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Mapa publicou o Manual de Operações e anuncia nova fase do Programa Nacional de Crédito Fundiário

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As mudanças garantem autonomia ao agricultor familiar, desburocratizando e ampliando o acesso ao crédito

Foi publicada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF), a Portaria nº 123, que aprova o Manual de Operações do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). A medida constitui a etapa final do processo de reformulação da política pública para desburocratizar e ampliar o acesso dos agricultores familiares ao crédito fundiário. O novo formato recebeu o nome de “Terra Brasil – PNCF”.

O documento estabelece diretrizes e procedimentos operacionais para orientar e servir como referência para Unidades Técnicas Estaduais (UTEs), Unidades Gestoras Estaduais, Agentes Financeiros, entidades públicas e privadas de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), prefeituras municipais e aos demais parceiros na implementação e execução do Terra Brasil – PNCF. 

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Também como parte do processo de reformulação do programa, o Mapa publicou a Portaria nº 122, que aprova o novo Regulamento Operativo do Fundo de Terras e da Reforma Agrária e do Subprograma de Combate à Pobreza Rural, após alterações necessárias no normativo. 

“As publicações marcam o início de uma nova fase do programa de crédito fundiário. Após o processo de reformulação, que iniciamos em 2019, o programa terá o seu alcance ampliado para atender efetivamente aqueles que precisam acessar a compra da terra, concedendo financiamento com mais agilidade”, ressalta o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo, Fernando Schwanke. 

Entre as principais novidades implementadas por meio das duas portarias está a ampliação da faixa etária dos beneficiários. Diante da demanda recorrente dos candidatos e do aumento da expectativa de vida do brasileiro, anunciado pelo IBGE, foi ampliada de 65 para 70 anos a idade máxima para acessar o programa. 

A reformulação realizada pelo Mapa garante, ainda, uma maior autonomia ao produtor familiar, que passa a poder comprovar o seu trabalho na atividade rural por meio de uma autodeclaração de elegibilidade, acompanhada de documentação probatória de experiência, renda e patrimônio. 

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A partir de agora, o agricultor interessado em financiar um imóvel rural pelo Terra Brasil – PNCF também poderá procurar a prefeitura municipal, além das empresas públicas ou privadas de Ater, para dar início aos procedimentos de solicitação do crédito. Isso porque, com o novo Regulamento Operativo, as prefeituras municipais passaram a poder prestar os serviços de Ater, no âmbito do programa, mediante a formalização de acordo de cooperação com a Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Mapa. 

“Estamos ampliando a participação dos governos municipais, possibilitando que estes elaborem os projetos técnicos de forma gratuita, reduzindo o valor do financiamento. É uma importante iniciativa, pois entendemos que as prefeituras conhecem a realidade local e estão em contato direto com o agricultor familiar que precisa do financiamento”, destaca Schwanke. 

>> Clique aqui para saber como cadastrar uma prefeitura no Terra Brasil – PNCF

 Para acessar o programa, não será mais necessária a apresentação da “Proposta de Financiamento”. O novo regulamento exige um “Projeto Técnico de Financiamento”, elaborado por uma instituição de Ater ou prefeitura municipal em conjunto com o agricultor, contendo a capacidade de pagamento do financiamento, demonstrando a viabilidade técnica, econômica, ambiental e social das atividades rurais a serem exploradas e comprovando a necessidade dos investimentos básicos e produtivos. 

A alteração visa a redução das etapas de análise da proposta e a realização da gestão de riscos agropecuários e climáticos, com a melhoria do planejamento das atividades do produtor e a viabilidade produtiva da propriedade rural. 

Após uma readequação na redação do regulamento, o Ministério da Agricultura passa a permitir a elaboração do “Projeto Técnico de Financiamento” por profissionais registrados no Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas (CFTA) por meio do Termo de Responsabilidade Técnica (TRT). 

As medidas também ampliaram o acesso das empresas de Ater ao programa, que, agora, podem estar cadastradas na Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), no Sistema Informatizado de Ater (Siarter) ou nos bancos que operam o crédito fundiário. 

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A avaliação do imóvel objeto do financiamento, antes realizada pelas UTEs, passa a ser feita pelas instituições responsáveis pela elaboração do Projeto Técnico. As UTEs realizarão a vistoria para validação do imóvel somente quando necessário. 

Para reduzir o fluxo de tramitação das propostas de financiamento e tornar o processo mais eficaz, no âmbito do Terra Brasil – PNCF, as diversas etapas de controle social foram transformadas na “Etapa Única de Controle Social no Município”, por meio do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRs). 

