A exportação deve estar acompanhada por certificado oficial, atestando que os produtos não têm origem em organismos geneticamente modificados
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) informa que a partir de 1º de março passam a valer as novas exigências para exportação de 24 produtos vegetais para a Índia, relacionadas com organismos geneticamente modificados. As regras foram estabelecidas pelo país, por meio da FSSAI (Food Safety and Standards Authority of India).
Siga-nos: Facebook | Instagram | Youtube
“A exportação desses produtos deve estar acompanhada por um certificado oficial, conforme modelo estabelecido pela autoridade indiana, e que deverá ser emitido pelo Mapa no ponto de saída da mercadoria”, explica o diretor do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, Carlos Goulart.
Todos esses produtos vegetais, independente do grau de processamento e do uso proposto, devem receber a referida certificação não-OGM. Os exportadores deverão solicitar a emissão do certificado na unidade da Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) de saída da mercadoria.
Confira 7 vantagens de ter um gato em casa
Somente para os produtos que têm autorização para cultivo OGM no Brasil – feijão (Phaseolus vulgaris), milho, soja e cana-de-açúcar – deverá ser apresentado o laudo de análise laboratorial, emitido por laboratório da rede credenciada Mapa, atestando a ausência de evento OGM na partida a ser exportada.
Os produtos vegetais sujeitos ao cumprimento da exigência estão indicados na tabela abaixo:
| Produto | Nome científico | |
| 1 | Abacaxi | Ananas cosmosus |
| 2 | Abóbora | Curcubita pepo |
| 3 | Alfafa | Medicago sativa |
| 4 | Ameixa | Prunus domestica L. |
| 5 | Arroz | Oryza sativa |
| 6 | Batata | Solanum tuberosum |
| 7 | Beterraba sacarina | Beta vulgaris |
| 8 | Cana de açucar | Saccharum sp |
| 9 | Cártamo | Carthamus Tinctorius |
| 10 | Maçã | Malus domestica |
| 11 | Canola | Brassica napus |
| 12 | Feijão | Phaseolus vulgaris |
| 13 | Chicória | Cichorium intybus |
| 14 | Feijão Caupi | Vigna unguiculata |
| 15 | Beringela | Solanum melongen |
| 16 | Linhaça | Linum usitatissimum L. |
| 17 | Milho | Zea mays |
| 18 | Melão | Cucumis melo |
| 19 | Mamão | Carica papaya |
| 20 | Nabo | Brassica rapo |
| 21 | Pimentas e pimentões | Capsicum annuum |
| 22 | Soja | Glycine max |
| 23 | Tomate | Lycopersicon esculentum |
| 24 | Trigo | Triticum aestivum |
AGRONEWS – Informação para quem produz
