Uma série de estudos e contribuições do ponto de vista estratégico sobre o papel da agricultura para o País integra o livro “Propriedade intelectual e inovações na agricultura“. O lançamento ocorreu em junho durante o Seminário Propriedade Intelectual e Dinâmica da Inovação na Agricultura, realizado no Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
Dividida em três partes que abordam a evolução da agricultura, o sistema nacional de inovação na agricultura e a propriedade intelectual, a publicação de 384 páginas teve a contribuição de 30 autores de diversas instituições. A organização é dos professores da Unicamp Antônio Márcio Buainain, do Instituto de Economia, Maria Beatriz Machado Bonacelli, do Instituto de Geociências e da chefe-adjunta de Administração da Embrapa Informática Agropecuária, Cássia Isabel Costa Mendes.
O livro trata de temas como a importância da propriedade intelectual para a inovação e para a pesquisa agrícola pública e privada, as relações entre as instituições de pesquisa e o setor privado, além do papel dessas instituições na inovação e na capacitação de recursos humanos, geração de conhecimento e pesquisa científica.
No capítulo “Transferência de tecnologias geradas pela Embrapa: condicionantes exógenos”, os autores refletem sobre os fatores que condicionam a transferência efetiva de tecnologias geradas pela Embrapa. Escrito em parceria por Cássia, Buainain e a pesquisadora da Embrapa Informática Agropecuária Maria do Carmo Fasiaben, indica que o uso produtivo e social dos resultados de pesquisa prescinde da participação de diversos agentes do sistema nacional de inovação na agricultura.
A chefe-adjunta de Administração também é coautora do capítulo 11º, com Paula Giovanna Guimarães Ribeiro, coordenadora de apoio à inovação e à propriedade intelectual da Assessoria Jurídica da Embrapa, e o professor Buainain. Nele, os autores discutem a utilização do direito autoral na agropecuária, com base em experiências da Empresa. O plano mais geral da discussão trata sobre o uso da propriedade intelectual por uma empresa pública de pesquisa agrícola e suas implicações.
Segundo os autores, quando desprotegidos juridicamente, esses conhecimentos poderiam ser facilmente apropriados por terceiros e utilizados para objetivos para os quais não foram criados. Por isso, não se trata de proteger para restringir o acesso, mas de promover e assegurar a circulação de tecnologias para os fins que nortearam a sua geração.
A publicação ainda aborda as tendências e urgências que nortearão o futuro do sistema agroalimentar, da ciência, tecnologia e inovação em sistemas agroindustriais referentes às tecnologias convergentes, sistemas complexos e sustentabilidade; estrutura, políticas públicas e inovação organizacional. Os resultados apresentados apontam que existem quatro problemas principais em escala mundial que precisam ser minimizados: fome, governança mundial, meio ambiente e demanda crescente por energia.
Outros autores da Embrapa são Elisio Contini, chefe da Secretaria de Inteligência e Macroestratégia (SIM), os pesquisadores Silvio Crestana, da Embrapa Instrumentação (São Carlos, SP), Claudia De Mori, da Embrapa Pecuária Sudeste (São Carlos, SP), Danielle Alencar Parente Torres e Pedro Abel Vieira Junior, da SIM.
A obra é resultado de pesquisa desenvolvida no âmbito do Instituto de Ciência e Tecnologia em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento (INCT/PPED). Está disponível para download gratuito aqui.