A mudança permite a simplificação do fluxo, que possuía um total de 14 etapas e passa a contar com menos de seis etapas. A otimização do processo deverá resultar na redução expressiva do prazo médio de contratação das operações, dos atuais dois anos para, aproximadamente, seis meses.

Recursos

O novo Regulamento Operativo do Terra Brasil -PNCF amplia o valor destinado à Ater, que antes era de R$ 7.500 e passa a ser de até R$ 10 mil. Desses, até R$ 2.500 podem ser destinados ao pagamento dos custos de apoio à elaboração do Projeto Técnico de Financiamento. 

Outra novidade está relacionada ao valor para investimentos básicos e produtivos, que, no âmbito do Fundo de Terras, se encontrava restrito a R$ 27.500. No novo regulamento, houve o aumento desse teto, que, agora, pode chegar, por beneficiário, a 50% do valor total do financiamento. A medida visa permitir maior flexibilidade no planejamento das atividades e dos investimentos necessários para viabilizar o imóvel rural a ser adquirido com o crédito.

Digital

O Manual de Operações do Terra Brasil – PNCF implementa oficialmente o serviço digital Cadastrar Entidades e Técnicos (CET). Plataforma destinada ao cadastro e certificação de instituições públicas e privadas, incluindo prefeituras municipais, que tenham interesse em integrar a Rede de Assistência do programa, para prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), incluindo a elaboração de Projetos Técnicos de Financiamento. 

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Outro serviço digital apresentado no documento publicado pelo Mapa é o Obter Crédito Terra Brasil. Voltada para as instituições parceiras do programa, a plataforma possibilita o envio do Projeto Técnico de Financiamento e toda documentação do candidato a beneficiário, do vendedor e do imóvel rural, de forma totalmente digital, dispensando a necessidade de entrega de documentação física ao governo federal. 

Além de digitalizar processos, as novas portarias também apresentam informações adicionais sobre regime jurídico do imóvel financiado, maior detalhamento das competências das instituições públicas e privadas de Ater e a previsão de sanções pela não observância dos normativos, de informações falsas e danos ao Fundo de Terras e da Reforma Agrária.

O processo de reformulação do  Terra Brasil-PNCF contou, ainda, com a inclusão da possibilidade de interposição de recurso, junto à Comissão Recursal (CORE), pelos candidatos que tiverem a elegibilidade negada; o aprimoramento do dispositivo sobre casos de falecimentos do beneficiário no curso do financiamento; o detalhamento dos temas referentes ao monitoramento, supervisão e fiscalização dos projetos; e a regulamentação da vistoria dos imóveis e de casos de dissolução da sociedade conjugal ou união estável.

Política Pública

O Terra Brasil – Programa Nacional de Crédito Fundiário é uma política pública federal que oferece condições para que os agricultores familiares sem acesso à terra ou com pouca terra possam comprar imóvel rural por meio de um financiamento. Além da terra, os recursos financiados podem ser utilizados na estruturação da propriedade e do projeto produtivo, na contratação de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) e no que mais for necessário para que o agricultor desenvolva as suas atividades de forma independente e autônoma.

AGRONEWS – Informação para quem produz

MAPA

Mapa publica zoneamento agrícola da soja para safra 2021/2022

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soja

O plantio é mais intenso nos meses de outubro e novembro. A divulgação das portarias foi antecipada para auxiliar no planejamento da safra

Foram publicadas no Diário Oficial da União desta quarta-feira (12) as portarias de Nº 110 a 125 com o Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc), ano-safra 2021/2022, para o cultivo da soja. Nesta publicação, as unidades da federação contempladas foram: Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Bahia, Maranhão, Piauí, Acre, Pará, Rondônia, Tocantins, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

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A soja adapta-se melhor a temperaturas do ar entre 20ºC e 30ºC. A temperatura ideal para seu crescimento e desenvolvimento está em torno de 30ºC. A faixa de temperatura do solo adequada para semeadura varia de 20ºC a 30ºC, sendo 25ºC a temperatura ideal para uma emergência rápida e uniforme.

Zarc

O zoneamento tem o objetivo de reduzir os riscos relacionados aos problemas climáticos e permite ao produtor identificar a melhor época para plantar, levando em conta a região do país, a cultura e os diferentes tipos de solos.

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O modelo agrometeorológico considera elementos que influenciam diretamente no desenvolvimento da produção agrícola como temperatura, chuvas, umidade relativa do ar, ocorrência de geadas, água disponível nos solos, demanda hídrica das culturas e elementos geográficos (altitude, latitude e longitude).

https://agronews.tv.br/safra-de-feijao-podera-ter-quebra-de-ate-40-devido-clima/

Complementarmente, no zoneamento da soja, também é considerado o risco fitossanitário causado pela ferrugem asiática da soja, pois o Zarc leva em conta as recomendações de instituições de pesquisa e órgãos estaduais sobre medidas de manejo que incluem o período de vazio sanitário e o calendário de plantio.

