Março, o mês dos prazos das Obrigações Ambientais

Fique atento as Obrigações Ambientais a serem cumpridas no ano de 2023

Hoje no quadro de Direito Ambiental trataremos sobre as obrigações ambientais a serem cumpridas no ano de 2023 por aqueles que desenvolvem atividades potencialmente poluidoras e/ou utilizadoras de recursos ambientais.

Inicialmente, já destacamos uma tabela elucidativa com todas as obrigações ambientais e prazos a serem cumpridos no âmbito do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, bem como na Agência Nacional de Mineração – ANM.

A Dra. Alessandra Panizi, especialista em Direito Agroambiental esclarece em detalhes os prazos para cumprimento das obrigações ambientais e dá orientações importantes para o cumprimento da legislação. Aperte o Play e confira!