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Guias para pagamento de títulos de regularização fundiária podem ser emitidas pela internet

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Os agricultores beneficiários da ação de regularização fundiária executada pelo Incra em áreas públicas federais têm uma nova opção para pagamento das parcelas dos títulos de domínio. A emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU), que antes necessitava de atendimento presencial em unidades do instituto, passou a ser realizada, também, via internet.

A transformação digital do serviço foi feita com a colaboração da Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia e vai facilitar a vida dos trabalhadores rurais titulados em áreas de regularização fundiária em todo o País. A emissão do documento está disponível nos portais do Incra e do Governo Federal.

>> Acesse diretamente o serviço

Para emitir a GRU, o usuário deve, primeiramente, se cadastrar no portal de serviços do governo federal, em www.gov.br. O cadastro é único e permitirá ao cidadão acessar vários outros serviços disponíveis no portal. Também é necessário ter o título de regularização fundiária emitido em seu nome, tendo em vista que o serviço disponibilizará o documento para o mesmo CPF cadastrado.

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O processo tem três etapas: primeiro, o titulado preenche os dados da solicitação e seleciona as parcelas a serem pagas. Em seguida, faz o download da guia de recolhimento e, ao final, realiza o pagamento no Banco do Brasil, por aplicativo, internet ou diretamente nas agências e unidades de atendimento. O beneficiário deve retornar ao portal de serviços para complementar ou receber o resultado da solicitação.

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Os títulos de regularização fundiária podem ser pagos em até 20 anos, com carência de três anos, em 17 prestações anuais. Os juros variam de 1% a 6% ao ano e são calculados conforme sistema de amortização constante e regime de juros simples. Se optar pelo pagamento à vista, feito até 180 dias após a data de entrega do título, o beneficiário terá direito a desconto de 20% sobre o valor total.

Caso o título tenha sido emitido antes de 10 de dezembro de 2019 e constem parcelas em atraso, o usuário será alertado no portal e poderá fazer a solicitação de atualização da dívida e pagamento pelo próprio sistema. Neste caso, tem até o dia 10 de dezembro de 2024 para o pagamento dos valores atrasados, desde que não exista interesse público e social no imóvel.

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Em situações de indeferimento das solicitações de pagamento, o beneficiário deve procurar uma unidade do Incra e tratar da pendência.

Requisitos para titulação

Para obter o título de domínio para regularização fundiária, o beneficiário deve atender a alguns critérios, exigidos também ao cônjuge ou companheiro, se houver. A ocupação só será regularizada se ambos forem brasileiros natos ou naturalizados e não forem proprietários de imóvel rural em qualquer parte do território nacional. Devem praticar cultura efetiva no imóvel, necessitando informar sobre a atividade econômica desenvolvida e a atividade complementar.

Também precisam comprovar o exercício de ocupação e exploração direta, mansa e pacífica, por si ou por seus antecessores, anterior a 22 de julho de 2008, bem como apresentar a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) do imóvel objeto da regularização, entre outros requisitos.

Por enquanto, o serviço para pagamentos de títulos de domínio via internet está restrito aos beneficiários da regularização fundiária.

AGRONEWS – Informação para quem produz

Embrapa

Integrar criação de peixes com hortaliças economiza 90% de água e elimina químicos

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A criação de peixes associada ao cultivo de hortaliças, chamada de aquaponia, pode economizar até 90% de água em relação à agricultura convencional e ainda eliminar completamente a liberação de efluentes no meio ambiente, pois trata-se de um sistema fechado, diferentemente das criações convencionais. Motivados por essas vantagens, pesquisadores da Embrapa Tabuleiros Costeiros (SE) têm desenvolvido sistemas de diferentes portes de aquaponia que podem ser de produção doméstica ou mesmo em escala industrial.

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Para o pesquisador da Embrapa Paulo Carneiro, o sistema tanto pode ser desenvolvido para consumo próprio, em sistemas caseiros para produção familiar, inclusive no meio urbano, em casa ou varanda de apartamento, desde que receba pelo menos cinco horas diárias de sol, como também com objetivo comercial, em larga escala, com altas densidades de peixes e vegetais. “O manejo é fácil e o produtor tem pouca coisa para monitorar, tanto na produção vegetal quanto de peixes. Hortaliças de ciclo curto, como alface, por exemplo, podem ser colhidas após quatro a seis semanas”, destaca.

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O termo aquaponia é derivado da combinação das palavras “aquicultura” (produção de organismos aquáticos) e ‘hidroponia’ (produção de plantas sem solo). Ela é composta por um tanque no qual são produzidos os peixes. Alimentados por ração, eles liberam dejetos ricos em nutrientes que, por sua vez, bombeados para uma parte superior, nutrem os vegetais. As raízes, ao retirar os nutrientes, purificam a água que retorna por gravidade para o local onde são produzidos os peixes.

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Carneiro acredita que a aquaponia se tornará popular no Brasil a exemplo do que já acontece há mais de dez anos em vários países, embora ela ainda seja pouco conhecida por aqui. Ele acrescenta ainda que caso haja resistência em abater os peixes, o produtor pode criar peixes ornamentais.

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Uma bomba faz a água circular entre o tanque com peixes, cujos dejetos nutrem os vegetais, e devolve a água limpa para o tanque

Qualidade ímpar

O produtor de vegetais hidropônicos no Município de Socorro, em Sergipe, Luiz Fernando de Araújo, aderiu de forma experimental à produção de alface crespa e roxa na aquaponia e percebeu a diferença em relação à produção hidropônica dos mesmos produtos. “É uma qualidade ímpar. Faz diferença no sabor do alimento, nas folhas e textura”, afirmou. “É fantástico. Maravilhoso.”, complementou. Fernando espera que a linha de pesquisa possa continuar para a produção aquapônica em escala maior, comercial.

