Os pescadores que tiveram sua licença suspensa poderão apresentar recurso no prazo de 10 dias úteis
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) suspendeu 31.903 registros de pescadores profissionais artesanais. A decisão, publicada no Diário Oficial da União da última terça-feira (3), foi tomada para averiguar os cadastros em que foram identificadas divergências.
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As licenças permanecerão suspensas por até 60 dias para averiguação do Departamento de Registro e Monitoramento de Aquicultura e Pesca da Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP).
Os pescadores que tiveram sua licença suspensa poderão, no prazo de 10 dias úteis, apresentar recurso na Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento com qualquer documento oficial com foto.
Segundo a SAP, foi realizada uma intensa e profunda averiguação nos cadastros, que foram identificados como suspeitos, devido às divergências encontradas, como por exemplo, nomes errados (que não batem com o CPF), CPFs inválidos, pescadores que pescam no mar e na licença alegam que pescam no rio.
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Após análise das informações, as licenças consideradas com inserção irregular no Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira serão canceladas e as licenças consideradas regulares serão reativadas automaticamente.
Veja aqui a relação com os nomes, por estado, dos pescadores profissionais artesanais que tiveram seus registros suspensos.
AGRONEWS BRASIL – Informação para quem produz
