Medida é válida pelo período de quatro meses e para um volume total de 1 milhão de sacas
Foi aprovada ontem (15) por unanimidade a redução de 10% para 2% do imposto de importação para o café conilon (robusta). A medida autorizada pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex) se aplica à cota de até 1 milhão de sacas de 60 Kg (ou 250 mil sacas mensais), entre fevereiro e maio de 2017.
O Gecex aprovou a aplicação da alíquota máxima de 35% a toda importação de café verde . Anteriormente, a alíquota para importação de qualquer tipo de café era de 10%. O próximo passo é a publicação das medidas de mitigação de risco fitossanitário do café importado do Vietnã, resultado da Análise de Risco de Pragas (ARP) elaborada pelo Ministério. O Vietnã é o maior produtor de conilon, seguido pelo Brasil.
A redução do imposto de importação do café foi solicitada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento após a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) verificar estoques reduzidos de café conilon no Espírito Santo, Rondônia e Sul da Bahia, entre 1,5 milhão a 1,7 milhão de sacas, insuficientes para atender a necessidade da indústria de café solúvel.
Fonte: MAPA