secretário da Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar), Jaime Verruck, disse que o assunto vem sendo discutido há quatro anos e que havia três alternativas em estudo, sendo a relicitação viável e fundamental para se conseguir a revitalização de toda malha.
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“É uma ferrovia existente, não tem necessidade de desapropriação nem licenciamento ambiental, portanto esses são pontos positivos. Serão necessários investimentos de vulto, é preciso fazer investimentos em trilhos, dormentes e travessias urbanas para torna-la operacional. Trata-se de uma ferrovia bastante importante e com uso muito restrito: hoje tem apenas três contratos em vigência para transporte de minério até Porto Esperança, de celulose de Três Lagoas até Mairinque (SP) e outro que cruza a ferrovia até a Bolívia com vergalhões de ferro. Poderia se transformar na ferrovia da celulose do Brasil. Ou então só combustível já viabilizaria. Hoje todo o transporte é feito por caminhão”, frisou Verruck.
O anúncio feito ontem pela Rumo S.A. do pedido de relicitação repercutiu bem no mercado. No comunicado a empresa informa que “adotará todas as providências necessárias para o cumprimento das condições estabelecidas no Processo de Relicitação. Durante as negociações do Processo de Relicitação perante a ANTT, a Malha Oeste continuará a prestar os serviços de transporte ferroviário de cargas, conforme condições, prazos e determinações da ANTT. A Companhia manterá seus acionistas e o mercado em geral atualizados a respeito do Processo de Relicitação e das informações adicionais sobre o tema.”
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Iniciada ainda quando o Brasil era um Império e concluída em 1914, a Ferrovia Noroeste do Brasil tem 1.622 quilômetros de extensão, desde Bauru (SP) a Corumbá (MS), portanto considerada estratégica para o projeto de desenvolvimento do país na época. Sem investimentos em melhorias, acabou sucateada e deixou de ser competitiva tanto para o transporte de passageiros, quanto de carga. Em 5 de março de 1996 foi arrematada pelo consórcio denominado Ferrovia Novoeste S.A. dentro do programa de privatizações do governo. O prazo da concessão foi de 30 anos, portanto a vencer em 2026.
Desde 2015 o governo do Estado vem buscando alternativas para revitalizar a ferrovia e integrá-la ao ambicioso projeto de logística que interliga os modais hidroviário, ferroviário e rodoviário visando agilizar o transporte da produção de grãos, minérios, celulose, carne e outros produtos do Estado, e no sentido inverso, combustíveis, insumos agrícolas e demais produtos para abastecer o mercado interno.
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Para solucionar o problema da ferrovia, Jaime Verruck conta que as alternativas seriam ampliação da concessão, caducidade do contrato ou a relicitação. “A ampliação da concessão como foi feita na malha paulista se revelou um processo demorado e nada fácil. A caducidade também demora, portanto restou o pedido de relicitação, feito agora pela Rumo e que tem todo apoio do governo”, disse.
O assunto foi tratado em reunião virtual realizada no início de junho, da qual participaram, pela Rumo, o diretor-presidente João Alberto Fernandez, o diretor de Relações Institucionais Guilherme Perin e o presidente do Comitê de Pessoas, Marco Marinho Lutz. Pelo governo estavam presentes o governador Reinaldo Azambuja e os secretários Jaime Verruck e Eduardo Riedel, do Governo. Na reunião ficou acertado que o caminho seria o pedido de relicitação, agora consumado.
Fonte: Semagro
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