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“Um projeto como esse funcionaria muito bem no Semiárido”, comenta Genivaldo Monteiro, assessor técnico da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec). As casas, sítios e o comércio, na região rural do Semiárido, são muito distantes. A aquaponia produz alimentos saudáveis, com pouco consumo de água e pouco tempo de trabalho”, complementa Genivaldo. “É maravilhoso o quanto pode-se associar ciência e tecnologia com o desenvolvimento social e encontrar soluções para áreas extremas como o semiárido”, disse.

Além disso, o pesquisador Paulo Carneiro acredita que, no contexto educacional, professores do ensino fundamental e médio podem transformar a aquaponia em uma eficiente ferramenta de ensino em disciplinas como biologia, meio ambiente, física, química, matemática economia e engenharia.

Por Ivan Marinović Bršćan – Embrapa

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Curiosidades

Você sabia que as vacas passam por mudança de personalidade na adolescência?

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Humanos passam por crises de personalidade na adolescência, por conta dos picos hormonais: alguns de nós ficam mais corajosos, outros, acabam mais retraídos, do que eram quando sonhavam em ir para a Disney.

Bovinos passam por isso também, de acordo com um novo estudo, feito com vacas leiteiras

A pesquisa, da Universidade de Colúmbia Britânica, no Canadá, concluiu que elas podem se tornar mais tímidas ou mais ousadas à medida em que passam da infância para a idade adulta.

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O que os pesquisadores fizeram foi testar por um bom tempo as personalidades de várias vacas nesse período de suas vidas. Eles tiravam os animais de seus rebanhos e iam observando como eles se comportavam diante de pessoas desconhecidas e objetos que nunca tinha visto.

A ideia era justamente mapear dois traços de personalidade: a ansiedade por explorar coisas novas e a timidez. E não deu outra: algumas vacas que eram retraídas na infância ficaram mais saidinhas. Outras, que eram mais caras de pau nos tempos de bezerra, ficaram mais retraídas. Gente como a gente.

vaca

Na infância e na vida adulta, por outro lado, esses traços de personalidade são mais estáveis. De novo, igual acontece com humanos.

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Espera-se que os resultados ajudem no desenvolvimento de melhores práticas na pecuária.

“Nosso objetivo geral é melhorar a vida dos animais nas fazendas”, disse ao The Guardian a pesquisadora de bem-estar animal Heather Neave, uma das responsáveis pelo estudo.

A motivação não é exclusivamente a empatia com os animais. A saúde dos bichos impacta diretamente na qualidade dos produtos agropecuários. Vacas estressadas, afinal, comem menos, demoram mais para crescer e, no fim, se tornam más produtoras de leite.

“Idealmente, no futuro, as práticas de manejo serão adaptadas ao indivíduo, não ao rebanho, de forma que todos os bezerros e vacas tenham a oportunidade de prosperar na fazenda, e atingir todo o seu potencial produtivo.”

Fonte: Super Interessante

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Mercado Financeiro

Agronegócio responde por 84,05% do total exportado por Goiás em abril

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Mais de 800 milhões de dólares foram exportados pelo Estado, com destaque para soja e complexo carnes, sobretudo bovina e de frango

No mês de abril, o agronegócio foi responsável por 84,05% do total exportado por Goiás, somando 808,69 milhões de dólares. Os dados foram divulgados pelo Comex Stat do Ministério da Economia e compilados pela Gerência de Inteligência de Mercado da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa). Ao todo, o Estado registrou 962,15 milhões de dólares em exportações.

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O complexo soja lidera as exportações do agro com 77,19% do total (624,23 milhões de dólares), seguido pelo complexo carnes, com 15,75% (127,34 milhões de dólares). Dentro do complexo carnes, o destaque fica com a carne bovina (88,53 milhões de dólares) e a carne de frango (35,58 milhões de dólares).

Também aparecem entre os destaques na pauta de abril as exportações de couro (16,18 milhões de dólares), complexo sucroalcooleiro (9,23 milhões de dólares), algodão (7,5 milhões de dólares), milho (5,56 milhões de dólares) e café (1,31 milhão de dólares).

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Acumulado

De janeiro a abril, o agronegócio já acumula 2,15 bilhões de dólares exportados em Goiás, o que representa 78,36% do total exportado pelo Estado no acumulado do ano. Deste total, 1,39 bilhão de dólares vêm da soja (64,85%) e 472,88 milhões de dólares do complexo carnes (21,97%).

Na avaliação do secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tiago Mendonça, o bom desempenho da pauta de exportações do agro mantém uma tendência que inclui o peso dos produtos mais exportados pelo Estado, com o acréscimo da diversificação da pauta. “Os produtores do Estado, com o apoio do Governo de Goiás, têm feito um trabalho excepcional com recordes de produção, sobretudo nas principais commodities, como soja e milho”, considera. “Ao mesmo tempo, vemos ganhar destaque outros produtos que incluem itens como couros, complexo sucroalcooleiro, algodão, café, entre outros, que têm um peso positivo pelo lado da diversificação da pauta de exportações. Isso contribui com o desenvolvimento em diversas frentes, sobretudo pela demanda que traz renda, movimenta a economia e gera empregos.”

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Foto: Wenderson Araújo/CNA

Por Seapa – Governo de Goiás

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