Incentivos financeiros, capacitação, assistência técnica aos produtores, investimentos em infraestrutura de escoamento da produção e premiações, parece até promessas de campanha política, mas isso é uma realidade e já funciona desde 2006 com bastante resultados positivos.
A partir de agora você vai conhecer o programa LEITE NOTA 10, um exemplo de sucesso para o Brasil. Uma iniciativa local, do município de Dr. Maurício Cardoso, na região Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
Criado pela Lei Municipal nº 1096/2006 de 20 de abril de 2006, tendo uma nova redação através da Lei Municipal nº 1591/2011 de 31 de agosto de 2011, ainda em vigência, o programa oferece aos produtores de leite da região diversos benefícios para estimular a produtividade e mantê-los na atividade.
Antes de mais nada é preciso olharmos para o retrovisor e analisarmos a rentabilidade do setor para entendermos o cenário nacional. Segundo os especialistas, os números mostram que 2018 foi um ano difícil para a atividade leiteira.
No caso da pecuária leiteira, a rentabilidade média da atividade de alta tecnologia (25 mil litros/ha/ano) caiu pelo segundo ano consecutivo, passando de 2,08% em 2017 para 0,15% em 2018. Para os sistemas com produtividade média de 1,5 mil litros por hectare por ano (baixa tecnologia) a rentabilidade foi negativa em 9,45%. Apesar de que no cenário geral, 2018 ter sido um ano de valorização do preço do leite, onde o preço médio pago ao produtor subiu 4,5% frente a 2017 (isto significa uma pequena valorização real se considerarmos a inflação do ano passado, de 3,75%, segundo o IPCA – Índice de Preços ao Consumidor), o indicador de custo de produção da atividade leiteira também apresentou incremento de 4,5% em relação a 2017. Ou seja, a margem do produtor foi prejudicada no ano passado, inclusive com prejuízos em diversos casos. Para a pecuária leiteira de baixa tecnologia este foi o sétimo ano consecutivo de rentabilidade negativa. Foi o pior resultado dentre as atividades agropecuárias analisadas.
Além disso, o setor leiteiro sofreu muito com o aumento da importação de leite proveniente do Mercosul, forçando o preço pago ao produtor cair ainda mais. O cenário não é muito favorável ao pecuaristas de leite que em sua grande maioria, são produtores considerados de pequeno porte e que não tem capital suficiente para arcar com as despesas básicas da propriedade durante um período muito longo de atividade, muitos estão endividados, trabalhando para a sobrevivência, sem perspectivas de lucratividade e por isso boa parte deles estão deixando a atividade. E é justamente neste contexto que o programa LEITE NOTA 10 faz toda a diferença.
O Governo Municipal de Doutor Maurício Cardoso, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, realiza trimestralmente um encontro com os produtores de leite, onde é efetuada a distribuição das premiações de incentivo à produção leiteira, adoção das práticas de sustentabilidade, higiene e capacitação técnica, inerentes as atividades incentivadas no programa.
Para o prefeito reeleito, Marino José Pollo, que implantou o programa em 2005, durante a sua gestão na época, o programa é uma ferramenta muito importante para acompanhar melhor os produtores. “Nossa intenção é a valorização do trabalho desenvolvido pelos produtores em nosso município, principalmente as mulheres do campo, já que todos os benefícios previstos no Leite nota 10 são pagos somente às mulheres“, comenta Marino.
Entre os benefícios oferecidos, podemos destacar:
- Pagamento de Bonificação por litro de leite comercializado através de nota fiscal no valor de R$ 0,006 (seis centésimos de centavos);
- O pagamento é realizado trimestralmente e efetuado em nome do cônjuge mulher, com exceção quando o produtor for solteiro, divorciado ou viúvo;
- Pagamento de bônus de inseminação artificial no valor de R$ 50,00 por trimestre, tendo no mínimo 4 vacas em lactação;
- Capacitação e assistência técnica aos produtores através de técnicos da Secretaria e ou entidades;
- Premiação através de sorteio a todos os participantes do programa no último trimestre do ano;
- Direito a uma análise de solo anual (química ou física) para recuperação de área para cultivo de pastagem;
- Manutenção de estradas de acesso com patrolamento e cascalhamento gratuito para os produtores cadastrados.