Os agricultores que seguem as recomendações do Zarc estão menos sujeitos aos riscos climáticos e ainda poderão ser beneficiados pelo Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) e pelo Programa de Subvenção ao prêmio do Seguro Rural (PSR). Muitos agentes financeiros só liberam o crédito rural para cultivos em áreas zoneadas.

Aplicativo Plantio Certo

Produtores rurais e outros agentes do agronegócio podem acessar por meio de tablets e smartphones, de forma mais prática, as informações oficiais do Zarc, facilitando a orientação quanto aos programas de política agrícola do governo federal. O aplicativo móvel Zarc Plantio Certo, desenvolvido pela Embrapa Informática Agropecuária (Campinas/SP), está disponível nas lojas de aplicativos: iOS e Android

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Os resultados do Zarc também podem ser consultados e baixados por meio da plataforma “Painel de Indicação de Riscos” .

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Mercado Financeiro

Safra de Feijão poderá ter quebra de até 40% devido clima

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Estamos sob influência do fenômeno climático “La Niña”, que vem influenciando o clima desde o início desta safra. Excesso de chuvas em algumas regiões e longos períodos de estiagem em outras prolongaram a safra do milho e da soja, atrasaram o plantio de Feijões e interferiram negativamente na produtividade da safra.

O meteorologista, Luiz Renato Lazinski, explica que o “La Niña” é um fenômeno que interfere no clima em várias partes do mundo. “Aqui no centro sul do Brasil ele provoca bloqueios na atmosfera, não permitindo que as frentes frias avancem com regularidade pelo continente, com isso, as chuvas ocorrem de maneira muito irregular e abaixo da média, intercalando períodos curtos com muita chuva, com períodos maiores de pouca ou nenhuma precipitação. Esse é o cenário que estamos observando ao longo desta safra de verão e agora ao longo da safrinha”.

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Em anos como este, as ondas de frio chegam mais cedo e prolongam-se até mais tarde e com uma intensidade muito maior. A chance de ocorrência de geadas precoces e tardias, nas áreas mais altas do centro sul do Brasil é muito grande.

https://agronews.tv.br/feijao-ibrafe-alerta-produtor-pare-de-perder-dinheiro/

O engenheiro agrônomo Cristiano de Almeida Dias, da região de Nepomuceno, em Minas Gerais, afirma que essa interferência climática está gerando reflexos nas colheitas recentes. Segundo ele, o plantio de milho e soja se estendeu além do habitual, atrasando o início do plantio de Feijão, que foi prejudicado também pela previsão de pouca chuva, que fez com que alguns produtores optassem por plantar trigo.

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“Começamos as colheitas na nossa região há 10 dias e temos observado uma quebra entre 30 e 40% de produtividade devido à falta de chuva. Muitos produtores já têm começado a reclamar das baixas produtividades”, sinalizou Dias.

Ele destaca ainda que regiões de Goiás e do Triângulo Mineiro têm plantado Feijões para exportação, como o Rajado e Caupi, diminuindo consideravelmente as áreas de Feijão-carioca.

Alternativas

Para driblar as intempéries climáticas os produtores podem adotar técnicas que amenizam os efeitos adversos do clima, como: escalonamento de plantio, uso de variedades mais resistentes a estiagem, plantio direto e enraizamento mais profundo.

“Em anos como este, as lavouras irrigadas têm um desenvolvimento muito melhor que as lavouras de sequeiro e, consequentemente produtividades melhores que as de sequeiro. A melhor solução para anos como este seria utilizar sistemas de irrigação, mas sabemos que nem todos têm essa possibilidade”, lembrou Lazinski.

Dias reforça que a técnica de plantio direto ajuda bastante a minimizar esses problemas, mas é um processo que deve ser implantado aos poucos, considerando as peculiaridades de cada região, com a demanda de alguns anos para a implantação e verificação da efetividade.

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Por Ibrafe

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Notícias

Agropecuária brasileira é reconhecida por sua sustentabilidade na Convenção-Quadro das Nações Unidas

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No documento que faz referência ao Brasil, são citados o sistema integração lavoura pecuária floresta, a agricultura de precisão e a tecnologia baseada em ciência

O sistema Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF) e a agricultura movida a ciência para uma produção com baixa emissão de carbono já comprovaram seus resultados para a produção sustentável da agropecuária brasileira. O reconhecimento, agora, vem pela Convenção-Quadro das Nações Unidas em relatório publicado em abril no âmbito da reunião de Koronivia para a agricultura. O UNFCCC é o tratado internacional resultante da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento.

