O Núcleo Estadual de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais realizou nesta semana, na Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), uma oficina sobre arranjos produtivos locais com a coordenadora núcleo APL da Paraíba, Dêlma de Aquino, referência nacional no assunto. Os encontros foram realizados nos dias 14 e 15 de junho, com a participação dos membros do núcleo de Mato Grosso e representantes de APLs dos setores de confecção, moveleiro, apicultura, florestas plantadas e de produção de arroz.
Dêlma fez questão de transferir sua experiência à frente do programa, apontando os erros e os acertos, e o papel do Núcleo Estadual. “O Arranjo Produtivo Local se estrutura, não se cria. O Núcleo Estadual tem o papel de identificar APLs, elaborar planos de desenvolvimento, fomentar o setor produtivo por meio de programas governamentais, formalizar parcerias estratégicas. Ter bons parceiros é essencial. O papel do Núcleo nada mais é do que fomentar a vocação local, a aptidão”.
Já no segundo dia foi a vez dos representantes dos setores de confecção, moveleiro, apicultura, florestas plantadas e de produção de arroz, apresentarem os projetos que estão desenvolvendo e, ainda, puderam contar com as dicas da especialista no assunto, que repassou orientações aos membros dos Arranjos Produtivos Locais.
O membro do núcleo gestor do APL de Florestas Plantadas e Sistemas Agrossilvipastoris do Portal da Amazônia, Júlio César Santin, contou que a decisão de formar o APL se deu a partir da necessidade que sentiram de se organizar. “Entendemos que havia a necessidade de articularmos de forma conjunta. Estudamos várias formas e encontramos no APL uma grande possibilidade para isso, que seria possível reunir todos os interessados no assunto e teríamos um trabalho mais fortalecido, atendendo à necessidade de todos mesmo que de diferentes setores da cadeia produtiva”.
Representando a apicultura, o atual presidente do Instituto Nacional de Educação para Defesa e Preservação do Meio Ambiente, Manoel Pedro Galvão, de Barão de Melgaço, disse que começaram a formalizar o APL, mas com a falta de apoio e orientação abandonaram o projeto. E vê agora, que a atividade em Mato Grosso pode voltar a crescer com o Núcleo Estadual. “Encaramos como uma nova possibilidade de conseguirmos alavancar a atividade não só no Vale do Rio Cuiabá, mas em todo o estado de Mato Grosso. Porque uma vez que o governo entra e possibilita recurso técnico e financeiro tende a melhorar a nossa atividade”.
De acordo com Galvão, a produção de mel na comunidade Bocaiuval, em Barão de Melgaço, chega a 3 mil quilos por safra, a cada três meses.
O Governo do Estado instituiu o NEA APL-MT em abril deste ano. O objetivo é elaborar e propor diretrizes gerais para as ações coordenadas de apoio aos APLs, que concentram em uma mesma área geográfica a cadeia de produção, fornecedores de equipamentos e insumos e prestadores de serviços de uma determinada atividade econômica. O núcleo está vinculado diretamente à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec).
Para o coordenador do NEA-MT, Sebastião Moraes, a oficina foi fundamental para o desenvolvimento dos membros do Núcleo. “O objetivo era justamente que todos os entes envolvidos nesse projeto pudessem compreender o funcionamento e o papel do núcleo estadual, que precisa ser atuante e ter caráter mais operacional e prático. A partir das orientações que obtivemos, o núcleo já irá dar encaminhamentos para a identificação de APLs e desdobrar ações de mediato”, disse Moraes.
O núcleo tem como atribuição promover articulação e integração entre os agentes e participantes de APLs, orientar a elaboração dos Planos de Desenvolvimento Preliminares selecionados e aprovados, analisar e aprovar a indicação de APLs a serem trabalhados no Estado.
De acordo com o secretário adjunto de Empreendedorismo e Investimento, Leopoldo Mendonça, um projeto de lei sobre o assunto deve ser encaminhado para a Assembleia Legislativa em breve. “Entendemos o APL como instrumento de política pública para desenvolvimento econômico. Estamos aprimorando um projeto que veio da Assembleia Legislativa. Será um instrumento que irá prever incentivos, financiamentos, divulgação, enfim, tudo o que envolve um APL”. Mendonça disse ainda que a secretaria deve dar início à elaboração do Plano Estadual de Desenvolvimento de APL.
Dêlma Aquino reforçou que o núcleo de Mato Grosso tem grande potencial e já pode começar a desenvolver algumas ações, como a certificação dos APLs apresentados.“Eu gostei muito do que vi nesses dois dias. O Núcleo de Mato Grosso está começando todo o trabalho com o pé direito. O que eu vi aqui foi muito bom e já tem conteúdo para começar algumas ações, como dar encaminhamento ao processo de certificação dos APLs”, pontuou a gestora.
Núcleo Estadual
Arranjos Produtivos Locais (APL) são aglomerações de empresas, localizadas em um mesmo território, que apresentam especialização produtiva e mantêm vínculos de articulação, interação, cooperação e aprendizagem entre si e com outros atores locais, tais como: governo, associações empresariais, instituições de crédito, ensino e pesquisa.
Quinze entidades públicas e privadas fazem parte do Núcleo, sendo elas: Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Gabinete de Articulação e Desenvolvimento Regional (GDR), Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secitec), Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (Fiemt).