Atualmente estão cadastrados no programa 133 produtores, com uma produção mensal em torno de 900 mil litros de leite. Desde 2011, foram pagos R$ 730.243,60 em bonificações e R$ 42.602,00 em premiações. “Estamos conseguindo manter boas parcerias com os produtores“, afirma Marino Pollo.
O Município além do programa LEITE NOTA 10 realizou uma parceria com o SEBRAE, através de convênio, no Programa SEBRAETEC, que ofereceu
gratuitamente consultoria na propriedade para 40 produtores no ano de 2017 e 2018. Em 2019, a prefeitura de Dr. Maurício Cardoso, firmou nova parceria com o SEBRAE, SENAR e FARSUL, para o programa Juntos para Competir – PISA, que oferece consultoria gratuita, desde o manejo até a gestão da propriedade, com duração de 4 anos.
Para ajudar ainda mais na produtividade, o município também forneceu geradores de energia aos produtores cadastrados no programa, para facilitar a ordenha quando da falta de energia elétrica.
Além disso, no encontro trimestral, houve a distribuição gratuita de insumos e semente de pastagem. O produtor inscrito no Programa, paga
somente 25% da hora/máquina, (retroescavadeira, escavadeira hidráulica, entre outros) quando faz a solicitação de serviços para a propriedade.
Exemplos como este é que mostram para os governantes do Brasil, como é possível fazer mais com menos, mesmo diante da crise que perdura por muito tempo no setor, o município de Dr. Maurício Cardoso conseguiu criar mecanismos para estimular a produção leiteira, os produtores beneficiados com o programa comentam a diferença que faz no bolso, com o recebimento destes benefícios. “Por muitas vezes pensamos em deixar a atividade, pois não aguentamos mais tantas promessas para o setor que nunca aconteceram, mas quando vamos ao encontro do LEITE NOTA 10 e participamos das reuniões, onde recebemos nosso benefício pelo leite produzido, pensamos que ainda é possível avançar. Agradecemos ao prefeito Marino Pollo pelo belo exemplo que esta dando para os demais governantes do país, esta é uma ferramenta que pode ser implantada no Brasil inteiro. LEITE NOTA 10 é a nossa força!“, comentam os produtores Joel Dalcin e sua esposa Aline Janaína Ziegler, cadastrados no programa.
Pelo que podemos observar nos últimos pronunciamentos da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, há um olhar mais atento às demandas dos pequenos produtores, principalmente da pecuária leiteira.
Em visita a cooperativas e projeto de assentamento localizado entre os municípios de Canindé do São Francisco e Poço Redondo, em Sergipe, a ministra enfatizou ser necessário ensinar as pessoas do campo a produzir com mais eficiência, para ganhar competitividade e poder sobreviver de suas culturas. Ela falou de sua preocupação especial com a produção de leite, pois de 1,2 milhão de produtores de leite do país, poucos têm a eficiência necessária para sobreviver nesta cadeia produtiva.
“A assistência técnica é uma prioridade no nosso ministério. Precisamos conseguir dar assistência técnica de qualidade. Não adianta ser apenas papelório, não adianta preencher questionários e colocar no computador, não. Tem que vir e conversar com a Dona Mazé, saber como ela faz, o que está faltando, ensiná-la a produzir com eficiência. O mundo de hoje não permite mais a falta de eficiência”, disse a ministra.
Aproveitando a deixa, quero convidar a ministra Tereza Cristina para conhecer o programa LEITE NOTA 10, desenvolvido pela prefeitura de Dr. Maurício Cardoso, quem sabe este possa ser o modelo ideal para implantar no Brasil, já que funciona a mais de 10 anos, com resultados efetivos e satisfação dos produtores.
Veja outras matérias sobre a atividade leiteira: MATÉRIAS DA PECUÁRIA DE LEITE
Por Vicente Delgado – AGRONEWS BRASIL