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No documento que faz referência ao Brasil, são citados o sistema integração lavoura pecuária floresta, como responsável por contribuir com a segurança alimentar e o desenvolvimento socioeconômico; a agricultura de precisão e a tecnologia baseada em ciência, que elevaram a produtividade e reduziram em 50% o preço dos alimentos, contribuindo com a segurança alimentar, o desenvolvimento sustentável e a renda dos agricultores.

O Secretariado da UNFCCC destacou ainda que a produtividade brasileira aumentou 386% e a área agrícola apenas 83%, o que significa a preservação de 120 milhões de hectares de floresta. “A chave para isso foi o investimento do Brasil em políticas públicas relevantes e tecnologia de base científica”, diz o texto, ressaltando a promoção da agricultura, baseada na intensificação sustentável; a inovação tecnológica; a adaptação às mudanças climáticas; e a conservação dos recursos naturais. Ainda de acordo com o relatório, “o Brasil pretende continuar esses esforços e usar oportunidades de cooperação intercâmbio de conhecimento e apoio multilateral como estratégias-chave para alcançar o desenvolvimento sustentável e a segurança alimentar”.

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O Plano ABC (Agricultura de Baixa Emissão de Carbono) é um grande expoente da adoção de tecnologias para a produção com o compromisso de redução de gases de efeito estufa. Executado de 2010 a 2020, o Plano ABC registrou resultados bem-sucedidos, tornando-se referência mundial de política pública para o setor. Para a próxima década, o ABC+ reestrutura os conceitos e estratégias, mantendo o compromisso com a sustentabilidade na produção de alimentos, fibras e energia, promovendo resiliência e aumentando a produtividade e renda dos sistemas agropecuários de produção, permitindo ainda redução de emissões de gases de efeito estufa.

ILPF

A Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF) é outro fator para a produção sustentável, na medida em que promove a recuperação de áreas de pastagens degradadas agregando, na mesma propriedade, diferentes sistemas produtivos, como os de grãos, fibras, carne, leite e agroenergia. Busca melhorar a fertilidade do solo com a aplicação de técnicas e sistemas de plantio adequados para a otimização e a intensificação de seu uso.

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A integração também reduz o uso de agroquímicos, a abertura de novas áreas para fins agropecuários e o passivo ambiental. Possibilita, ao mesmo tempo, o aumento da biodiversidade e do controle dos processos erosivos com a manutenção da cobertura do solo. Aliada a práticas conservacionistas, como o plantio direto, se constitui em uma alternativa econômica e sustentável para elevar a produtividade de áreas degradadas.

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Dessa forma, permite a diversificação das atividades econômicas na propriedade e minimiza os riscos de frustração de renda por eventos climáticos ou por condições de mercado.

Articulação

O desenvolvimento da atividade agrícola brasileira, consolidada a partir de inovações tecnológicas e científicas se dá em articulação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), que também comentou a citação do Brasil pela UNFCCC.

“Trata-se de uma citação importante para o Brasil, porque representa o reconhecimento do valor da pesquisa agropecuária em benefício do desenvolvimento nacional, que dá visibilidade à ciência agrícola brasileira como referência mundial”, diz o pesquisador da Embrapa Gustavo Mozzer, que integra a equipe do Núcleo de Políticas Globais (Polg), da Gerência de Relações Estratégicas Internacionais (Grei), da Secretaria de Inteligência e Relações Estratégicas (Sire), responsável pela coordenação do trabalho, com o apoio do Portfólio de Mudança do Clima.

Mozzer lembra que no ano passado foram encaminhadas duas importantes submissões ao processo de negociação na UNFCCC. Uma delas sobre temas relacionados à pecuária e aspectos socioeconômicos dos sistemas de produção agrícola e a segunda com foco no diálogo sobre terra e oceanos e do reforço de ações voltadas à mitigação e adaptação às mudanças do clima que ocorreu durante a COP virtual no final de 2020. “Além disso, no contexto da Conferência das Partes (COP) virtual, foi realizado um workshop, organizado no contexto das negociações relacionadas à agricultura (trabalho conjunto de Koronivia), com a participação da equipe brasileira na organização de uma apresentação oral registrada no resumo elaborado pelo secretariado”, explicou.

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O Koronivia é uma instância importante nas negociações sobre agricultura, dentro da UNFCCC, que busca valorar a importância da agricultura e da segurança alimentar na agenda de mudanças climáticas.

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